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Eleições na Grécia

Este é o programa do Syriza

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Eleito para formar Governo, Alexis Tsipras terá como base eleitoral um extenso programa de esquerda, com várias medidas internas e outras tantas exigências a nível europeu. Aqui fica uma síntese útil.

AFP/Getty Images

Depois da noite de domingo, a Europa vai ter que contar com uma nova proposta política, eleita num Governo da zona euro. Aqui deixamos-lhe uma síntese, primeiro das linhas gerais do programa – e mais abaixo do seu programa económico, desenhado em cinco pilares.

Começamos pelo que diz respeito à Europa:

  • Reestruturar grande parte da dívida pública, de forma a que se torne sustentável, no contexto de uma “Conferência sobre a Dívida Europeia”.
  • Incluir uma “cláusula de crescimento” para o pagamento da parte remanescente da dívida grega, para garantir que será financiada com crescimento e “não com o orçamento”.
  • Incluir uma moratória para o serviço da dívida, para poupar fundos para estimular o crescimento.
  • Excluir os investimentos públicos das restrições do Pacto de Estabilidade e Crescimento da UE (as novas regras interpretativas só o permitem para países que respeitem défice de 3% do PIB).
  • Um “New Deal” de investimento público europeu financiado pelo Banco Europeu de Investimento (o plano Juncker já está no papel, mas o seu financiamento ainda não está acertado).
  • Exigência de compra direta de dívida europeia pelo BCE, o chamado “Quantitative Easing” (O BCE anunciou esta semana um plano neste sentido, mas deixou condicionada a aplicação à Grécia – não só porque tem coberto o limite colocado para o país – até junho -, mas também condicionando-o à existência de um programa de assistência. O atual na Grécia ainda não terminou e é quase certo que o país precisará de um outro, pelo menos de um cautelar).

E aqui, uma ideia global do que se propõe a fazer dentro de fronteiras:

  • Aumentar o investimento público “imediatamente” em, pelo menos, 4 mil milhões de euros.
  • “Gradualmente”, reverter “todas as injustiças do memorando de entendimento”.
  • “Gradualmente, recuperar os salários e pensões, para aumentar o consumo e a procura”.
  • Dar incentivos ao emprego às pequenas e médias empresas, dando subsídios ao custo da energia na indústria – em troca da criação de emprego e de uma cláusula ambiental.
  • Investir em conhecimento, investigação e nova tecnologia, com o objetivo de levar de volta para a Grécia os jovens investigadores que emigraram.

O plano económico do Syriza tem como base cinco pilares, que aqui resumimos também.

Primeiro pilar: combater a crise humanitária.
Custo: 1,9 mil milhões de euros

  • Eletricidade grátis para 300 mil famílias a viver abaixo do limiar de pobreza;
  • Subsídios à alimentação para famílias sem rendimentos, em coordenação com as autoridades locais, a Igreja e organizações de solidariedade;
  •  Programa de garantia de habitação, pagando parte da renda de pequenas casas a 30 mil famílias;
  • Assistência de saúde e farmacêutica livre para desempregados sem subsídio;
  • Cartão especial para transportes públicos, entregue a desempregados de longa duração;
  • Revisão dos impostos dos combustíveis e para aquecimento em casa.

Segundo pilar: relançar a economia e promover a justiça fiscal
Custo: 6,5 mil milhões de euros; Receita esperada: 3 mil milhões

  • Parar os processos e arresto de contas bancárias a quem não tenha rendimentos, que ficarão suspensos por 12 meses;
  • Abolição do imposto único sobre propriedade;
  • Introdução de uma taxa sobre as grandes propriedades e casas de luxo;
  • Aumentar o número de escalões de IRS, para assegurar maior progressividade;
  • Reestruturação de empréstimos para empresas e indivíduos – para os que estiverem abaixo do limiar de pobreza e para as dívidas (ao Estado, Segurança Social e banca) que baixem os rendimentos abaixo dos 33%. O mecanismo de revisão contará o apoio de uma organização pública, que vai garantir os pagamentos em falta;
  • Recolocar o salário mínimo nos 751 euros;

Terceiro pilar: recuperar 300 mil empregos
Custo: 3 mil milhões de euros

  • Recuperar os direitos perdidos com o Memorando (legislação laboral);
  • Recuperar acordos coletivos;
  • Abolição de layoffs “massivos e injustificados”;

Quarto pilar: transformar o sistema político
Custo: zero.

  • Regionalização do Estado;
  • Maior autonomia aos municípios e regiões;
  • Iniciativa legislativa aos cidadãos – também para convocar referendos;
  • Restabelecimento da televisão pública;

Quinto pilar: encontrar receitas

  • Recuperação de pagamentos em atraso ao Estado;
  • Combate à evasão fiscal;
  • Usar os 11 mil milhões destinados à banca no Memorando para servir de “almofada social”;
  • Aproveitar os fundos europeus do último quadro ainda não aproveitados, mas também do próximo quadro comunitário;
  • Transferir propriedades públicas para fundos de pensões – para poder gradualmente aumentar as pensões cortadas nos últimos anos. As privatizações acabam.

Se quiser uma visão mais detalhada do programa do Syriza, pode consultar aqui uma resenha autorizada – em inglês.

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