A Amnistia Internacional exigiu esta quinta-feira a libertação “imediata e incondicional” de um cartoonista crítico do regime da Guiné Equatorial, que está preso há dois meses sem acusação por se insurgir contra as violações dos direitos humanos no país.

Ramón Esono Ebalé foi detido a 16 de setembro de 2017 na capital, Malabo, e, embora a lei da Guiné Equatorial diga que um suspeito não pode ficar detido mais de 72 horas sem acusação, Esono está detido há dois meses, mas ainda não foi formalmente acusado”, denunciou a Amnistia Internacional (AI) em comunicado.

A organização não-governamental de defesa dos direitos humanos precisou que, segundo o ministério público, testemunhas o acusaram de dirigir uma organização envolvida em lavagem de dinheiro e contrafação, “acusações que ele categoricamente rejeita”.

No mais recente exemplo de detenção e encarceramento arbitrários, as autoridades da Guiné Equatorial levantaram acusações infundadas contra Ramón Esono Ebalé, que estava simplesmente a usufruir do direito à liberdade de expressão através da sua arte”, defendeu Marta Colomer, ativista da Amnistia Internacional na África Ocidental.

“Ramón é um prisioneiro de consciência que está a definhar na prisão há 60 dias, detido apenas pelo seu ativismo pacífico. Ele deve ser imediata e incondicionalmente libertado”, frisou.

O tribunal ainda não respondeu a um pedido apresentado a 9 de outubro pelos advogados de Ramón para contra-interrogarem as testemunhas da acusação, por acreditarem que não haverá caso contra o cartoonista assim que provarem que houve falso testemunho.

Temem, contudo, que as autoridades estejam a utilizar táticas de atraso dos procedimentos para o manter na prisão, porque se o tribunal não responder até 30 de novembro, data do fim do ano judicial na Guiné Equatorial, Ramón terá de ficar na prisão até, pelo menos, 16 de janeiro do próximo ano.

A 2 de novembro, a Rede Internacional de Direitos dos Cartoonistas anunciou que Ramón tinha sido distinguido com o Prémio de Coragem em Cartoons Editoriais 2017 – um galardão anual atribuído a cartoonistas que tenham mostrado grande coragem e sacrifício pessoal para prosseguir a sua arte, no exercício da liberdade de expressão.

“Testemunhamos o uso de detenções e prisões arbitrárias para tentar silenciar vozes discordantes na Guiné Equatorial há muitos anos”, disse Marta Colomer. “Estas práticas deveriam ser erradicadas, e a libertação de Ramón Esono Ebalé seria um bem acolhido ponto de partida”, sustentou.

Existe uma mobilização internacional para exigir a libertação do cartoonista, com a ação de vários organismos, como a EG Justice (organização não-governamental que luta pela democratização na Guiné Equatorial) e o Comité para a Proteção dos Jornalistas, que já elaboraram petições e estão a dar sessões de esclarecimento sobre a situação na Guiné Equatorial.