A Comissão Europeia enviou esta terça-feira cartas aos ministros do Mar de Portugal e de outros 21 Estados-membros da União Europeia (UE) a pedir solução para as capturas acidentais de golfinhos e outros animais marinhos nas águas comunitárias.
Hoje escrevi aos ministros […] de 22 Estados-membros da UE sobre a questão das capturas acidentais de golfinhos e de outros animais marinhos nas águas da UE, especialmente no Golfo da Biscaia e no Mar Céltico, para instá-los a colaborar na busca de uma solução para esta situação”, disse o comissário europeu do Ambiente, Oceanos e Pescas, Virginijus Sinkevicius, numa declaração publicada no site do executivo comunitário.
Questionada pela agência Lusa, a Comissão Europeia especifica que a carta foi enviada para Portugal, França, Espanha, Irlanda, Bélgica, Holanda, Alemanha, Dinamarca, Suécia, Finlândia, Estónia, Letónia, Lituânia, Polónia, Itália, Croácia, Malta, Chipre, Eslovénia, Grécia, Bulgária e Roménia.
Na declaração divulgada, o comissário europeu Virginijus Sinkevicius observa que, em toda a UE, “os níveis de capturas acidentais são inaceitáveis”, podendo levar à “extinção de populações locais de espécies protegidas”.
O comissário alude a relatos feitos por autoridades locais para exemplificar que, entre dezembro de 2018 e março do ano passado, foram avistados 1.200 golfinhos mortos, provavelmente em redes de pesca, nas praias do Golfo da Biscaia, números que podem já ser mais elevados.
“No mar Báltico, a já pequena subpopulação de golfinhos [da espécie toninha comum] é confrontada com um perigo ainda maior devido às redes estáticas de pesca e redes de emalhar”, destaca.
De acordo com Virginijus Sinkevicius, este problema acontece “em todos os mares da UE”, pelo que defende que os Estados-membros atuem em conjunto para garantir uma “aplicação integral e eficaz” das leis comunitárias.
Na declaração disponibilizada à imprensa, o responsável indica ter já solicitado ao Conselho Internacional para a Exploração do Mar uma “atualização urgente dos pareceres científicos”, assegurando estar “totalmente empenhado em resolver este problema”.
“Também abordarei esta questão nos próximos Conselhos ambientais e de pesca e, com base nessas discussões, trabalharei nos próximos passos a serem tomados, considerando todas as opções possíveis”, adianta.