A Procuradoria da Justiça em Nova Iorque subiu para cinco o número de acusados no esquema de fraude, envolvendo empréstimos a empresas públicas moçambicanas realizados à margem das contas, no valor de mais de 2 mil milhões de dólares.
Aos nomes já conhecidos de Manuel Chang, ex-ministro moçambicano das Finanças, e de três antigos banqueiros que intermediaram os empréstimos — Andrew Pearse, um antigo diretor do banco Credit Suisse; Surjan Singh, diretor no Credit Suisse Global Financing Group, e Detelina Subeva, vi-presidente deste grupo — a acusação dos procuradores nova-iorquinos estendeu-se esta quinta-feira a Jean Boustani, um negociador alegadamente envolvido no esquema, avançou a Associated Press.
Manuel Chang foi detido na África do Sul no dia 29 de dezembro, quando tentava embarcar para o Dubai, na sequência de um pedido de extradição das autoridades norte-americanas. O seu advogado indicou esta quinta-feira que o ex-governante moçambicano vai contestar o pedido de extradição para os Estados Unidos.
Andrew Pearse, Surjan Singh e Detelina Subeva foram detidos em Londres esta quinta-feira, também a pedido da procuradoria nova-iorquina, foram entretanto libertados sob caução e aguardam a extradição. Jean Boustani foi detido pelas autoridades norte-americanas no aeroporto John F. Kennedy na passada quarta-feira.
De acordo com o despacho de acusação da Justiça norte-americana, divulgado esta quinta-feira pelo tribunal federal em Brooklyn, foram investigadas três empresas criadas para levar a cabo operações de “fiscalização marítima”, apoio à pesca do atum e reparação naval.
O esquema passou pela concessão de empréstimos a estas três empresas no valor de mais de 2 mil milhões de dólares (1.760 milhões de euros), garantidos pelo Governo moçambicano, entre 2013 e 2016.
O dinheiro “deveria ter sido utilizado exclusivamente em projetos marítimos”, lê-se no despacho de acusação. “Na realidade”, acrescenta o texto, “os acusados criaram o projeto marítimo como um embuste para enriquecimento próprio e para desviarem intencionalmente partes dos empréstimos para pagamento de comissões a si mesmos e de subornos na ordem de, pelo menos, 200 milhões de dólares a representantes do Governo moçambicano e outros”.
A comunicação social moçambicana e estrangeira especifica que Manuel Chang, que é atualmente deputado da Assembleia da República, é acusado de conspiração para fraude eletrónica, conspiração para fraude com valores mobiliários e lavagem de dinheiro.
Manuel Chang foi ministro das Finanças de Moçambique durante o Governo do Presidente Armando Guebuza, entre fevereiro de 2005 e dezembro de 2014.
Então com o pelouro das Finanças, foi Manuel Chang que avalizou dívidas de mais de 2.000 milhões de dólares secretamente contraídas a favor da Ematum, da Proindicus e da MAM — as empresas públicas referidas na acusação norte-americana, ligadas à segurança marítima e pescas, entre 2013 e 2014.
A mobilização dos empréstimos foi organizada pelos bancos Credit Suisse e VTB. O Credit Suisse fez já saber que foi vítima do seu staff e acrescentou que está desenvolver esforços no sentido de aumentar a transparência em operações de financiamento que envolvam governos de mercados emergentes, de acordo com a agência Bloomberg.
Uma auditoria internacional deu conta da falta de justificativos de mais de 500 milhões de dólares (440 milhões de euros) dos referidos empréstimos, sobrefaturação no fornecimento de bens e inviabilidade financeira das empresas beneficiárias do dinheiro. Os procuradores nova-iorquinos referiram a existência de emails que ilustram a forma como foram negociados alguns subornos.
Jean Boustani, um negociador no Privinvest Group, uma holding sedeada no Abu Dabi, detentora de um estaleiro naval, concordou alegadamente pagar 50 milhões de dólares (43,8 milhões de euros) em subornos e comissões a representantes do Governo moçambicano em dezembro de 2011, e 12 milhões de dólares (10,5 milhões de euros) a outros conspiradores na Privinvest, de acordo com a Bloomberg.
Em resposta a um email de Boustani, que pedia um número para um suborno e comissão, um alto dignitário moçambicano, cujo nome foi encoberto no despacho de acusação respondeu alegadamente: “Óptimo, irmão. Fiz consultas, por favor, mete 50 milhões de galinhas. Ao número que tenhas para o teu galinheiro, acrescenta 50 milhões para a minha criação”.
De acordo com a acusação, Boustani reencaminhou então o email internamente na Privinvest, especificando: “50 milhões para eles e 12 milhões para [conspirador n.º 1 na Prinvinvest] (5%) = total de 62 milhões à cabeça”.
Ainda segundo a acusação, representantes da Privinvest foram acusados de “inflacionar os preços de equipamentos e serviços” fornecidos a Moçambique, libertando assim o dinheiro para o esquema de subornos.
