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Os juros da dívida portuguesa a dez anos estariam 2,5 pontos percentuais acima do valor atual de mercado sem a intervenção do Banco Central Europeu (BCE). Isto quer dizer que Portugal poderia estar a pagar o dobro, 5%, do que está a pagar atualmente para emitir dívida de longo prazo, considerando a cotação das Obrigações do Tesouro em mercado secundário.

A conclusão é de uma análise desenvolvida pelos economistas do Banco de Portugal ao impacto da política monetária não convencional do banco liderado por Mário Draghi onde se avisa que o país continua vulnerável a uma crise de dívida soberana se não aproveitar a bonança dos mercados para reduzir o nível do endividamento.

A receita aplicada por Draghi aposta na compra de títulos soberanos no mercado secundário, sobretudo de dívida dos países periféricos. E o efeito desta política no curto prazo tem sido o de baixar as taxas de juro exigidas pelos investidores em troca dos títulos portugueses, que por sua vez, valorizam no mercado secundário.

A análise, que faz parte do último boletim económico, usa um modelo estatístico para calcular qual seria a evolução das taxas de juro fundamentais da dívida portuguesa, e de outros países, sem a intervenção do BCE, e que resultaria apenas dos fundamentos macroeconómicos de cada país. No caso da dívida a dois anos, Portugal “beneficia de uma redução nas taxas de juro de cerca de 2,5 pontos percentuais, a maior entre os países considerados (dez)”.

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Intervenção do BCE não dura para sempre

Apesar de reconhecer “o sucesso operacional das medidas do BCE”, que tem atenuado significativamente os efeitos que, em condições normais, o elevado nível de dívida pública portuguesa teria na taxa de juro, o Banco de Portugal alerta que esta intervenção nos mercados secundários “não ocorrerá indefinidamente”.

E quando o BCE considerar que os objetivos foram atingidos — nomeadamente ao nível da retoma do investimento e da inflação, o que ainda não aconteceu — este período excecional termina e voltam a prevalecer as taxas de juro fundamentais, ou seja, mais altas que o nível atual.

A dívida pública portuguesa a manter-se a níveis máximos (próximo dos 130% do PIB) “configura uma situação de grande vulnerabilidade a choques internos ou externos, quer por via do aumento esperado das taxas de financiamento do soberano português, quer na possibilidade acrescida de ocorrência de um equilíbrio separador”.

E como os países com maior dívida (em percentagem do PIB), são também os que pagam juros mais altos, Portugal continua vulnerável a crises de dívida soberana. Daí que o Banco de Portugal alerte para a absoluta necessidade de prosseguir com uma estratégia estrutural de redução da dívida pública, o que também quer dizer défices baixos. Este objetivo é assim “simultaneamente um desafio mais exigente e também mais urgente”.

As tréguas no mercado proporcionadas por Draghi devem ser assim aproveitadas pelo poder político. Fica uma espécie de recado para o novo governo.

Este período representa uma oportunidade única para melhorar — num quadro de ausência de pressões em termos de financiamento no mercado — os fundamentos macroeconómicos que determinam a sustentabilidade da dívida pública portuguesa.