Quem levou Mr. No Ears, o famoso gato sem orelhas?

O caso de Mr. No Ears, que foi levado da sua colónia em Albufeira, arrasta-se há mais de um ano. A primeira audiência aconteceu esta quarta-feira, em Albufeira, e deixou tudo em águas de bacalhau.

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Mr. No Ears nasceu no cimo da falésia da praia do Peneco, em Albufeira, há seis anos

Amigos dos Gatos do Algarve (AGA)

Mr. No Ears nasceu no cimo da falésia da praia do Peneco, em Albufeira, há seis anos

Amigos dos Gatos do Algarve (AGA)

Foi há mais de um ano que Mr. No Ears, um famoso gato sem orelhas, desapareceu do cimo da falésia da praia do Peneco, em Albufeira, onde vivia. Sem deixar rasto. O misterioso caso — que opõe a associação Amigos dos Gatos do Algarve (AGA), que tratava do animal, e um casal residente em Lousada que o terá raptado — está em tribunal desde então e parece estar longe de ser resolvido. No ar permanecem várias questões centrais — foram mesmo Andreia Silva e Paulo Baptista que o levaram? São eles que ainda o têm? E que é feito de Mr. No Ears?

Depois de uma epopeia de ações legais, o caso chegou finalmente à barra do tribunal. Literalmente. A primeira audiência aconteceu esta quarta-feira, em Albufeira, sem a presença dos arguidos Andreia e Paulo, que ficaram em Lousada, ou da autora da queixa. Lesley Normington, co-fundadora da AGA, morreu a 25 de novembro de 2016, vítima de cancro, sem ter a possibilidade de ver restituído à colónia da praia do Peneco Mr. No Ears, um gato carismático pelo qual tinha um grande carinho.

Apesar de viver há muitos anos no Algarve, Lesley Normington foi cremada em Setúbal e as suas cinzas levadas para Inglaterra, onde reside a irmã. O ato foi simbólico — terá sido em Setúbal que Andreia e Paulo terão levado Mr. No Ears a um veterinário devido ao seu estado de saúde, durante a viagem de regresso a Lousada.

Uma audiência que as testemunhas desconheciam

A audiência estava marcada paras as 9h30, no tribunal civil de Albufeira. A essa hora, porém, o hall de entrada do edifício estava praticamente vazio. À chamada inicial, respondeu apenas Paula Alves de Sousa, advogada da AGA, e Barbara Parker, membro do conselho administrativo da associação, que se ofereceu para a representar em tribunal.

Barbara vinha vestida para a ocasião. Trazia uma camisola natalícia com uma fotografia de Mr. No Ears com um barrete de Pai Natal e uma mala a tiracolo vermelha, a condizer. À chegada ao tribunal, admitiu que não estava a par do processo e que pouco ou nada sabia do que se ia passar a seguir. A falta de informação parecia ser geral: as testemunhas não tinham sido avisadas e ninguém sabia que tinha de comparecer em tribunal na manhã de quarta-feira.

À última hora, Sylvia, co-fundadora da AGA (que também admitiu não estar a par dos detalhes do caso), viu-se obrigada a ligar apressadamente para todas as testemunhas. Do outro lado do telefone, a resposta era sempre a mesma: ninguém sabia de nada. Algures entre a morte de Lesley Normington e a audiência em Albufeira todas as informações se perderam. Nem os emails da advogada chegaram a quem era de direito.

Ao Observador, Barbara Parker explicou depois que era Lesley quem estava a par de todos os detalhes do caso. “Infelizmente, ela morreu há apenas 47 dias. Isto deixou-nos com muito pouco tempo para nos prepararmos para preencher os muitos papéis que a Sra. Normington preenchia, incluindo neste caso”, disse. “Se as coisas pareceram confusas é em parte devido ao facto de termos perdido a nossa principal fonte de informação.”

O diz que disse

Foi preciso algum tempo até começarem a aparecer as primeiras testemunhas. Pareciam meio atarantadas e meio incrédulas com o que se estava a passar. À segunda ou terceira chamada, a escrivã auxiliar decidiu levar quem estava presente até à sala de audiências, no segundo andar. Não podiam esperar mais, a sessão tinha de avançar.

O tribunal já tinha dado como provado que a posse de Mr. No Ears pertencia à AGA, responsável pela seu bem-estar e alimentação. A única coisa que faltava provar era que o gato tinha sido efetivamente levado por Andreia Silva e Paulo Baptista, à força, como Lesley Normington alegou desde o início. E essa foi a única coisa que ficou por ser comprovada. À medida que as testemunhas iam entrando e saindo da sala, ia ficando claro que não havia ninguém que pudesse afirmar com toda a certeza que tinha sido o casal a levar Mr. No Ears da sua querida falésia, junto ao hotel Rocamar.


Mr. No Ears nasceu no cimo da falésia da praia do Peneco, em Albufeira, no seio de uma colónia de gatos selvagens (Foto: TRIPADVISOR)

A primeira testemunha a ser chamada foi Paulo Café. Médico-veterinário em Albufeira, Paulo costuma ajudar a AGA com animais de rua a custo quase zero (a associação apenas lhe paga o custo dos equipamentos). “Sabe o que é que a AGA quer?”, começou por perguntar-lhe o juiz. “Quer a entrega do gato. Portanto, tudo o que seja considerações de pena interessa-me muito pouco. Aquilo que o senhor sabe, diga-me porque é que o sabe”, explicou-lhe.

A primeira questão foi sobre o estado de saúde do animal. Em declarações prestadas ao Jornal de Notícias em 2015, Andreia contou que tinha encontrado o famoso gato numa rua de Albufeira em mau estado. Tinha “as orelhas em ferida e cheirava a podre”, relatou na altura, frisando: “O estado dele é que nos levou a adotá-lo”. Porém, de acordo com Paulo Café, Mr. No Ears não se encontrava doente.

“Como outro qualquer animal, vai ficando doente e vai-se fazendo o que se pode para ajudar”, disse. “Quando a associação vem até nós com animais doentes, a gente ajuda no que é possível. Sobre o impacto da sua remoção, o médico-veterinário disse que “apesar de não parecerem, os gatos são animais que se stressam bastante” e que vivem em colónias organizadas hierarquicamente.

“[Este gato] estava habituado a estar numa colónia. É enfiado noutro espaço e vai passar por uma situação de stress. O stress prejudica qualquer animal.”

Dispensado Paulo Café, foi a vez de Linette Pedro entrar na sala. Sentou-se quase constrangida na cadeira que lhe indicaram em frente ao juiz, sem saber muito bem como reagir. Colaboradora de longa-data da AGA, a inglesa era uma das responsáveis por alimentar a colónia de Mr. No Ears. Fazia-o todos os dias, “com ração de boa qualidade e comida enlatada”, e conhecia o gato branco desde as dez semanas de idade. Há cerca de seis anos.

Foi por isso com alguma surpresa que deu por falta de Mr. No Ears. Quando isso aconteceu, não sabe dizer ao certo (Lesley tinha garantido ao Observador que os voluntários da associação tinham dado por falta do gato a 11 de setembro de 2015). É que “os gatos que vivem numa colónia, têm dias em que não aparecem”. “Não podia dizer que por não aparecer um dia que alguém o levou. Mas quando foram alguns dias, já foi um bocadinho diferente…”, admitiu ao juiz.

Foi só quando Lesley Normington lhe telefonou e lhe disse “que alguém tinha metido na Internet que o tinham levado” que soube que ele tinha, de facto, desaparecido. Esse alguém seria Andreia Silva, que Linette admitiu nunca ter visto ou conhecido pessoalmente. Certezas de que foi de facto ela, não tem nenhumas — apenas sabe o que lhe foi dito pela fundadora da AGA.

“Trato de várias colónias de gatos. Apanho-os para os esterilizar e depois devolvo-os. E, dentro das possibilidades, [trato] aqueles que precisam de cuidados médicos. Cuidei de Mr. No Ears desde as dez semanas até ao dia em que ele desapareceu. Nunca mais o vi”, disse Linette Pedro.

O discurso de Linette Pedro foi repetido por Maria do Carmo French, uma guia-turística que há muito ajuda a AGA a alimentar as várias colónias de gatos que tem a seu cargo. “Conheço [o gato] da colónia”, admitiu ao juiz, acrescentando que não sabia como é que Mr. No Ears tinha sido levado. “Mas sei que em setembro falei com a presidente da associação que me disse que ele tinha sido retirado.”

A resposta foi uma quase sentença de morte para a AGA. Cerca de meia hora depois de ter começado a sessão, era claro que não havia grande volta a dar. “Não tenho mais perguntas”, lá se viu obrigada a dizer Paula Alves de Sousa, que acabou por prescindir das restantes testemunhas.

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Mr. No Ears desapareceu em setembro de 2015 (Foto: Amigos dos Gatos do Algarve — AGA)

O espírito geral era de grande aborrecimento. Do outro lado, o advogado da arguida Andreia Silva, Miguel Fonseca, também admitiu, de olhos num papel, que não tinha nada para perguntar. O juiz abanava a cabeça, enquanto o silêncio caía sobre a sala de audiências. Esfregava os olhos, segurava o queixo com as mãos, preparando-se para as alegações finais.

“Termina a prova, seguimos para alegações”, lá disse, com uma falta de ânimo evidente.

Ninguém viu, ninguém sabe

Coube a Paula Alves de Sousa fazer as primeiras alegações. A advogada da AGA começou por anunciar o que já tinha sido dado como provado: que “existe um gato chamado Mr. No Ears, que vivia numa colónia no Algarve, que lhe foi posto um chip num médico em Setúbal”, uma iniciativa dos supostos raptores que nunca chegou a ficar completamente esclarecida.

“Uma pessoa que está habituada a lidar com animais, tenta procurar um dono”, salientou a advogada da AGA. “Houve uma necessidade urgente de pôr o animal ‘chipado’, o que confere propriedade. É por isso que o animal foi devolvido a quem o levou, que nunca negou que o levou. Estamos a discutir se o animal que está na colónia é um animal de rua ou se tem algo sobre ele que lhe dá propriedade.”

De acordo com Paula Alves de Sousa, Mr. No Ears “era um gato conhecido, tratado e acarinhado. “Ele fez sofrer as pessoas que tratavam dele com a sua ausência. As pessoas gostavam desse animal como gostavam de outros que tratavam — isto e algo que a Lei protege. Era uma ‘coisa’ na altura, mas se eu tenho uma ‘coisa’ de que trato e alguém agarra nela, leva-a e põe-lhe um chip, isso não é correto. A sociedade não funciona assim. Não é por ser um gato que deixa de ser menos importante”, prosseguiu a advogada. “O gato foi levado e até hoje não soubemos mais nada dele.”

“Uma coisa é certa: quem fez isto, não devia fazê-lo. Quem fez isto, deve responder por aquilo que fez. Não precisamos de facto de testemunhas, porque a contestação também não o negou”, afirmou, salientando que “ele [Mr. No Ears] não está vivo e não têm sequer a honestidade em o dizer”.

Há largos meses que corre o boato de que Mr. No Ears terá morrido, o que levou Lesley Normington a pedir a Paula Alves de Sousa que avançasse com um pedido de comprovativo do seu estado de saúde. Pedido que foi deferido pelo tribunal esta quarta-feira, uma vez que não “não há nenhum facto novo no processo”.

“Que eu saiba, a justiça vamos pedir ao domingo na missa”

Nas alegações finais, Miguel Fonseca começou por dizer: “A nós não insulta quem quer, insulta quem pode. Só porque não nos insulta quem quer e porque nos insulta quem pode é que estamos aqui hoje. Ouvi com toda a atenção do mundo o que acabou de dizer e dá a sensação que, ou não sabe o que vamos fazer aos tribunais, ou perdeu a cabeça. Que eu saiba, a justiça vamos pedir ao domingo na missa. Ali aplica-se a justiça, no tribunal aplica-se e Lei e o Direito”, disse, dirigindo-se a Paula Alves de Sousa.

Explicando que ele e a advogada de Paulo Baptista, Carla Mendes (que se manteve calada durante toda a sessão), só compareceram na audiência porque estavam curiosos para ver se aparecia alguém a dizer que tinha visto os arguidos “a pegarem no gato”, o advogado pôs em causa todas as referências ao Facebook que existem no processo.

“A fase de recurso deste processo é ainda hoje no Facebook”, afirmou, acrescentando: “‘Temos a prova documental’. Temos a prova do quê?”.

Depois de ter alegadamente levado Mr. No Ears para Lousada, o casal terá criado uma página na rede social — “Mr. No Ears – The Truth”, agora desativada — onde pedia dinheiro para tratar o gato, alegando que este tinha cancro nos ossos. O NIB da conta pessoal de Paulo Baptista terá sido disponibilizado para que, quem quisesse, pudesse contribuir. Toda essa informação consta do processo, mas Miguel Fonseca acredita que nada disso é válido.

“O processo está cheio de documentos que são perfeitamente inócuos, não servem para nada. E ninguém sabe quem são os autores — são documentos de pai incógnito. Se eu quiser abrir uma página no Facebook com o seu nome [de Paula Alves de Sousa], escrevo o que me der na real gana”, disse o advogado. “Vimos para aqui pôr em causa o bom nome das pessoas porque ‘vi na net’! As testemunhas nem conseguiram dizer quando é que o gato desapareceu. Ouviram dizer! Fazer provas com print screens no Facebook?!”

Declarando que “esta matéria morreu” e que “agora só no Facebook”, o advogado disse que na audiência não se falou “sobre direito”, mas sim “sobre ciência animal”. Referindo-se à esterilização de gatos de colónia feita pela AGA, Miguel Fonseca admitiu que se fosse animal seu, isso nunca aconteceria. “Capar um macho?!”, questionou indignado.

No final das alegações, o advogado referiu-se ainda à hipótese de Mr. No Ears ter morrido, dizendo que se fala numa “ação de morte presumível em relação a um gato de que ninguém sabe de quem era”. “Viemos com esta ação para ganhar, não foi para fazer folclore. Não é para irmos para as páginas do Facebook. Trata-se de ganhar ou perder. O resto, a gente vai ao senhor padre à missa, não é aos tribunais“, concluiu.

Feitas as alegações, o juiz deu a sessão como terminada. Miguel Fonseca apressou-se a comentar o caso no Facebook, escrevendo que “uma iluminadíssima advogada da capital” lhe tinha ensinado que “print screens do Facebook são documentos autênticos”. “Bem, o juiz ia-se cagando de tanta força fazer para não se desmanchar a rir!”, disse. “E pronto, com os seus mestrados e doutoramentos, lá veio dar lição aos pacóvios provincianos… Do alto da sua longa experiência forense de mais de 20 anos!”

Resta agora esperar que seja emitida a sentença final pelo juiz, na qual se poderá ler que Mr. No Ears era propriedade da AGA, associação responsável pelo seu bem-estar e alimentação. Uma decisão que já tinha sido tomada pelo tribunal e que se encontra, neste momento, em fase de recurso. Por responder ficou a questão principal, à qual ainda ninguém conseguiu dar resposta: foi Andreia que levou Mr. No Ears, à força? Sem novas provas, será difícil de o provar.

É caso para dizer: foi a audiência possível.

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