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Banco de Portugal

Caso Berardo. Partidos querem voltar a ouvir Vítor Constâncio para “reavivar memória”

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Banco de Portugal foi "conivente" com "anos de irresponsabilidade na banca", diz BE. PCP quer atas de todas as reuniões. PSD quer Constâncio a "reavivar memória" e CDS pondera enviar declarações ao MP

MANUEL DE ALMEIDA/LUSA

“Claro que [o BdP] só tem conhecimento delas [operações de crédito] depois” de os bancos as efetivarem. “Como é óbvio! É natural! Essa ideia de que [o BdP as] pode conhecer antes é impossível!” Foi assim que Vítor Constâncio respondeu, no final de março, aos deputados da comissão de inquérito à Caixa Geral de Depósitos sobre se, enquanto governador do Banco de Portugal, conhecia ou não o crédito concedido pela Caixa a Joe Berardo no valor de 350 milhões de euros para aquisição de ações no BCP. Agora, depois de o jornal Público ter noticiado que o Banco de Portugal reuniu em agosto de 2007 explicitamente para autorizar aquela operação de crédito duvidosa, o Parlamento acusa Vítor Constâncio de ter prestado informações que não correspondem à verdade, com PSD, Bloco de Esquerda, PCP, CDS e até PS a fazerem já saber que vão voltar a chamá-lo para novo depoimento na comissão de inquérito.

Em causa está o facto de, em 2007, Vítor Constâncio, na altura governador do Banco de Portugal (BdP), ter dado luz verde a Joe Berardo para levantar 350 milhões de euros junto da Caixa Geral de Depósitos (CGD) para comprar ações num banco rival, o BCP. A informação, agora avançada pelo jornal Público, foi ocultada dos deputados na Comissão Parlamentar de Inquérito à CGD, onde Constâncio foi ouvido e onde disse ser “impossível” que o Banco de Portugal soubesse que a CGD ia financiar Berardo antes de o crédito ser dado.

Segundo os documentos divulgados esta sexta-feira pelo jornal Público, foi a 21 de agosto de 2007, em plena guerra de poder pelo controlo do BCP, que o Conselho de Administração do BdP decidiu reunir-se com apenas um único ponto na agenda: autorizar a operação que daria a Berardo um reforço da sua posição no BCP de 3,99% até 9,99%, com um financiamento de 350 milhões de euros a libertar pela Caixa, mediante a promessa dos títulos adquiridos. Perante estes dados novos, os vários partidos já se pronunciaram no sentido de, “no mínimo”, voltar a ouvir Vítor Constâncio na mesma comissão de inquérito. “No mínimo, teve uma falha de memória”, ironizou o deputado social-democrata Duarte Pacheco.

Para o deputado social-democrata, é preciso que Vítor Constâncio “reavive” a memória e esclareça os deputados perante estes novos indícios. “Disse desconhecer os pormenores da operação de compra de ações do BCP e agora temos a certeza de que isso foi analisado numa reunião do Conselho de Administração do Banco de Portugal”, afirmou Duarte Pacheco em declarações aos jornalistas no Parlamento, sublinhando que o PSD “não hesita nem um segundo” em chamar de novo o  antigo governador à comissão de inquérito.

O PCP, pela voz de Duarte Alves, e o Bloco de Esquerda, pela voz de Mariana Mortágua, além de quererem voltar a ouvir Vítor Constâncio, vão mais longe e querem também as atas do Conselho de Administração do Banco de Portugal relativas a todas as reuniões onde foram discutidas operações de crédito para aquisição de ações de outros bancos, independentemente da instituição financeira que a concedeu. Ou seja, independentemente de ter sido a Caixa Geral de Depósitos a conceder o crédito, ou outro banco qualquer. “A confirmar-se as informações que vieram a público, o que Vítor Constâncio disse na audição não corresponde à verdade”, sustentou o deputado comunista com assento naquela comissão de inquérito.

A deputada bloquista Mariana Mortágua é mais dura contra o Banco de Portugal como um todo: “Veio confirmar-se que ao longo de todos estes anos o Banco de Portugal sempre soube o que se passava na banca”, começou por dizer aos jornalistas, concluindo que “o Banco de Portugal tem tido uma atitude de conivência com as práticas irresponsáveis da banca” ao longo das últimas décadas. “Era impossível que Vítor Constâncio não soubesse o que se estava a passar”, disse Mariana Mortágua, pedindo as atas do Banco de Portugal e nova audição do ex-governador.

Também o CDS se pronunciou, com Cecília Meireles a afirmar que o partido está a analisar se envia as declarações de Vítor Constâncio para o Ministério Público, tendo em conta que terão sido ditas falsidades no âmbito de uma comissão de inquérito, que tem competências semelhantes às de um tribunal. “A confirmar-se esta informação, o caso é gravíssimo. Já sabíamos que a supervisão de Vítor Constâncio era um enorme falhanço”, disse aos jornalistas, não se opondo a nova audição de Constâncio.

Dos partidos com assento parlamentar, só o PS esteve esta manhã em silêncio sobre os novos dados deste caso. Mas, numa nota à agência Lusa, Carlos César acabaria por se juntar ao coro: “é indispensável que a Comissão de Inquérito à Caixa volte a questionar Vítor Constâncio, mas também o então vice-governador do Banco de Portugal Pedro Duarte Neves, face à omissão inexplicável dos seus depoimentos”.

“O grupo parlamentar do PS entende indispensável voltar a questionar Vítor Constâncio, tal como por exemplo o então vice-governador Pedro Duarte Neves, face à omissão inexplicável dos seus depoimentos a esse respeito na Comissão de Inquérito”, referiu Carlos César, numa declaração à Lusa.

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