Comissão Europeia

Comissão Europeia

Cooperação entre regiões fronteiriças é vencedora

A cooperação transfronteiras a nível regional é um bem que deve ser reforçado; tal como os restantes Comissários meus colegas, não tenho dúvidas a esse respeito e estou empenhada em impulsioná-la.
Consumidores

UE. Confiança dos consumidores melhora

O indicador de confiança dos consumidores aumentou em setembro face ao mês anterior quer na zona euro quer na União Europeia, mas mantendo-se em terreno negativo.
Vistos Gold

Bruxelas vai avaliar regimes dos vistos gold

A Comissão Europeia indicou que vai analisar em 2018 os regimes de atribuição de cidadania através de programas de promoção de investimento, como os vistos 'gold', em vigor em cada Estado-membro.
Segurança Informática

Bruxelas quer agência europeia contra ciberataques

A Comissão Europeia propôs a criação da Agência da União Europeia para a Cibersegurança. O objetivo é melhorar a resposta e a prevenção contra ameaças digitais.
União Europeia

Juncker e os centros de decisão nacional

O discurso do estado da União de Juncker ficará, estou convencido, como o seu principal contributo programático para o futuro da União Europeia. E dos seus Estados-membros. Como Portugal.
Vistos Gold

Chipre está a vender vistos 'gold' a estrangeiros

Governo do Chipre anda a vender vistos 'gold' - autorização de residência na UE - a cidadãos estrangeiros. Desde 2013, o esquema já rendeu 4 mil milhões de euros e há nomes bem conhecidos envolvidos.
Agências de Rating

Bruxelas avisa que é preciso continuar o caminho

O vice-presidente da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis considerou que a subida de "rating" de Portugal pela S&P constitui "um desenvolvimento muito positivo" e diz que é preciso continuar o caminho
Europa

Uma Europa sem Portugal

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A Europa não vai mudar com Juncker: já mudou, e profundamente. Para os portugueses, a mensagem é clara: uma Europa sem Portugal é perfeitamente imaginável.
Jean-Claude Juncker

Marcelo felicita discurso Juncker

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Marcelo Rebelo de Sousa felicitou Juncker pelo seu discurso no Parlamento Europeu. O Presidente da República concordou com o presidente da Comissão Europeia sobre o "Estado da União".
Parlamento Europeu

Terrorismo, um novo ministro e Portugal fora da UE

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Discurso do presidente da Comissão Europeia ficou marcado pela gafe que põe Portugal (e a Finlândia) fora do território da União. Juncker foi ao Parlamento Europeu com um extenso caderno de encargos.
Comissão Europeia

UE. Portugal apoia ideia de ministro das Finanças

O ministro dos Negócios Estrangeiros considerou positiva que a ideia avançada por Juncker sobre a fusão dos postos de comissário europeu dos Assuntos Económicos e de presidente do Eurogrupo.
Parlamento Europeu

Juncker ignora Portugal e causa polémica - como aconteceu

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Presidente da Comissão Europeia fez o balanço de mais de meio mandato e lançou os desafios para o futuro da União Europeia. Mas o final do discurso ficou marcado por uma declaração polémica.
Brexit

"Brexit é uma decisão estúpida"

Declarações incomodaram Reino Unido onde Theresa May está prestes a ter uma votação decisiva sobre a lei do Brexit. Primeira-ministra britânica fará discurso sobre Brexit no fim do mês.
Comissão Europeia

Incêndios. Carlos Moedas defende a prevenção

O comissário europeu Carlos Moedas defendeu em Mação que a prevenção é a chave para o problema dos incêndios e anunciou um investimento europeu de 125 milhões de euros para a investigação no setor.
Polónia

Polónia: “As dúvidas da Comissão são infundadas”

O governo polaco respondeu formalmente às dúvidas da Comissão Europeia sobre a polémica reforma judicial do país. Para Varsóvia, as medidas “estão de acordo com os padrões europeus”.
Fogo de Pedrógão Grande

Bruxelas disponibiliza apoio de 45 milhões

A decisão foi hoje tomada pela Comissão Europeia: Portugal vai receber apoios de 45 milhões para ajudar a revitalizar região centro do país na sequência dos incêndios.
Comissão Europeia

Gestão da migração: uma responsabilidade europeia

Continuaremos a avançar para alcançar um compromisso equilibrado sobre a reforma do direito da UE em matéria de asilo. Para a Comissão, este compromisso deve basear-se na solidariedade de todos.
Incêndios

Incêndios. Ajudar Portugal é prioridade para a UE

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Ajudar no combate aos incêndios em Portugal é uma "prioridade para a União Europeia". A garantia foi feita pela Comissão Europeia que garantiu ter mobilizado apoio substancial ao país.
Polónia

Polónia. Justiça é competência dos Estados-membros

O ministro polaco dos Assuntos Europeus disse hoje que o seu Governo considera "infundadas" as medidas da Comissão Europeia contra a reforma judicial do seu país.
Comissão Europeia

Bruxelas agrava processos devido a refugiados

A Comissão Europeia agravou os processos de infração movidos contra República Checa, Hungria e Polónia por incumprimento das suas obrigações em matéria de recolocação.
Crise dos Refugiados

Portugal recebeu 1.400 refugiados até 24 de julho

Portugal tinha recebido até segunda-feira 1.400 refugiados recolocados a partir da Grécia e de Itália, segundo o 14.º relatório divulgado pela Comissão Europeia.
Comissão Europeia

Comissão Europeia faz ultimato a redes sociais

A Comissão Europeia advertiu que se o Facebook, Twitter e Google+ não assumirem compromissos satisfatórios para adaptarem a sua utilização às normas europeias, serão alvo de uma ação coletiva.
Comissão Europeia

Direito de resposta. "Comissão discutiu Venezuela"

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O gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros exerce o seu direito de resposta em relação ao artigo “Comissão Europeia confirma que discutiu mesmo o tema Venezuela”.
Pesca

Pesca de sardinha deverá ser suspensa por 15 anos

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A recomendação veio do Conselho Internacional para a Exploração do Mar. Portugal deverá suspender a pesca de sardinha para repor os níveis aceitáveis do stock. Mesmo assim, 15 anos podem não chegar.
Comissão Europeia

Comissão Europeia confirma que discutiu Venezuela

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MNE reagiu à notícia do El País para dizer que sanções à Venezuela não foram discutidas por ministros da UE. Mas a chefe da diplomacia europeia admitiu, no início da semana, que o tema foi abordado.
Ministério Dos Negócios Estrangeiros

Portugal com atraso nas diretivas comunitárias

Portugal tem 22 situações pré-contenciosas levantadas pela Comissão Europeia por atrasos na transposição de diretivas comunitárias para a legislação nacional, mas não há qualquer ação instaurada.
Agricultura

Seca. Bruxelas antecipa pagamentos a agricultores

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O ministro da Agricultura, Capoulas Santos disse em Bruxelas que a Comissão Europeia aceitou que os pagamentos das ajudas aos agricultores afetados pela seca sejam antecipados para 16 de outubro.
Comissão Europeia

Moscovici: É preciso controlar efeitos da CGD

Pierre Moscovici, comissário europeu dos Assuntos Económicos, desloca-se esta terça-feira a Portugal, onde irá encontrar-se com António Costa e Carlos Costa. À RTP, enaltece a recuperação do país.
Madeira

Infração na concessão de zona franca da Madeira

A Comissão Europeia iniciou um processo de infração contra Portugal por considerar que a atribuição de um contrato para gestão e exploração da zona franca da Madeira poderá infringir as regras.
Fogo de Pedrógão Grande

Governo conclui esta semana pedido de ajuda à UE

O Governo e a Comissão Europeia concluem "esta semana" os "contactos técnicos" relativos à ativação do fundo de solidariedade europeu no âmbito dos incêndios de junho.
Crescimento Económico

Bruxelas: a nota positiva e os seis avisos

A situação económica de Portugal melhorou "a curto prazo". A confirmação veio de Bruxelas que ainda diz que para o médio prazo, "são essenciais reformas ambiciosas".
Uber

Uber tem novo inimigo: a justiça europeia

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O Tribunal de Justiça da União Europeia prepara-se para apoiar o governo francês na batalha legal contra a Uber. A França apertou as regras do serviço de transportes em 2014.
Jean-Claude Juncker

Juncker chama "ridículo" a Parlamento Europeu

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"O Parlamento Europeu é ridículo", acusou Juncker esta terça-feira por apenas 30 deputados estarem presentes num debate. O Presidente da Comissão Europeia ameaçou não participar em mais nenhum debate.
Web Summit

Passou multa recorde à Google. E vem à Web Summit

É comissária europeia e tem parte do futuro de grandes tecnológica nas mãos, a avaliar pela multa recorde que passou à Google. Margrethe Vestager vai ser uma das oradoras da Web Summit, em novembro.
Terrorismo

Bruxelas acelera combate ao terrorismo

A Comissão Europeia vai criar "rapidamente" um Grupo de Peritos de alto nível para combater a Radicalização e disponibilizar financiamento adicional ao combate ao ciberterrorismo.
BCE

UE devia criar incentivos para reformas nos países

Responsável da Comissão Europeia defende incentivos do orçamento comunitário para reformas estruturais e diz que Portugal foi quem mais cortou no investimento em educação entre 2010 e 2013.
Venda do Novo Banco

Bruxelas. Venda do Novo Banco em julho

Bruxelas, que tem acompanhado todos os passos da negociação com o fundo Lone Star, definiu 17 de julho como data provisória para dar luz verde ao negócio de venda do Novo Banco.
CTT

CTT distinguida com prémio de prevenção rodoviária

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A empresa CTT foi uma das distinguidas com os "Prémios de Excelência de Segurança Rodoviária 2017", atribuídos pela Comissão Europeia.
Brexit

O que diz a UE do "estatuto de residente europeu"

Os europeus a viver no Reino Unido há 5 anos terão "estatuto de residente europeu". A proposta é de Theresa May. Líderes da União Europeia consideram-na "insuficiente" ou "abaixo das expetativas".
União Europeia

WiFi4UE, o projeto de internet para toda a UE

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Um acordo entre o Parlamento e Conselho Europeu vai permitir a instalação de pontos de acesso gratuitos de wifi por todos os Estados membros. WIFI4EU estará presente em espaços de utilidade pública.
Brexit

Juncker: propostas de May são "insuficientes"

O presidente da Comissão Europeia disse que as primeiras propostas avançadas pela primeira-ministra britânica, Theresa May, sobre os cidadãos europeus, são "insuficientes".
Comissão Europeia

Guerra declarada às batatas fritas da Bélgica

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A Bélgica diz que a proposta da Comissão Europeia para a alteração de confeção das famosas batatas fritas irá pôr em causa o sabor das mesmas.
Direitos Humanos

Rússia. Lei anti-gay é "discriminatória"

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O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos considerou esta terça-feira como discriminatória e promotora da homofobia a legislação russa que proíbe "propaganda" gay.
Comissão Europeia

Portugal a meio da tabela de inovação da UE

Portugal ocupa o 14.º lugar entre os 28 Estados-membros na tabela europeia de inovação, feita anualmente pela Comissão Europeia. 
PSD

PSD saúda portugueses, anterior e atual Governos

O PSD saudou os portugueses, bem como o anterior e atual Governos pela formalização da saída de PDE, mas alertou que "a receita de corte no investimento" tem consequências no futuro.
Défice

"Hoje é dia de celebrar, amanhã de trabalhar"

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O Ecofin confirmou a saída de Portugal do Procedimento por Défices Excessivos. Valdis Dombrovskis, vice-presidente da Comissão Europeia, congratula decisão mas insiste nas reformas.
Comissão Europeia

Europa questiona fiscalização da carne brasileira

A Comissão Europeia questionou o Governo do Brasil sobre a fiscalização das carnes produzidas no país e colocou em causa a capacidade das autoridades brasileiras.
Alterações Climáticas

Juncker. UE não vai renegociar Acordo de Paris

O presidente da Comissão Europeia assegurou que "a União Europeia não vai renegociar o Acordo de Paris" sobre o clima, apesar da saída dos Estados Unidos.
Reino Unido

O que será do Brexit agora? 5 pistas para o futuro

Depois do terramoto eleitoral, a negociação do Brexit ficou ainda mais complicada. Vai ser "duro" ou "suave"? Qual o papel dos aliados unionistas? E o que pensa Bruxelas de tudo isto?
Banco Popular

Bruxelas. Venda do Banco Popular é "bom exemplo"

O comissário europeu para o Euro, Valdis Dombrovskis, considerou que a compra do Banco Popular pelo Santander é um "bom exemplo" da aplicação das regras do Mecanismo Único de Resolução bancária.
União Europeia

Bruxelas lança Fundo Europeu de Defesa

A Comissão Europeia instituiu esta quarta-feira o Fundo Europeu de Defesa, dotado com 5,5 mil milhões de euros por ano, que visa reforçar a autonomia e capacidades de defesa da Europa.
Eurogrupo

Comissão sugere presidente do Eurogrupo permanente

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A Comissão Europeia sugeriu esta sexta-feira a institucionalização dos poderes do Eurogrupo e que, com isso, o posto de presidente passe a ser exercido em permanência.
Crise dos Refugiados

Apelo à atuação imediata na crisa das migrações

O comissário europeu para a Imigração, Dimitris Avramópulos, apelou a que se "atue de imediato" perante o elevado número de migrantes que morrem no Mediterrâneo e de requerentes de asilo.
Pesca

Bruxelas autoriza pesca e venda de "jaquinzinhos"

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Regras para pesca alteraram-se e os pescadores já podem comercializar os jaquinzinhos que capturarem através da arte xávega numa primeira incursão ao mar. À segunda já não.
Comissão Europeia

Portugal pode falhar novas regras já este ano

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Comissão Europeia diz que Portugal está em risco de falhar as metas já este ano, mas lembra que tem margem política para não punir novamente o país, se for para para proteger a retoma económica.
Défice

UE só decide em junho saída de Défice Excessivo

A recomendação da Comissão Europeia de tirar Portugal do Procedimento dos Défices Excessivos só será discutida na reunião dos ministros das Finanças da União Europeia a 16 de junho, no Luxemburgo.
Bruxelas

Bruxelas recomenda fecho dos PDE nacionais

A Comissão Europeia recomendou o encerramento de dois Procedimentos por Défice Excessivo, a Portugal e à Croácia.
Défice

Comissão mantém pressão sobre Portugal

A Comissão recomendou o fim do Procedimento dos Défices Excessivos mas já avisou que Portugal precisa de mais medidas para cumprir as regras orçamentais deste ano e de um esforço substancial em 2018.
Comissão Europeia

Moedas. "Com ou sem CGD, importa a trajetória"

Proposta da Comissão Europeia de retirar Portugal da lista de países em Procedimento por Défice Excessivo é mérito "dos portugueses" e de "todos os governos desde 2011", diz o Comissário Europeu.
Mário Centeno

Centeno: Caixa ajudou a credibilizar Portugal

O ministro das Finanças defendeu esta segunda-feira em Bruxelas que a capitalização da Caixa não compromete a redução duradoura do défice.
Défice

"Temos de manter trajetória de rigor e exigência"

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Ministro das Finanças diz que a saída dos défices excessos mostra que as políticas seguidas estavam certas, mas avisa: "Temos de manter trajetória de rigor e exigência nas contas públicas".
Défice

Governo garantiu contenção do impacto da CGD à CE

Valdis Dombrovskis e Pierre Moscovici disseram que o Governo português deu garantias que o eventual impacto no défice do aumento de capital da CGD seria contido. Decisão sobre saída do PDE foi unânime
Défice

Marcelo divide louros. "Boa notícia" menos para PC

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O Presidente fez uma nota a felicitar Costa e Passos pela saída do Procedimento por Défice Excessivo. Para evitar a disputa pelos louros. Todos os partidos falaram em boa notícia, menos os comunistas.

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