Marcelo Rebelo de Sousa defendeu esta sexta-feira que o pior cenário que podia haver em Portugal era a instabilidade governativa, expressando votos de sucesso ao executivo em funções.
Em declarações aos jornalistas, à margem de uma visita que realiza a Moçambique, o candidato referiu-se também aos valores do défice, atribuindo mais importância à meta a atingir em 2016 do que no ano em curso.
“O pior que podia haver era a instabilidade governativa”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, à entrada de uma missa celebrada na Catedral de Maputo em memória do antigo primeiro-ministro social-democrata Francisco Sá Carneiro, acrescentando que, na perspetiva de um Presidente da República”, o executivo em funções “deve ter sucesso”, porque será bom para Portugal, independentemente da sua cor partidária.
“Qualquer Presidente da República consciente só pode formular votos de sucesso ao Governo em funções”, insistiu o antigo líder do PSD, um dia depois do Governo socialista liderado por António Costa ter entrado em plenitude de funções com a aprovação do seu programa pela Assembleia da República.
Sobre o debate dos últimos dias em torno dos valores do défice, o ex-comentador político considerou ser “mais importante saber como vai ser o ano que vem do que este ano”, até porque o Governo tem dito que a meta fixada para 2015 “é para manter”.
Segundo a análise à execução orçamental até setembro da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), conhecida na quinta-feira ao final do dia, o défice em contas nacionais (as que contam para Bruxelas) deve ter ficado acima dos 3,7% do PIB entre janeiro e setembro deste ano, um valor acima da meta do anterior Governo para a totalidade do ano e dos 3% necessários para deixar o Procedimento por Défices Excessivos.
Marcelo Rebelo de Sousa disse acreditar que “o défice fique no valor que tem sido referido, abaixo dos 3% este ano” e também que 2016 seja de saída de crise sem se perder o bom senso.
“Sobretudo que a linha definida pelo orçamento para o ano que vem seja de saída da crise e, ao mesmo tempo, de bom senso financeiro e olhe para a situação social de muitos portugueses que sofreram nestes quatro anos e meio de crise”, declarou.
No entanto, para o candidato, “o mais importante é que há Governo, que fez passar o seu programa e prometeu à União Europeia que até janeiro apresentará já um primeiro mas completo projeto de orçamento”.
A garantia de um orçamento, salientou, é o assunto “mais importante do debate e da situação política portuguesa”, esperando um documento aprovado até ao fim do primeiro trimestre de 2016.
“Sem isso, não é possível saber como serão as finanças e a economia para o ano que vem”, assinalou.
Marcelo Rebelo de Sousa foi um dos oradores na abertura do primeiro fórum económico e social de Moçambique (Mozefo), que se iniciou na quarta-feira em Maputo, e na ocasião estabeleceu uma relação entre desenvolvimento e pactos políticos e sociais.
Assumindo que estava a falar de um modo geral, o candidato reconheceu que também se referia a Portugal.
“Portugal precisa de quem construa consensos, convergências. Perderam-se muitos consensos de regime. É fundamental manter a importância da concertação social”, defendeu, acrescentando que a existência de pactos políticos e sociais em Portugal “é cada vez mais atual”.
