A Associação Zero pede a aplicação imediata de uma ecotaxa para todos os voos entre os aeroportos de Lisboa, Porto e Faro. O modelo, com as receitas a reverter para o investimento na ferrovia, replica o sistema que entra em vigor esta quarta-feira em França.

Os voos domésticos deviam ser submetidos a uma taxa que os tornasse mais caros“, defende o presidente da Zero, Francisco Ferreira, garantindo que este é um passo para permitir uma “concorrência mais igualitária com a ferrovia e os autocarros”. O ambientalista excluiu desta equação, no entanto, os voos de e para as regiões autónomas dos Açores e da Madeira, “pela natureza dos apoios à insularidade”.

As notícias das 22h: Associação Zero quer eco-taxa para os voos dentro de Portugal

De momento, sustenta, há um tratamento diferenciado e favorável ao transporte aéreo por parte do Governo: “O combustível dos autocarros está sujeito a ISP e IVA, e na ferrovia a eletricidade está sujeita a IVA, mas na aviação o combustível não está sujeito nem a IVA nem a ISP”.

Faz todo o sentido taxar a aviação a nível mundial e nacional para corrigir a discricionariedade entre a taxação do combustível rodoviário, ferroviário e da aviação”, reforça o presidente da Zero, ao Observador, garantindo que a aplicação da ecotaxa em Portugal — “o país da União Europeia em que a taxação da aviação é menor” — não impede a aplicação de taxas futuras sobre as emissões de dióxido de carbono, “que vai acontecer mais cedo ou mais tarde”.

Essa quebra na taxação, defende Francisco Ferreira, permite que se pratiquem preços mais baixos, incentivando o uso do transporte aéreo. “Se nós quisermos equilibrar os custos associados ao transporte doméstico, a introdução de uma ecotaxa seria um primeiro passo”, garante, acrescentando: “As receitas reverteriam diretamente para o apoio às infraestruras mais relevantes do ponto de vista ambiental, que são as ligações ferroviárias”.

No futuro, aponta ainda para a aplicação de uma ecotaxa a todos os voos que partam de aeroportos portugueses. Mas de momento, apesar de “ser discutida a nível europeu a taxação da aviação”, não vê em Portugal vontade política para a aplicação da medida: “O Ministro das Finanças de Portugal nunca referiu o tema. Por outro lado, o Ministério do Ambiente tem procurado corrigir muitas destas formas de subsidiarão dos combustíveis fósseis”.