O ministro-adjunto, Eduardo Cabrita, disse hoje que Portugal “participa ativamente” no Programa de Relocalização de Refugiados na União Europeia, reafirmando a disponibilidade do país receber cerca de 4.500 que se encontram nos centros de acolhimento de Itália e Grécia.
“Portugal assume os seus compromissos no quadro de um programa que neste momento envolve 160 mil refugiados. Portugal participa ativamente. Hoje o primeiro-ministro, no Conselho Europeu, realçará que Portugal está disponível para assumir responsabilidades alargadas num esforço solidário à escala europeia”, disse Eduardo Cabrita, após a chegada dos primeiros 10 refugiados a Portugal.
O ministro adiantou que Portugal manifestou disponibilidade para receber cerca de 4.500 dos 160 mil refugiados que estão provisoriamente a aguardar recolocação em centros de acolhimento da Grécia e de Itália
“Aquilo que manifestamos é uma posição genérica de abertura e de disponibilidade”, sublinhou, destacando o “esforço solidário” e a participação muito significativa da sociedade civil, nomeadamente os 110 municípios e a rede de misericórdia.
Os primeiros dez refugiados, provenientes da Eritreia e da Síria, que se encontravam no centro de acolhimento de Itália, chegaram hoje ao início da tarde ao aeroporto da Portela, em Lisboa.
Estes refugiados, sobretudo mulheres, jovens que veem da Eriteia de confissão cristã, vão ficar acolhidos no Cacém, Torres Vedras, Penafiel (Porto) e Alfeizerão (Alcobaça).
Um segundo grupo, composto por 15 refugiados, incluindo um bebé e duas crianças, e que se encontra na Grécia, chega a Lisboa às 20:00.
Além de Eduardo Cabrita, a ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, também recebeu os 10 primeiros refugiados, numa sessão à porta fechada.
A ministra explicou aos jornalistas que estes refugiados vão contar com aquilo que a lei prevê para qualquer refugiado, tendo direito a um apoio mínimo de sobrevivência até terem condições para poderem fazer as suas vidas.
Segundo Constança Urbano de Sousa, o apoio social mínimo contempla habitação, acesso aos cuidados de saúde e educação para as crianças.
“Estes homens e mulheres têm direito de aceder ao mercado de trabalho, vão residir em Portugal legalmente com uma autorização de residência. Numa primeira fase vão ter que aprender a língua portuguesa, isso é um instrumento essencial para as pessoas poderem aceder ao mercado de trabalho”, referiu.
Ao todo Portugal acolhe a partir de hoje um total de 25 refugiados que serão distribuídos por centros em Lisboa, Cacém (Sintra), Torres Vedras (Lisboa), Marinha Grande (Leiria), Penafiel (Porto) e Alfeizerão (Alcobaça).
Estes refugiados são sobretudo casais, existindo seis famílias com filhos menores e um bebé, e são provenientes da Eritreia, Sudão, Iraque, Síria e Tunísia.
Estão envolvidas no processo de acolhimento a Câmara Municipal de Lisboa, Conselho Português para os Refugiados, Alto Comissariado para as Migrações, Plataforma de Apoio aos Refugiados, Cruz Vermelha Portuguesa, União das Misericórdias Portuguesas, Serviço Jesuíta aos Refugiados e Fundação Islâmica de Lisboa.
Os 25 refugiados fazem parte dos cerca de 4.500 que Portugal vai receber nos próximos dois anos ao abrigo do Programa de Relocalização de Refugiados na União Europeia.
