Dar posse ao novo governo está a revelar-se bem mais difícil do que dar luz verde à lista que no início desta semana o Primeiro-Ministro levou ao Presidente da República. Essa foi rápida: minutos depois de António Costa ter entrado com a pasta debaixo do braço, já o site da Presidência divulgava a lista de nomes que, na essência, Marcelo já conhecia.
Até porque as conversas entre Belém e São Bento sobre o novo governo desejado por António Costa terão começado antes ainda das eleições legislativas, pelo que o Presidente da República não foi propriamente surpreendido. No Palácio de Belém, reconhece-se que “não há grandes novidades”, que é um executivo de “continuidade, embora com alguns acertos”, com uma componente de ministros de Estado para garantir a gestão interna (Siza Vieira e Mariana Vieira da Silva) e a gestão externa (Santos Silva e Centeno) e que mostra que o primeiro-ministro está a fazer uma gestão de calendário em duas partes: antes e depois de 2021, ano eleitoral recheado, a começar precisamente com as presidenciais.
Ou seja, não se gastaram os cartuchos todos para não desgastar já rostos novos que possam vir a ser trunfos importantes no ano crucial das autárquicas, se o governo durar até lá. É essa a explicação que o núcleo duro de Marcelo encontra para que áreas mais difíceis para o executivo (como a educação ou a saúde, por exemplo) mantenham os mesmos rostos. O que significa também que a equipa do Presidente não descarta que, sobrevivendo depois de 2021 (e aí um Marcelo em segundo mandato já pode ter uma palavra a dizer), o governo de Costa possa ter uma versão muito diferente daquela que agora tomará posse.
Mas a Presidência também valoriza outros sinais que podem ter passado despercebidos. Por exemplo, o acento tónico dado à Economia (em vez das Finanças, que até desceram na hierarquia governamental) e aquilo que é visto em Belém como uma maior aproximação às confederações patronais. Aqui, a pista não está apenas na subida na hierarquia do ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, um ministro de Estado que fez toda a carreira no setor privado, nem na mensagem que tem sido repetida por António Costa de valorização da concertação social. Está também no surpreendente nome que foi escolhido para a pasta do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
Parceiros sociais satisfeitos por economia ter mais peso no novo Governo
Ana Mendes Godinho tem um percurso ligado ao Turismo, foi administradora da Turismo Capital, da Turismo Fundos e vice-presidente do Conselho geral do Fundo Imobiliário de Apoio às Empresas. A esta vertente de pendor empresarial, os analistas políticos de Belém juntam ainda um posicionamento político mais ao centro que permita construir pontes não só à esquerda como também à direita, e com todos os protagonistas da concertação social, não só os sindicatos como também com as confederações patronais. Ou seja, uma visão alinhada com os objetivos de Costa no novo quadro parlamentar.
Não é por acaso que o nome da ministra foi recebido com frieza pela CGTP, com elogios pela UGT e com desconfiança pela esquerda. Em entrevista à Rádio Observador, na última sexta-feira, Mariana Mortágua não quis comentar os nomes do governo, com a ressalva de Ana Mendes Godinho (que vai ter a pasta da legislação laboral nas mãos), uma ministra que causa “preocupação” por declarações proferidas no passado. O BE também não esquece que foi no mesmo dia de um encontro de António Costa com as confederações patronais no Largo do Rato que o PS decidiu não assinar um acordo com os bloquistas (que teria de passar pela legislação do trabalho).
Mariana Mortágua: “Há um nome que me preocupa no novo Governo”
Também a nova ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, que chegou a ser deputada municipal numa lista do PSD e que foi nomeada para a CCDR-Centro pelo Governo de Passos Coelho, ou a ministra da Agricultura Maria do Céu Albuquerque, são vistas como pistas na mesma linha. Em qualquer dos casos, as certezas podem chegar quando se olhar para a lista dos secretários de Estado que Marcelo conta receber até segunda ou terça-feira (a Agricultura e a Segurança Social são pastas a ter em conta).
Novo governo só tomará posse no próximo fim-de-semana
A queixa que o Tribunal Constitucional vai ter de apreciar depois da denúncia do PSD sobre os votos na imigração vai obrigar a estender os prazos que Marcelo Rebelo de Sousa já tinha indicado para que o novo governo entrasse em funções rapidamente. Marcelo não quer dar posse ao novo executivo sem que haja garantias de que a Assembleia da República já estará em condições de apreciar o programa de governo. E se em Belém estava tudo preparado para que a posse acontecesse na próxima quarta-feira, agora o prazo mais realista é que a cerimónia se realize durante o fim-de-semana seguinte.
Aí, sim, entrará em funções um governo “de combate, coeso, que avança sem aliados e para fazer acordos caso a caso”, como descreve uma fonte de Belém. E que, se Rio se mantiver mais uma temporada à frente do PSD, pode “avançar em quadrado”, isto é, com todas as frentes preparadas para tentar negociar à esquerda e à direita o que for preciso.
O caderno de encargos para a legislatura é exigente e foi traçado pelo próprio Presidente da República na mensagem aos portugueses na véspera das legislativas. Não só falou das “crises que vêm de fora”, numa referência ao Brexit e à situação nos EUA, como pediu que se superem os “efeitos negativos da quebra da natalidade e do envelhecimento”, uma aposta em “mais crescimento, mais emprego”, bem como no “combate à pobreza e desigualdades”, no tratamento das assimetrias regionais entre o litoral e o interior e entre as regiões autónomas, “assegurar melhor educação e melhor saúde” e ainda garantir uma segurança social “para um futuro mais longo” (quererá isto dizer uma reforma, como pede Rui Rio?).
O primeiro desafio começa com o próximo orçamento, mas Marcelo não acredita que a manutenção do executivo seja posta em causa nem nesse nem no orçamento seguinte. O PS tem a popularidade em alta e conta com um elevado número de deputados – 108, se confirmados os votos da emigração pelo Tribunal Constitucional. Seria preciso uma larga maioria negativa com o objetivo único de deitar o governo abaixo e isso só teria paralelo com o chumbo do PEC IV, que em 2011 deixou mossa na esquerda.
À direita, Marcelo vai lembrando o que diz a história, e dá o seu próprio caso como exemplo. Esta sexta-feira, em entrevista à RTP a propósito dos 60 anos do Telejornal, lembrou que foi “líder de uma oposição a um governo minoritário” e que viabilizou “três orçamentos sem nenhum documento escrito”.
Mas a história também diz que no primeiro mandato, a preocupação de um Presidente da República é garantir a reeleição e no segundo, garantir um lugar na história. Ora, se em 2021 Marcelo se candidatar e ganhar outra vez, quem sabe o que acontecerá a um governo minoritário se o Presidente tiver as peças do xadrez na mão?
