CGTP

CGTP realiza manifestação pelo fim da caducidade na contratação coletiva

Os sindicalistas manifestam-se esta quarta-feira e vão exigir "a revogação da norma da caducidade das convenções coletivas", proposta que o PCP vai apresentar no parlamento.

MANUEL DE ALMEIDA/LUSA

A CGTP realiza esta tarde uma manifestação de cerca de 500 ativistas e delegados sindicais, frente à Assembleia da República, em Lisboa, no dia em que os deputados debatem as propostas do PCP para revogar a caducidade na contratação coletiva.

Os sindicalistas concentram-se às 13h00 junto da sede da CGTP, na baixa lisboeta, e seguem para a Assembleia da República, onde vão exigir “a revogação da norma da caducidade das convenções coletivas e a reintrodução do princípio do tratamento mais favorável”, propostas que o PCP apresentará no parlamento.

Em declarações à Lusa na segunda-feira, o secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, apelou aos deputados do PS para que tenham “determinação política” para aprovar as propostas do PCP, ultrapassando os “bloqueios patronais” que existem na Concertação Social.

“No dia 14, no parlamento, o PS terá oportunidade para assumir uma política de esquerda ao revogar as normas do Código do Trabalho impostas pela direita”, disse na altura o líder da intersindical, adiantando que os sindicalistas vão assistir ao debate nas galerias do parlamento para fazer “pressão” sobre os socialistas.

A dinamização da contratação coletiva é um dos temas em discussão também na Concertação Social, mas o ministro do Trabalho, Vieira da Silva, já sinalizou que a revogação da norma da caducidade não deverá avançar. As confederações patronais, por sua vez, têm defendido que a legislação laboral não deve ser alterada numa altura em que a economia e o emprego estão a crescer.

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