O PCP quer saber se o Governo vai assegurar o aumento das verbas para os apoios às artes “para níveis dignos”, apontando um “flagrante desequilíbrio territorial” e uma insuficiência de verbas destinadas ao teatro.

Cinquenta candidaturas de 89 avaliadas na área do teatro deverão receber apoio da Direção-Geral das Artes (DGArtes), no período 2018-2021, revelam os resultados provisórios do concurso, que deixam de fora companhias de Coimbra, Évora, Covilhã e Porto. Por isso, o PCP considera saltar à vista “um flagrante desequilíbrio territorial na distribuição das verbas a concurso e uma evidente insuficiência de verbas destinadas ao apoio público ao teatro”.

“Dos 6,9 milhões de euros a concurso, 79,21% são destinados à Área Metropolitana de Lisboa e à região Norte, ficando o remanescente para o resto do país“, apontam os comunistas, numa pergunta que hoje deu entrada na Assembleia da República, assinada pela deputada Ana Mesquita.

Teatro. DGArtes apoia 50 companhias, 39 ficam de fora

Segundo o PCP, os apoios foram atribuídos a 19 candidaturas da região Norte, 18 da Área Metropolitana de Lisboa, seis da região Centro, cinco do Alentejo e duas do Algarve.

Para o partido, foram esquecidos “percursos de companhias e estruturas que ao longo de anos tiveram e têm um papel incontornável na vida cultural do nosso país, como é o caso do Centro Dramático de Évora, da Escola da Noite, do Teatro dos Aloés, do Teatro das Beiras”.

“Se observarmos os montantes solicitados e os montantes atribuídos, verificamos que todas as candidaturas sem exceção recebem um apoio abaixo do que é requerido pelas estruturas (…) Além disso, existiram 21 candidaturas elegíveis que não foram apoiadas com qualquer montante, o que demonstra cabalmente o subfinanciamento do apoio às artes, neste caso, do teatro”, critica o PCP.

Segundo as contas dos deputados comunistas, “bastavam apenas 3 144 885 euros para apoiar as candidaturas elegíveis que ficaram de fora na totalidade do montante solicitado pelas estruturas para o ano de 2018” ou, se fossem considerados os quatro anos, dez milhões de euros.

“Mais uma vez fica demonstrada a pertinência da proposta do PCP em Orçamento do Estado para 2018 e que permitiria o aumento para 25 milhões de euros dos apoios públicos às Artes. Urge reverter o crónico subfinanciamento das artes, reforçar as verbas disponíveis e dar passos concretos rumo à meta de 1% do Orçamento do Estado para a Cultura”, apelam.

Na pergunta entregue no parlamento, o PCP questiona se “vai o Governo assegurar o aumento das verbas para os apoios às artes para níveis dignos, garantindo o direito constitucional à criação cultural” e que medidas vai tomar para que “todas as estruturas que requereram apoio e não o obtiveram possam prosseguir a sua atividade”.

Considera o Governo que fica assegurado o equilíbrio e a coesão territorial com os presentes resultados provisórios? Que medidas vai tomar para promover políticas de apoio a zonas em que a vida cultural vem estando, juntamente com outros aspetos da realidade social, fragilizada e em recuo?”, questionam os comunistas.

Apoio só para as maiores concentrações urbanas?

O PCP pergunta ainda ao Governo se considera ser correta uma política de apoios públicas que se “limita a dar resposta às solicitações oriundas das maiores concentrações urbanas”, ou se pretende desenvolver uma política alternativa para a área da Cultura.

De acordo com a ata do projeto de decisão do Concurso ao Programa de Apoio Sustentado 2018-2021 da DGArtes, comunicada aos candidatos e a que a agência Lusa teve acesso, 50 estruturas vão ter acesso a financiamento plurianual, deixando de fora várias companhias e grupos que tiveram apoio no passado.

De fora do concurso, ficam as duas companhias profissionais com sede em Coimbra — O Teatrão e a Escola da Noite —, o Centro Dramático de Évora (CENDREV), o Teatro das Beiras, da Covilhã, assim como o Teatro Experimental do Porto, a Seiva Trupe, o Festival Internacional de Marionetas e o Festival Internacional de Teatro de Expressão Ibérica (FITEI), no Porto, o Teatro de Animação de Setúbal, Teatro Experimental de Cascais e a Cooperativa Cultural Espaço Aguncheiras, entre as 39 estruturas e projetos que ficam sem financiamento.

Após a comunicação do projeto de decisão, segue-se ainda a fase de audiência de interessados, na DGArtes, onde as estruturas que se candidataram podem apresentar reclamação dos resultados, sendo esperada a comunicação da decisão final entre o final de abril e o início de maio.