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O Ministério da Saúde deu instruções aos centros de saúde da zona da Grande Lisboa para alargarem os seus horários de atendimento a doentes não programados pelo menos até às 22h00 desta terça, quarta e sexta-feira para desta forma evitar idas desnecessárias de doentes às urgências hospitalares, nomeadamente ao Hospital Fernando da Fonseca (Amadora-Sintra), como aconteceu na véspera e no dia de Natal.

Acontece que esta instrução não tem caráter obrigatório e só os centros de saúde que tiverem capacidade poderão fazê-lo – com especial ênfase na zona da Grande Lisboa, mas extensível a todo o território nacional. Com uma indicação tão em cima da hora e com a tolerância de ponto que o Governo decretou pode ser difícil para os centros de saúde responderem positivamente ao apelo da tutela.

“Determinámos que fosse [alargado o horário] nos dias 30, 31 e 2 de janeiro. Poderá ser alargado territorial e temporalmente, mas para já parece-nos razoável seguir este modelo”, disse o secretário de Estado adjunto da saúde, Fernando Leal da Costa, em declarações esta terça-feira à Lusa.

O alargamento das consultas não programadas nos centros de saúde já estava previsto para um eventual aumento de doentes durante o surto gripal, que ainda não teve início, mas foi antecipado para dar respostas aos utentes que venham a adoecer devido ao frio intenso que se faz sentir.

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A medida surge depois do caos vivido nas urgências do Amadora-Sintra, no Natal. Porém, uma fonte do Ministério da Saúde disse ao Observador que não acredita que o alargamento do horário até às 22h00 se verifique em muitos centros de saúde, e mesmo que a instrução fosse acatada por grande parte dos centros de saúde de pouco ou nada serviria para evitar uma eventual correria às urgências hospitalares, nomeadamente do Hospital Amadora-Sintra. E porquê? “Até às 22 horas não aparece ninguém. Na passagem de ano os doentes aparecem depois da meia-noite. Lá para as três da manhã!”.

Amadora-Sintra ainda só conseguiu contratar três tarefeiros

Em resposta ao caos vivido nas urgências do Amadora-Sintra na semana passada – com utentes não urgentes a esperarem mais de 20 horas – foram já tomadas várias medidas. Além de o hospital já ter disponibilizado mais 26 camas para doentes que entrem pelas urgências, o Ministério da Saúde deu autorização para o hospital vincular nos quadros sete médicos internos – o que só deverá estar concluído em março – e para a contratação imediata de 10 médicos tarefeiros para assegurar o normal funcionamento das urgências na passagem de ano.

Porém, até ao final desta terça-feira, segundo o assessor do Hospital Amadora-Sintra, a administração desta unidade hospitalar só tinha conseguido contratar três médicos tarefeiros, mesmo oferecendo um pagamento acima do valor estabelecido na lei. Além desses, o hospital conseguiu que seis médicos dos quadros, que estavam de férias ou em tolerância de ponto aceitassem trabalhar na passagem de ano. Estes nove médicos acrescem assim aos 12 que já estavam escalados para esse período e desta forma o hospital assegura seis médicos por banco de 24 horas.

De acordo com a mesma fonte, a administração continuará em negociações para tentar contratar tarefeiros de forma a que os seis médicos dos quadros não sejam necessários. Mas para já os médicos garantidos chegarão para assegurar as urgências, a menos que haja uma procura anormal como na semana passada, em que deram entrada em dois dias naquela urgência 980 doentes, 60% dos quais não urgentes, avançou o assessor do hospital. Por outro lado, muitos doentes eram idosos com várias patologias e acabaram por ficar internados, lotando toda a capacidade.

Esta situação mais caótica vivida no Amadora-Sintra e a dificuldade em contratar médicos tarefeiros tem marcado a agenda mediática nos últimos dias. Um responsável de uma empresa de recrutamento de médicos tarefeiros referiu ao Observador que a dificuldade se deve ao facto de a contratação estar a ser feita à última da hora.

Para ajudar o hospital nesta missão, o Governo até já autorizou o pagamento acima do previsto. Por lei, um hospital só pode pagar 25 euros/hora por um médico não especialista e 30 euros/hora por um especialista, sendo que a portaria de 2011 que tabela estes valores permite que excecionalmente esse pagamento possa ir até ao limite do dobro, ou seja, 60 euros por hora para um especialista e 50 para um não especialista. O que acontece é que a maioria destes médicos é contratada através de empresas de recrutamento, pelo que o valor pago acaba por ficar abaixo desses valores.