A Comissão Nacional do PS reúne-se este sábado, em Lisboa, e vai votar uma proposta estatutária do socialista Daniel Adrião, previamente rejeitada pela direção, que estabelece primárias para a escolha do secretário-geral e dos candidatos a deputados e autarcas.
A análise da situação política é o primeiro ponto da ordem de trabalhos desta reunião, que acontece um dia depois do encerramento formal do Procedimento por Défice Excessivo (PDE) aplicado a Portugal pela União Europeia desde 2009, e tem início previsto para as 14h30, num hotel de Lisboa.
Na véspera desta reunião, registou-se também uma polémica interna, envolvendo o eurodeputado socialista Manuel dos Santos, que chamou “cigana” à sua colega de partido e deputada Luísa Salgueiro, o que levou o secretário-geral do PS, António Costa, a defender a sua expulsão do partido por “preconceitos racistas”.
O secretário nacional do PS para a Organização, Hugo Pires, confirmou à Lusa que a direção nacional vai propor a rejeição da proposta de revisão estatutária do grupo minoritário de Daniel Adrião – que elegeu 18 dos 251 membros da Comissão Nacional, órgão máximo entre congressos, contra 233 da lista de António Costa.
“Vai ser chumbada. Depois, irá ser integrada e analisada no grupo de trabalho”, declarou Hugo Pires, referindo-se à estrutura interna que está a preparar uma revisão dos estatutos do partido até 2018 e da qual, salientou, Daniel Adrião também faz parte.
Hugo Pires, deputado eleito pelo círculo de Braga, já tinha afirmado à Lusa que a direção nacional do PS iria propor a rejeição da proposta por não querer “fazer uma revisão pontual dos estatutos” do partido, mas antes “uma revisão global”.
A proposta de revisão estatutária de Daniel Adrião foi entregue há um ano, para ser discutida no XXI Congresso do PS, realizado em junho de 2016 – durante o qual também protagonizou uma moção de estratégia global, “Resgatar a Democracia”, alternativa à do secretário-geral, António Costa.
A sua moção global foi rejeitada, com uma votação minoritária, enquanto a proposta de revisão estatutária acabou remetida para debate em Comissão Nacional, por decisão dos congressistas.
Contudo, na última reunião da Comissão Nacional, que decorreu no Porto, no dia 4 de março, a sua proposta continuou por debater, porque esse ponto foi retirado da ordem de trabalhos — acabando agora incluído na agenda desta reunião, após recurso de Daniel Adrião para a Comissão de Jurisdição do PS.
Os estatutos do PS em vigor preveem que qualquer pessoa “pode solicitar o seu registo no ficheiro central de simpatizantes” do partido, com a hipótese de “poder ser chamado a participar na eleição direta para secretário-geral do PS ou em eleições primárias quando tenham lugar, por deliberação dos órgãos próprios do partido”.
A proposta de Daniel Adrião torna essa possibilidade imperativa, determinando que os militantes inscritos no PS constem dos cadernos eleitorais, com direito a “participar nas eleições primárias para secretário-geral do PS, bem como e através do mesmo método de sufrágio, na designação dos candidatos a titulares de cargos políticos”.
Segundo o documento que vai hoje a votos, seriam eleitos em primárias, com a participação de militantes e simpatizantes, os candidatos aos cargos “de deputados à Assembleia da Republica, de deputados às assembleias regionais da Madeira e dos Açores, de deputados ao Parlamento Europeu, de presidentes de Câmara e de presidentes de assembleias de freguesia”.
Por outro lado, Daniel Adrião propõe que fique estabelecido que “a apresentação de uma moção global ao congresso não vincula o seu autor à apresentação de uma candidatura à eleição de secretário-geral”, ao contrário do que acontece atualmente, e que o “forçou” a candidatar-se contra António Costa nas diretas de maio de 2016, nas quais obteve perto de 3%.
