Comissão Europeia

Emprego

FMI pede flexibilidade nos contratos permanentes

FMI e Comissão Europeia continuam a defender a flexibilidade dos contratos permanentes em Portugal. As entidades consideram que a dificuldade em despedir leva as empresas a contratarem a prazo.
União Europeia

Orçamento da UE: chegou a altura de fazer escolhas

Convido os cidadãos a participar na discussão e a responder à consulta pública que a Comissão lançou em 10 de janeiro. Os benefícios da UE são tantos que é difícil contabilizar o seu valor monetário.
Durão Barroso

"Injustiçado". A reação às acusações a Durão 

345
Depois de ter sido acusado de ter feito lóbi pelo Goldman Sachs junto de um alto responsável europeu, fonte próxima de Barroso fala em "sacanice" e aponta o dedo aos alemães.
Incêndios

Incêndios. Verba de Bruxelas "é positiva"

O ministro do Planeamento considera que a verba concedida por Bruxelas para as zonas afetadas pelos incêndios "é positiva". O valor ronda os 50 milhões de euros.
Presidente Marcelo

Marcelo: ajuda de Bruxelas é muito importante

O Presidente da República declarou que a ajuda de Bruxelas destinada às zonas afetadas pelos incêndios é muito importante para a vida das pessoas. Marcelo acredita que é "uma boa notícia".
Bruxelas

Empresas. Bruxelas vai escrutinar reembolso de IVA

A Comissão Europeia vai analisar os prazos de reembolso do IVA às empresas e anunciou que, se as regras não forem cumpridas, serão abertos procedimentos de infração.
Europa

Juncker sugere ideia de presidente único

O Presidente da Comissão Europeia sugeriu que os cargos de Presidente do Conselho e da Comissão fossem exercidos pela mesma pessoa, de modo a tornar a estrutura da União Europeia mais eficiente.
União Europeia

Costa propõe taxas que Bruxelas já discute

326
Projeto de resolução de 10 de janeiro, que propõe aplicar taxas a novos setores da economia, é votado em março pelos eurodeputados. Ideias de Costa foram discutidas em setembro pela Comissão Europeia.
Salários

Rendimento das famílias portuguesas abaixo de 2008

110
Portugal é um dos países onde o rendimento dos agregados familiares se mantém a níveis inferiores a 2008, indicou a Comissão Europeia no relatório trimestral.
União Europeia

Costa propõe três novos impostos a Bruxelas

1.121
Para compensar a saída do Reino Unido, o Governo português vai defender aumento da contribuição dos parceiros para 1,2%. Costa também se prepara para propor três novos impostos.
Parlamento Europeu

Parlamento Europeu quer acabar com a hora de verão

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O Parlamento Europeu aprovou uma resolução não vinculativa que pede à Comissão que avance com uma proposta para acabar como a hora de verão, justificando-se com mudanças no bioritmo dos europeus.
Futuro da Grécia

Moscovici confiante em acordo sobre a dívida grega

Comissário europeu dos Assuntos Económicos foi a Atenas demonstrar o seu otimismo sobre um acordo a um alívio da dívida grega no médio prazo até ao verão, que os países do euro não querem.
Nuno Melo

Nuno Melo integra comissão sobre pesticidas

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O eurodeputado Nuno Melo integra a lista dos membros da comissão especial do Parlamento Europeu sobre a autorização de pesticidas e herbicidas. O mandato da comissão é de nove meses.
Comissão Europeia

Economia portuguesa abranda e volta a divergir

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A Comissão Europeia melhorou as suas previsões e antecipa mais crescimento em 2017 que o Governo, mas espera um abrandamento em 2018 e 2019. Portugal volta a divergir da Europa.
Comissão Europeia

Comissão Europeia divulga previsões económicas

O comissário europeu dos Assuntos Económicos apresenta as previsões económicas de inverno, com Portugal à espera de uma aproximação entre as projeções do executivo comunitário e as suas.
Assunção Cristas

Mecanismo de Proteção Civil deve ficar em Portugal

Assunção Cristas aproveitou o encontro com Jean Claude-Juncker, Antonio Tajani e Manfred Weber, para reforçar que seria bom que o mecanismo europeu de Proteção Civil ficasse sediado em Portugal.
Comércio Online

Fim das barreiras no comércio eletrónico aprovado

O Parlamento Europeu aprovou o fim das barreiras injustificadas no comércio online. 63% dos sites examinados pela Comissão Europeia praticavam um bloqueio geográfico.
Comissão Europeia

Juncker contra enfraquecer de política de coesão

Jean-Claude Juncker declarou-se contra a "vontade estúpida, passageira e irrefletida que consiste em organizar um atentado contra as políticas de coesão e agrícola comum".
Mercados Financeiros

Portugal tem dois meses para aplicar regras

A Comissão Europeia deu dois meses a 12 Estados-membros para transporem integralmente para o direito nacional a legislação comunitária sobre mercados de instrumentos financeiros.
Justiça

Portugal em incumprimento da proteção de habitats

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A Comissão Europeia vai intentar uma ação junto do Tribunal de Justiça da UE contra Portugal por incumprimento da sua obrigação de proteger certos habitats naturais e espécies.
Multas

Qualcomm multada por Bruxelas

A Comissão Europeia o fabricante norte-americano de componentes eletrónicos em quase um milhão de euros por financiar a sua cliente Apple para que esta não se abastecesse na concorrência.
Comissão Europeia

Comissão. Défice superior em mais de 800 milhões 

Défice de 2017 deve ficar abaixo dos 1,4%, como tem dito António Costa, mas este ano as contas são diferentes. Bruxelas espera mais 800 milhões de défice, sem contar com mudanças feitas no Orçamento.
Empresas

Bruxelas aprova venda da Sport Zone

A Comissão Europeia aprovou esta quinta-feira a compra da Sport Zone pela espanhola JDSH. As duas atuam no mercado retalhista de artigos desportivos, em Portugal e Espanha.
Mundo

CE acusa Rússia de campanha de desinformação

A Comissão Europeia acusou a Rússia de conduzir uma campanha de desinformação pró-Kremlin nos países da UE, constatando que a estratégia "orquestrada" pode ser "extremamente eficaz".
Montepio

Santa Casa sem dados para avaliação de Montepio

A entrada da Santa Casa no Montepio está dependente da avaliação a algumas operações. Mas os dados pedidos pelo Haitong para fazer essa análise ainda não terão sido fornecidos.
Plástico

Europa quer acabar com plástico descartável

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A Comissão Europeia definiu 2030 como data limite para acabar com as embalagens de plástico descartáveis na União Europeia, mudando para plástico reciclável e reutilizável.
União Europeia

Brexit. As novas dores de cabeça de Theresa May

Bruxelas quer subir a parada das condições para a transição da saída do Reino Unido da União Europeia. E a Noruega já disse que pode rever a relação com a UE caso Londres tenha condições "especiais".
Eurogrupo

Juncker: "Foi sábio" escolher alguém do Sul

O presidente da Comissão Europeia declarou que "foi sábio" escolher alguém do Sul para presidir ao Eurogrupo. Jean-Claude Juncker não quis dar conselhos a Mário Centeno.
Comissão Europeia

Comissão Europeia diz que não investiga bancos

A Comissão Europeia diz que não tem poderes de investigação sobre bancos e que isso compete às autoridades nacionais. A resposta surge depois do pedido de investigação ao BES.
Europa

Ex-PM italiano: "2018 não pode ser ano perdido"

O antigo primeiro-ministro italiano Enrico Letta está em Lisboa e alertou que "2018 não pode ser um ano perdido na Europa". Letta mostrou-se preocupado com o crescimento do populismo no continente.
Comissão Europeia

Moscovici pede ambição a Centeno no Eurogrupo

Comissário europeu dos Assuntos Económicos esteve em Lisboa e conversou sobre a sua visão para o futuro da zona euro e do Eurogrupo com Mário Centeno. Pede ambição e promete trabalho lado a lado.
Brexit

Reino Unido tem três anos para sair da UE

Michel Barnier, responsável da União Europeia pelas negociações do Brexit, anunciou em conferência de imprensa que está fixada uma nova data para a saída definitiva do Reino Unido do projeto europeu.
Açores

Açores: UE deve criar regime de exceção

Governo dos Açores considera que a União Europeia deve criar uma exceção ao sistema de substituição da frota de pesca. A declaração aconteceu durante uma consulta pública da Comissão Europeia.
União Europeia

Ikea reage e garante que cumpre regras da UE

A Ikea garante que está em conformidade com as regras da União Europeia. Bruxelas está a investigar se a empresa obteve benefícios fiscais na Holanda.
Evasão Fiscal

Ikea investigada por fuga aos impostos na Europa

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Comissão Europeia vai anunciar, esta segunda-feira, uma investigação em curso a possível evasão fiscal por parte da retalhista, através de uma rede complexas de empresas na Holanda e outros países.
Luxemburgo

Juncker envolvido em processo por escutas ilegais

Presidente da Comissão Europeia pode ser arrastado para um caso que envolve três elementos dos serviços secretos e um esquema de escutas a responsáveis políticos luxemburgueses há cerca de dez anos.
Pesca

Proibição de pesca de sardinha está afastada

A pesca da sardinha vai começar um mês mais tarde em 2018 e de forma mais controlada, estando definitivamente afastado um cenário de paragem total, disse a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino.
Economia

Comissão e BCE pedem maior redução da dívida

Instituições antecipam melhorias na economia portuguesa, mas também um abrandamento no médio prazo, querem mais na redução da despesa e defendem que as poupanças devem servir para reduzir a dívida.
Sacos de Plástico

Dois meses para aplicar lei dos sacos de plástico

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Portugal tem dois meses para aplicar a lei da União Europeia sobre os sacos de plástico. Até 2025, o número anual de sacos por pessoa tem de diminuir de 90 para 40.
União Europeia

Comissão quer Fundo Monetário Europeu em 2019

A Comissão Europeia apresentou esta quarta-feira as suas propostas para o aprofundamento da União Económica e Monetária. Fundo Monetário Europeu e Ministro das Finanças do euro entre as opções.
Brexit

Fronteira com a Irlanda trava acordo do Brexit

Theresa May e Jean-Claude Juncker reuniram-se esta segunda-feira para fechar a primeira fase de negociações do Brexit, mas um desacordo britânico na questão da fronteira com a Irlanda travou o acordo.
Eurogrupo

Juncker. Centeno tem as "qualidades necessárias"

O presidente da Comissão Europeia felicitou Mário Centeno, afirmando-se convicto de que o ministro português "possui todas as qualidades necessárias" para liderar o Eurogrupo.
Incêndios 2016

“Vim dizer ao povo português: não estão sozinhos"

Corina Cretu, a comissária Europeia da Política Regional, esteve em Portugal a visitar as zonas de catástrofe afetadas pelos fogos. Prejuízos podem chegar aos mil milhões de euros.
Eurogrupo

Eurogrupo. A Europa mudou para escolher Centeno?

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Socialista, país pequeno, Governo com comunistas. Internamente tem o discurso do fim da austeridade. A Europa mudou para ter a liderar os ministros do euro, um país que foi resgatado?
Comissão Europeia

Bruxelas garante que não quer banir kebabs

"O nosso papel é assegurar que a comida é segura", esclarece a Comissão Europeia em comunicado enviado, sublinhando que a sua proposta não aumenta significativamente a exposição a fosfatos.
António Costa

Vice-presidente da Comissão elogia Costa

Vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermens, diz que a política do Governo português vai fazer "escola" na Europa. Timmermens é trabalhista e passou pela reunião dos socialistas europeus.
Comissão Europeia

CE vai colaborar com próximo líder do Eurogrupo

Porta-voz da Comissão, escusando-se a fazer comentários diretos sobre os candidatos ao eurogrupo, afirmou que o órgão trabalhará "muito bem com o próximo presidente" como trabalhou com o anterior.
Poluição

Movimento proTEJO faz queixa à Comissão Europeia

285
O movimento ambientalista entregou uma denúncia à Comissão Europeia sobre a poluição no rio Tejo. O proTEJO fez ainda uma queixa-crime na Procuradoria-Geral da República.
Comissão Europeia

Bruxelas quer apertar cerco à fraude no IVA

A Comissão Europeia propôs novos instrumentos para tornar mais eficaz o combate à fraude no sistema do IVA.
Troika

Troika de volta a Lisboa

Comissão Europeia, BCE e FMI estão de volta a Portugal para mais uma missão pós-programa. Esta é a sétima vez que a troika regressa a Lisboa depois do fim do programa de austeridade.
União Europeia

Reino Unido e UE em acordo sobre fatura do Brexit

Valor rondará os 45 a 55 mil milhões de euros. Decisão final será tomada na próxima segunda-feira, num encontro entre a primeira-ministra Theresa May e o presidente da Comissão Europeia.
Comissão Europeia

Bruxelas prepara criação de FMI europeu

Um FME em vez de um FMI para proteger o euro, resgatar os países em apuros e apoiar a regeneração dos seus sistemas financeiros. Projeto de Bruxelas prevê ainda um superministro das Finanças.
Eurogrupo

Centeno no Eurogrupo? Moscovici não está rendido

Não tira o tapete ao ministro das Finanças português, mas a voz forte da comissão para os Assuntos Financeiros aparece pouco rendida a Centeno. Isto a horas de se conhecer novo líder do Eurogrupo.
Pierre Moscovici

Moscovici: confiança não invalida pedir esforços

Pierre Moscovici garante que a Comissão Europeia tem confiança em Portugal mas que isso não invalida eventuais pedidos de esforços. O comissário europeu reconhece que há um desempenho económico forte.
Comércio Online

UE aposta em pagamentos eletrónicos mais seguros

A Comissão Europeia adotou novas normas com vista a tornar mais seguros os pagamentos eletrónicos efetuados nas lojas e na Internet, reduzindo os riscos de fraude.
Sociedade

UE lança prémio em inovação para ajudar idosos

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O comissário europeu Carlos Moedas apresentou segunda-feira, em Lisboa, o Prémio Horizonte em Inovação Social, no valor de dois milhões de euros, para melhorar a mobilidade dos cidadãos mais idosos.
Salários

Salário Mínimo. UGT condena posição de Bruxelas

A central sindical, que considera que o aumento do salário mínimo é "um imperativo económico e social", condenou as declarações da Comissão Europeia sobre um possível impacto negativo no emprego.
Desastres Naturais

Europa reforça verbas para Proteção Civil

Comissário para a Ajuda Humanitária e Gestão de Crises também defende reforço dos meios da União. Mais aviões e meios de combate a desastres que serão distribuídos pelo território europeu.
Comissão Europeia

Bruxelas quer criação de reserva da proteção civil

A Comissão Europeia propôs a criação de uma reserva de meios próprios da proteção civil, com aviões de combate a incêndios e bombas de água especiais, que se deverá chamar "rescUE".
Comissão Europeia

Bruxelas apresenta propostas para proteção civil

A Comissão Europeia vai apresentar propostas para reforçar o mecanismo europeu de proteção civil. Jean-Claude Juncker defendeu que a ferramenta europeia não funcionou nos incêndios em Portugal.
Orçamento do Estado

Avisos de Bruxelas sem efeitos se houver bom senso

Presidente da República desvaloriza avisos de Bruxelas para os riscos orçamentais em 2018. São o costume, não terão consequência desde que haja bom senso como tem havido nos anos recentes.
Orçamento do Estado

Bruxelas. Orçamento está em risco de incumprimento

260
O Orçamento do Estado para 2018 foi classificado como em risco de não cumprir as regras orçamentais pela Comissão Europeia, que pede medidas ao Governo para corrigir a trajetória e reduzir o défice.
Comissão Europeia

Bruxelas quer reforçar proteção civil europeia

A Comissão Europeia apresenta na quinta-feira propostas para reforçar a proteção civil europeia. Jean-Claude Juncker já tinha afirmado que o mecanismo europeu não funcionou nos incêndios em Portugal.

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