Comissão Europeia

Salários

Salário Mínimo. UGT condena posição de Bruxelas

A central sindical, que considera que o aumento do salário mínimo é "um imperativo económico e social", condenou as declarações da Comissão Europeia sobre um possível impacto negativo no emprego.
Desastres Naturais

Europa reforça verbas para Proteção Civil

Comissário para a Ajuda Humanitária e Gestão de Crises também defende reforço dos meios da União. Mais aviões e meios de combate a desastres que serão distribuídos pelo território europeu.
Comissão Europeia

Bruxelas quer criação de reserva da proteção civil

A Comissão Europeia propôs a criação de uma reserva de meios próprios da proteção civil, com aviões de combate a incêndios e bombas de água especiais, que se deverá chamar "rescUE".
Comissão Europeia

Bruxelas apresenta propostas para proteção civil

A Comissão Europeia vai apresentar propostas para reforçar o mecanismo europeu de proteção civil. Jean-Claude Juncker defendeu que a ferramenta europeia não funcionou nos incêndios em Portugal.
Orçamento do Estado

Avisos de Bruxelas sem efeitos se houver bom senso

Presidente da República desvaloriza avisos de Bruxelas para os riscos orçamentais em 2018. São o costume, não terão consequência desde que haja bom senso como tem havido nos anos recentes.
Orçamento do Estado

Bruxelas. Orçamento está em risco de incumprimento

254
O Orçamento do Estado para 2018 foi classificado como em risco de não cumprir as regras orçamentais pela Comissão Europeia, que pede medidas ao Governo para corrigir a trajetória e reduzir o défice.
Comissão Europeia

Bruxelas quer reforçar proteção civil europeia

A Comissão Europeia apresenta na quinta-feira propostas para reforçar a proteção civil europeia. Jean-Claude Juncker já tinha afirmado que o mecanismo europeu não funcionou nos incêndios em Portugal.
Trabalhadores

França. Camionistas protestam contra nova diretiva

Em França, os camionistas protestaram, durante a manhã desta terça-feira, contra a nova diretiva europeia sobre trabalhadores deslocados. Várias zonas fronteiriças foram bloqueadas.
Comissão Europeia

Juncker: "Estou com quem respeitou a Constituição"

Em entrevista ao El País, o presidente da Comissão Europeia é claro na sua posição: avançar com o processo independentista foi um "erro" que teve um preço demasiado caro para os espanhóis.
Tecnoforma

Tecnoforma. Ana Gomes vai fazer queixa em Bruxelas

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Ana Gomes considera que está em causa o "Estado de Direito" e vai fazer queixa na Comissão Europeia do arquivamento do processo Tecnoforma, após relatório da OLAF ter denunciado que havia "fraude".
Orçamento do Estado

Costa "tranquilo" sob avisos de Bruxelas

O primeiro-ministro manifestou-se "tranquilo" sobre o Orçamento em 2018 e considerou que as reservas transmitidas pela Comissão Europeia face à evolução do défice são menores do que no passado.
Governo

Governo contente com previsões de Bruxelas

Augusto Santos Silva considerou que o elemento essencial das novas previsões da Comissão Europeia, que "são sempre muito prudentes", é "como elas se aproximam" das feitas pelo Governo.
Incêndios

Bruxelas adianta 1,5 milhões para os fogos

A Comissão Europeia vai conceder um adiantamento de 1,5 milhões de euros a Portugal ao abrigo do Fundo de Solidariedade da União, para apoiar nos esforços à reconstrução do país devido aos incêndios.
Economia

Economia grega está a crescer de novo 

A economia grega está a crescer de novo e a recuperação deverá fortalecer-se com o ressurgimento do investimento e a aceleração do consumo interno, afirmou esta quinta-feira a Comissão Europeia.
Orçamento do Estado

Comissão otimista que divergência será resolvida

As previsões das Comissão dizem que não há esforço orçamental em 2018. Pierre Moscovici diz que a diferença se deve a previsões mais conservadoras e está otimista que divergências serão resolvidas.
Orçamento do Estado

Comissão. Défice não vai cair nem uma décima

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Previsões da Comissão antecipam que o défice se mantenha em 2018, tanto o nominal como o estrutural, algo que violaria os compromissos assumidos e pode deixar Portugal em risco de um Procedimento.
Bruxelas

Previsões económicas. Portugal está "confiante"

A Comissão Europeia divulga esta quinta-feira as suas previsões económicas até 2019. O Governo Português está "confiante" de que as projeções para Portugal esteão em linha com as suas.
Orçamento do Estado

Centeno "muito otimista" com previsões de Bruxelas

O ministro das Finanças disse acreditar que as previsões económicas de outono que a Comissão Europeia divulgará na quinta-feira estarão em linha com as do Governo.
Comissão Europeia

Bruxelas prolonga regime de apoio à banca

A Comissão Europeia prolongou por mais seis meses o regime português de apoio à banca. Vai permitir a continuidade do financiamento concedido pelo Banco Europeu de Investimento à economia real.
Evasão Fiscal

Bruxelas espera esforço de Estados-membros

O vice-presidente da Comissão Europeia disse esta segunda-feira esperar que as novas revelações dos chamados ´Paradise Papers' levem os Estados-membros a redobrar o combate à evasão fiscal.
Mário Centeno

Centeno responde a Bruxelas

Mário Centeno diz que a diferença das estimativas do produto potencial feitas por Portugal e por Bruxelas é de 0,1 pontos percentuais, o que considera não ser "estatisticamente significativa".
Economia

Portugal tem de responder a Bruxelas esta terça

O Governo tem até esta terça-feira para responder ao pedido de esclarecimentos feito pela Comissão Europeia sobre a consolidação prevista no esboço orçamental de 2018.
Conselho de Estado

Juncker elogia redução do défice

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Em altura de discussão do Orçamento do Estado, presidente da Comissão Europeia deixou elogios à redução do défice, à recuperação económica e à redução do desemprego no Conselho de Estado.
Jean-Claude Juncker

Costa elogia Juncker pelo apoio ao país

O primeiro-ministro elogiou as ações do presidente da Comissão Europeia no sentido de reabrir o processo para a reforma da Proteção Civil e para impulsionar o projeto de reestruturação da floresta.
Jean-Claude Juncker

Portugal deve reduzir dívida como baixou défice

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O presidente da Comissão Europeia está de visita a Portugal e disse estar convencido que Portugal "fará mais progressos no alívio do seu fardo da dívida". E afirma que "demasiada dívida é antissocial"
Conselho de Estado

Juncker "honrado" por ir ao Conselho de Estado

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"Isto é bem mais do que um gesto muito significativo de cortesia pessoal", disse o presidente da Comissão Europeia sobre o convite que lhe foi dirigido em julho passado pelo Presidente da República.
Catalunha

Catalunha. União Europeia contra independência

Jean Claude Juncker diz que a União Europeia "não precisa de mais fissuras" nem de "fraturas". O presidente da Comissão Europeia afirma que não quer uma Europa reduzida a 95 estados membros.
Comissão Europeia

125 milhões para investigação sobre desastres

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O programa Horizonte 2020 vai atribuir a verba para investigação na área dos desastres naturais, nomeadamente causas e prevenção dos incêndios em Portugal, anunciou o comissário europeu Carlos Moedas.
Ambiente

Portugal exige corte de emissões acima do planeado

Numa altura em que a Comissão Europeia prepara uma nova regulamentação em termos de emissões de CO2, sete Estados-membros terão exigido já limites especialmente restritivos: 40%. Portugal é um deles.
União Europeia

Regiões ultraperiféricas da UE discutem estratégia

As nove regiões ultraperiféricas da UE, incluindo Madeira e Açores, reúnem-se esta sexta-feira em Caiena. A nova estratégia prevê um acompanhamento personalizado.
Internet

Governo acusado de promover censura na Internet

Três associações portuguesas de defesa dos direitos digitais acusam governo português de querer restringir o acesso à Internet com a proposta de alteração da reforma Europeia de Direitos de Autor.
Comissão Europeia

Bruxelas investiga regime fiscal britânico

A Comissão Europeia vai investigar o regime fiscal britânico, que isenta os grupos de multinacionais de algumas regras contra a evasão fiscal, por suspeitas de que estas pagam menos impostos.
Incêndios

Fogos. Juncker critica lentidão da reação europeia

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"Não é normal que, quando um incêndio se declara num domingo de manhã em Portugal, tenhamos de esperar até quarta-feira à noite para ver chegar o primeiro avião de ajuda europeu", sublinha Juncker.
Orçamento do Estado

Orçamento não chega para cumprir regras europeias

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Medidas no orçamento do próximo ano só valem 0,44% do PIB, metade dos 0,9% exigidos pelas regras europeias, diz a UTAO. Comissão deve dar indicação ao Governo que deve tomar mais medidas.
Brexit

Juncker e May voltam a jantar. E soube-se tudo

O presidente da Comissão Europeia e a primeira-ministra britânica encontraram-se há uma semana e, tal como em abril, o conteúdo do encontro privado chegou aos jornais. May mostrou-se "desanimada".
Incêndios

Costa. União vai avaliar bolsa permanente de meios

O primeiro-ministro assegurou esta quinta-feira que Bruxelas demonstrou abertura para estudar a criação de uma bolsa permanente de meios aéreos para combate a incêndios.
Incêndios

Comissão Europeia coloca bandeiras a meia haste

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A Comissão Europeia colocou as bandeiras em meia haste, em Bruxelas, em homenagem às vítimas dos incêndios em Portugal.
Incêndios

Portugal regista 225 mil hectares de área ardida

O sistema português contabiliza 225.447 hectares de floresta ardida este ano, valor inferior ao calculado pelo Sistema da Comissão Europeia, que regista 316.100 hectares.
Incêndios

Arderam mais de 316 mil hectares este ano

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Os incêndios já destruíram este ano em Portugal mais de 316 mil hectares, segundo a Comissão Europeia, que aponta para quase 54 mil hectares queimados só no domingo.
Jean-Claude Juncker

Juncker: "Não quero uma Catalunha independente"

271
O presidente da comissão europeia afirmou mais uma vez esta sexta-feira que não apoia a independência da Catalunha. O órgão que lidera só mediará a situação por pedido expresso do Governo espanhol.
Desporto

Comissão Europeia premeia paralímpico Jorge Pina

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O atleta paralímpico português Jorge Pina foi distinguido pela Comissão Europeia com o prémio Local Hero, pelo trabalho realizado na área da promoção da prática desportiva.
Venda do Novo Banco

Venda concluída nos próximos dias, dizem Finanças

O Ministério das Finanças disse que a venda do Novo Banco ao fundo Lone Star será "concluída nos próximos dias", após a Comissão Europeia ter aprovado o plano de reestruturação da instituição.
Educação

Mais professores? Só se "melhorarem os resultados"

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A Comissão Europeia chamou a atenção para o aumento do número de professores desde 2015, que tem de "contribuir efetivamente para melhorar os resultados da Educação".
Ministério das Finanças

Centeno: avanços destacados são mérito do Governo

O Ministério das Finanças considerou que os avanços reconhecidos pela Comissão Europeia "decorrem da estratégia de equilíbrio seguida pelo Governo" desde o início da legislatura.
Orçamento do Estado

Gabinete de Mário Centeno corrige-se duas vezes

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Erro inicial dava ideia de que a Comissão teria revisto em alta crescimento económico e em baixa o défice esperado para 2017. Não foi o caso. Finanças corrigiram-se uma vez, clarificaram uma segunda.
Comissão Europeia

Portugal falhará meta de Bruxelas sem medidas

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Depois de revogado o Procedimento dos Défices Excessivos, a atenção de Bruxelas concentra-se no défice estrutural que deverá aumentar este ano e no próximo, em vez de descer como obrigam as regras.
Comissão Europeia

Cortar custos com pessoal deixou de ser prioridade

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Aumento do número de funcionários e dos gastos com salários mostram falta de vontade em cortar custos, alerta Bruxelas. Reversão dos cortes custou significativamente mais que o esperado.
Comissão Europeia

Bruxelas notifica Portugal por pesca ilegal

A Comissão Europeia iniciou um processo de infração contra Portugal por transgressões cometidas por navios pesqueiros em águas regulamentadas pela Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico.
Comissão Europeia

Bruxelas ameaça Portugal com tribunal por atrasos

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A Comissão Europeia deu dois meses a Portugal para cumprir a legislação comunitária sobre atrasos de pagamentos, ameaçando recorrer ao Tribunal de Justiça da UE.
Catalunha

UE: "Governo catalão decidiu ignorar a lei"

O número dois da Comissão Europeia lamentou as imagens de violência mas condenou aquilo a que chama desrespeito pela lei por parte dos catalães. Frans Timmermans apelou ao espírito de diálogo.
Comissão Europeia

UE diz que Luxemburgo ajudou a Amazon ilegalmente

A Comissão Europeia concluiu hoje que o Luxemburgo tinha concedido à Amazon vantagens fiscais indevidas de aproximadamente 250 milhões de euros, ajudas ilegais que o país tem agora que recuperar.
União Europeia

Irlanda em tribunal por não cobrar ajudas à Apple

A Comissão Europeia decidiu hoje apresentar queixa contra a Irlanda no Tribunal de Justiça da UE, por Dublin não ter cobrado à Apple 13 mil milhões de euros em ajudas consideradas ilegais.
Brexit

Brexit. Estrasburgo lamenta poucos progressos

Uma resolução adotada pela larga maioria dos eurodeputados lamentou a falta de progressos nos seis meses de negociações com o Reino Unido. Jean-Claude Juncker referiu grandes divergências no diálogo.
União Europeia

Agência do Medicamento: cidades em avaliação

A Comissão Europeia indicou que o seu papel no processo de relocalização das agências da União Europeia sedeadas no Reino Unido terminou no sábado, devendo os Estados-membros iniciar a sua apreciação.
Catalunha

Catalunha. Comissão Europeia está do "lado da lei"

O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, reiterou que o executivo comunitário está do lado da lei, mantendo-se fiel às posições assumidas pelos seus antecessores.
Drones

Comissão Europeia apela a sistema anti-drones

A Comissão Europeia apela ao Parlamento Europeu e ao Conselho da UE para que se aprove a proposta para atualizar a gestão do espaço aéreo e para impedir a entrada de drones em zonas como aeroportos.
Brexit

Junker não crê em progressos até fim de outubro

O presidente da Comissão Europeia disse esta sexta-feira que só por "milagre" é que haverá até final de outubro progressos suficientes nas negociações com o Reino Unido sobre o Brexit.
Comissão Europeia

Portugal perdeu 2 mil milhões em IVA não cobrado

Portugal perdeu quase 2.000 milhões de euros em IVA não cobrado em 2015, menos 200 milhões do que no ano anterior, segundo um estudo divulgado pela Comissão Europeia.
Parlamento Europeu

Comissão aprova Procuradoria Europeia

A Comissão das Liberdades Cívicas do Parlamento Europeu aprovou esta quinta-feira a criação de uma Procuradoria Europeia, entidade que envolverá para já 16 Estados-membros, incluindo Portugal.
Refugiados

Bruxelas propõe reinstalação de 50 mil refugiados

A Comissão Europeia propôs a reinstalação na Europa de pelo menos 50 mil refugiados, nos próximos dois anos e avançou com 500 milhões de euros para financiar o projeto.
Comissão Europeia

Bruxelas multa Scania em 880 milhões

A Comissão Europeia aplicou uma multa de mais de 880 milhões de euros ao construtor de camiões Scania por cartelização dos preços de venda dos veículos e repercussão dos custos de novas tecnologias.
Jean-Claude Juncker

Juncker saudou "discurso muito europeu" de Macron

O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, saudou o "discurso muito europeu" do chefe de Estado francês, Emmanuel Macron, perante alunos da Universidade de Sorbonne, em Paris.
Pirataria informática

O estudo que a Comissão Europeia tentou "esconder"

A eurodeputada Julia Reda acusa a Comissão Europeia de "esconder" um estudo sobre os efeitos da pirataria no consumo de conteúdos legais. A CE desmente e clarifica os resultados desses mesmo estudo.

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