Justiça

Duarte Lima conhece decisão do tribunal no caso Homeland

Duarte Lima é acusado de burla, branqueamento de capitais e abuso de confiança no caso relacionado com crédito obtido no BPN. Decisão do tribunal é conhecida esta tarde.

Duarte Lima é acusado de burla, branqueamento de capitais e abuso de confiança

MANUEL DE ALMEIDA/LUSA

O antigo deputado Duarte Lima e outros cinco arguidos conhecem, hoje à tarde, a decisão do tribunal no caso Homeland, relacionado com crédito obtido no Banco Português de Negócios (BPN), para compra de terrenos em Oeiras.

Duarte Lima é acusado de burla, branqueamento de capitais e abuso de confiança e, nas alegações finais, o Ministério Público (MP) pediu ao coletivo de juízes, presidido por Filipa Valentim, uma pena superior a cinco anos de prisão. A mesma pena foi pedida para Vítor Raposo, sócio de Duarte Lima, acusado de burla.

O procurador da República José Niza pediu a absolvição de Pedro Lima, filho do antigo líder do grupo parlamentar do PSD, acusado de burla e branqueamento de capitais.

Os advogados João de Almeida e Paiva e Pedro de Almeida e Paiva foram julgados por burla, infidelidade e falsificação e o MP pediu condenação inferior a cinco anos de prisão, a mesma pena pedida para Francisco Canas, indiciado de branqueamento de capitais.

Duarte Lima, Pedro Lima e Vítor Raposo constituíram o fundo Homeland com o antigo BPN, para a aquisição dos terrenos em Oeiras, em 2007, nas imediações do local onde esteve prevista a sede do Instituto Português de Oncologia (IPO), projeto abandonado mais tarde.

O empréstimo do antigo BPN foi de 42,995 milhões de euros e o banco, nacionalizado em 2008, detinha 15 por cento de participação no fundo Homeland.

A 20 de março deste ano, a Parvalorem, que foi constituída no âmbito do Ministério das Finanças para recuperar créditos do BPN, assinou a escritura de dação em pagamento dos terrenos, considerando extintos os créditos sobre a Homeland, no valor de 53,5 milhões de euros.

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