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Estados Unidos da América

Supremo Tribunal dos EUA dá luz verde a proibição de pessoas transgénero no exército defendida por Trump

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A medida defendida por Trump tinha sido bloqueada por tribunais de primeira instância, mas esta terça-feira o Supremo Tribunal dos EUA levantou o bloqueio.

O presidente dos EUA, Donald Trump, defende que pessoas transgénero não devem ser aceites no exército norte-americano

JIM LO SCALZO/EPA

O Supremo Tribunal dos Estados Unidos (EUA) deu razão esta terça-feira ao presidente Donald Trump e ressuscitou a medida, anunciada em julho de 2017, que proíbe pessoas transgénero de serem admitidas no exército norte-americano.

A medida surgiu à maneira de Trump: em três tweets publicados em 26 de julho de 2017, o presidente dos EUA disse que o exército norte-americano passaria a proibir os “indivíduos transgénero de servir, em qualquer função, o exército norte-americano”.

“Os nossos militares têm de estar concentrados numa vitória definitiva e esmagadora, e não podem receber o ónus dos custos médicos tremendos e a perturbação que pessoas transgénero no exército iriam implicar”, justificou o presidente dos EUA.

Vários tribunais de primeira instância por todo o país receberam queixas de associações de defesa dos direitos LGBT e bloquearam a medida, como explica o jornal norte-americano The New York Times. Agora, o Supremo Tribunal decidiu levantar esse bloqueio e permitir que a medida de Donald Trump, que depois foi ajustada pelo secretário da Defesa, Jim Mattis, seja implementada.

A decisão do Supremo não foi unânime. Dos nove juízes que compõem aquele tribunal, cinco — a maioria conservadora — votaram a favor, e quatro votaram contra.

De acordo com a imprensa norte-americana, a aplicação da medida defendida por Donald Trump significa que as várias centenas de pessoas transgénero que estão hoje no serviço militar vão poder continuar. Porém, o acesso fica agora bloqueado a candidatos transgénero.

A discussão em torno da presença de pessoas transgénero no serviço militar norte-americano não é nova. Até há poucos anos, as pessoas que mudassem de sexo não podiam fazer parte das forças armadas dos EUA, mas essa proibição acabou durante o governo de Barack Obama, e voltou a ser implementada por Donald Trump.

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