O ministro das Finanças disse esta quarta-feira que Portugal tem suplantado as previsões da Comissão Europeia ano após ano e que espera que Bruxelas reconheça o trabalho feito. Centeno falava em Lisboa, à saída da conferência da Ordem dos Economistas, e antes de se saber a posição da Comissão Europeia sobre o Orçamento do Estado para 2020.
OE. Bruxelas considera que orçamento atualizado mantém risco de incumprimento
“Temos feito trabalho, com enorme distinção, batendo, aliás, ano após ano, todas as previsões de Bruxelas, os modelos são assim, andam atrás da realidade e a realidade é que Portugal é hoje um país com orçamento equilibrado, ajustamento estrutural inegável e todas as dimensões das contas públicas”, disse Centeno aos jornalistas.
O governante disse esperar que a avaliação da Comissão Europeia à proposta de Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) – entretanto divulgada – “reconheça exatamente isso e sem nenhuma hesitação sobre o trajeto” que tem sido prosseguido.
Já depois das declarações de Centeno, foi divulgado em Bruxelas a posição da Comissão Europeia sobre o plano orçamental atualizado para 2020 apresentado por Portugal no mês passado. O executivo europeu diz que as contas continuam a apresentar “risco de incumprimento” do Pacto de Estabilidade e Crescimento e convidou o Governo a tomar as medidas que se revelarem necessárias.
Depois de, em 20 de novembro de 2019, na sua apreciação a um primeiro esboço de plano orçamental para 2020 submetido pelas autoridades portuguesas (ainda sem medidas discriminadas pois o Governo estava a ser formado), Bruxelas ter advertido que o mesmo apresentava um “risco de desvio significativo da trajetória de ajustamento rumo ao objetivo orçamental de médio prazo”, o parecer de hoje ao plano atualizado submetido por Portugal em 17 de dezembro último renova o alerta.
Segundo o executivo comunitário, “o saldo estrutural recalculado no plano orçamental atualizado está próximo do objetivo orçamental de médio prazo em 2020, mas a Comissão projeta um risco de desvio significativo do ajustamento necessário com vista ao objetivo orçamental de médio prazo em 2019 e 2020, com base numa avaliação global dos dois pilares”.
Já quanto à redução da dívida, que suscitou reparos de Bruxelas por ocasião da sua análise ao primeiro esboço de plano orçamental, a Comissão Europeia considera agora, com base nas suas projeções, que Portugal fará “progressos suficientes” com vista ao cumprimento das metas de redução da dívida tanto para 2019 como para 2020.
Admitindo que as suas projeções em termos de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), inflação e desenvolvimentos no mercado de trabalho estão muito próximas daquelas contidas no plano orçamental atualizado apresentado pelo Governo há um mês, a Comissão Europeia considera que, “em termos globais, o cenário macroeconómico subjacente ao plano orçamental atualizado parece ser plausível”, tanto para 2019 como para 2020.
