Os juros da dívida portuguesa a dez anos estariam 2,5 pontos percentuais acima do valor atual de mercado sem a intervenção do Banco Central Europeu (BCE). Isto quer dizer que Portugal poderia estar a pagar o dobro, 5%, do que está a pagar atualmente para emitir dívida de longo prazo, considerando a cotação das Obrigações do Tesouro em mercado secundário.

A conclusão é de uma análise desenvolvida pelos economistas do Banco de Portugal ao impacto da política monetária não convencional do banco liderado por Mário Draghi onde se avisa que o país continua vulnerável a uma crise de dívida soberana se não aproveitar a bonança dos mercados para reduzir o nível do endividamento.

A receita aplicada por Draghi aposta na compra de títulos soberanos no mercado secundário, sobretudo de dívida dos países periféricos. E o efeito desta política no curto prazo tem sido o de baixar as taxas de juro exigidas pelos investidores em troca dos títulos portugueses, que por sua vez, valorizam no mercado secundário.

A análise, que faz parte do último boletim económico, usa um modelo estatístico para calcular qual seria a evolução das taxas de juro fundamentais da dívida portuguesa, e de outros países, sem a intervenção do BCE, e que resultaria apenas dos fundamentos macroeconómicos de cada país. No caso da dívida a dois anos, Portugal “beneficia de uma redução nas taxas de juro de cerca de 2,5 pontos percentuais, a maior entre os países considerados (dez)”.

Intervenção do BCE não dura para sempre

Apesar de reconhecer “o sucesso operacional das medidas do BCE”, que tem atenuado significativamente os efeitos que, em condições normais, o elevado nível de dívida pública portuguesa teria na taxa de juro, o Banco de Portugal alerta que esta intervenção nos mercados secundários “não ocorrerá indefinidamente”.

E quando o BCE considerar que os objetivos foram atingidos — nomeadamente ao nível da retoma do investimento e da inflação, o que ainda não aconteceu — este período excecional termina e voltam a prevalecer as taxas de juro fundamentais, ou seja, mais altas que o nível atual.

A dívida pública portuguesa a manter-se a níveis máximos (próximo dos 130% do PIB) “configura uma situação de grande vulnerabilidade a choques internos ou externos, quer por via do aumento esperado das taxas de financiamento do soberano português, quer na possibilidade acrescida de ocorrência de um equilíbrio separador”.

E como os países com maior dívida (em percentagem do PIB), são também os que pagam juros mais altos, Portugal continua vulnerável a crises de dívida soberana. Daí que o Banco de Portugal alerte para a absoluta necessidade de prosseguir com uma estratégia estrutural de redução da dívida pública, o que também quer dizer défices baixos. Este objetivo é assim “simultaneamente um desafio mais exigente e também mais urgente”.

As tréguas no mercado proporcionadas por Draghi devem ser assim aproveitadas pelo poder político. Fica uma espécie de recado para o novo governo.

Este período representa uma oportunidade única para melhorar — num quadro de ausência de pressões em termos de financiamento no mercado — os fundamentos macroeconómicos que determinam a sustentabilidade da dívida pública portuguesa.