O comentador da SIC, Luís Marques Mendes, lembrou, este domingo, defender a realização de um referendo à eutanásia há já quatro anos, quando ainda não havia sequer projetos de lei sobre a eutanásia. Voltou a defendê-lo em 2018, quando os projetos foram chumbados na Assembleia da República e reitera agora a sua posição.
E porquê um referendo? Segundo Marques Mendes numa democracia representativa os deputados representam o povo. E estando a eutanásia nos programas eleitorais do Bloco, do PAN ou do Iniciativa Liberal, e não estando nos programas do PS e do PSD (mais representativos), eles “não têm autoridade política” para decidir. “Dizer isto não é uma chinesice ou um formalismo. São as regras. É a substância da política”, disse.
Comparando com a questão do aborto, que também foi sujeito a consulta popular, o comentador lembrou que esta questão é mais um tema de consciência do que político, logo estas questões devem ser referendadas. Por outro lado, sendo um tema que divide claramente a sociedade, (o próprio Marques Mendes diz ainda não ter uma opinião formada) não podem os deputados decidir simplesmente, mesmo que por maioria. “Que perde no referendo aceita com maior facilidade”, avisa.
Eutanásia pode mesmo ser aprovada. O que querem os partidos?
Marcelo Rebelo de Sousa não vai pode fazer grande coisa relativamente a este dossier. Marques Mendes lembra que a sua posição contra é pública, no entanto, enquanto Presidente da República, restam-lhe duas hipóteses: vetar e mandar de volta à Assembleia, que acabará por aprovar, ou recorrer ao Constitucional e esperar pela resposta. “Que é a grande dúvida”, o que irá decidir?.
Marques Mendes também falou sobre o coronavírus e de como se tornou um problema político para a China: a imagem do país sai afetado, até porque há dirigentes nas zonas mais afetadas pela situação a afastarem-se e assiste-se a um endurecimento das posições por parte do governo chinês em relação aos mais críticos, “são rapidamente silenciados, desaparecem”. Por outro lado, o coronavírus também traz um problema económico para a China com a redução nas importações e exportações.
Em Portugal Marques Mendes elogia o trabalho que a Direção Geral de Saúde está a fazer e volta a tocar na necessidade de rever a Constituição relativamente ao internamento obrigatório em casos de sáude pública, lembrando que não se pode deixar nas mãos do cidadão esta decisão. Recorde-se que 18 portugueses e dois brasileiros vindos da China aceitaram ficar em quarentena duas semanas até terem a certeza não terem sido infetados pelo vírus. Mas não eram obrigados a fazê-lo. “Temos aqui uma falha Constituição”, constata.
Algumas palavras para a sondagem SIC / Expresso que dá conta da subida do Chega. Para o comentador político, a mediatização do partido, a crise no PSD e no CDS e a tendência na Europa para os “populismos” explicam os resultados. Já a descida do PS é, do seu ponto de vista, fruto de um “erro enorme” cometido pelo próprio primeiro-ministro, António Costa, que foi reeleito manteve quase “as mesmas caras” no Governo. Por outro lado, Marques Mendes considera que depois de ter tido um percurso” ascendente, atingiu o pico e está agora em escala descendente”, próprio de um ciclo político.
