A Assembleia da República recebeu, na primeira sessão da atual legislatura, um total de 373 “sugestões” de cidadãos, o triplo relativamente à sessão anterior, sendo a maior parte sobre alojamento local ou relacionada com a Covid-19.

Durante a 1ª sessão legislativa da XIV Legislatura, o site da AR recebeu 373 sugestões na Bolsa de Sugestões”, uma ferramenta “informal” de contacto entre os cidadãos e o parlamento criado há dois anos, a par de outras mais institucionalizadas, como as petições ou as iniciativas legislativas de cidadãos e de referendo.

Segundo o texto, das 373 recebidas foram publicadas no ‘site’ da AR 239 sugestões, um número consideravelmente superior quando comparado às 114 recebidas e 80 publicadas na sessão legislativa anterior — o número de sugestões recebidas fica ligeiramente acima do triplo.

Do total, não foram publicadas 134, na sua maioria “por serem anónimas ou repetidas”, pode ler-se no documento de balanço da atividade parlamentar, divulgado pela AR.

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A “Bolsa de Sugestões” consiste num espaço virtual, disponível no ‘site’ do parlamento desde 2018, aberto a sugestões de cidadãos sobre temas que vão desde a saúde, economia, fiscalidade, ambiente, entre outros.

Depois de um desafio lançado pelo presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, no discurso da sessão solene do 25 de Abril em 2016, foi criado um grupo de trabalho para pensar em novas ferramentas para melhorar a comunicação com os cidadãos e a transparência dos trabalhos parlamentares, que recolheu contributos de funcionários da Assembleia da República, Governo, academia, outras instituições, entidades e membros da sociedade civil.

Segundo o balanço, “durante o processo de aprovação do Orçamento de Estado para 2020 foram recebidas e publicadas 43 sugestões sobre alojamento local”, tema dominante que representou 18% das mensagens recebidas.

Fora esse período, “o maior número de sugestões prendeu-se com a temática da Covid-19, em vertentes distintas”, desde a saúde (com 38 sugestões), Economia (36), Educação e Direitos e Liberdades (ambas com 20 sugestões) até ao Trabalho/segurança social (16).

No âmbito da pandemia, por exemplo, foram enviadas mensagens que sugeriam a criação de uma “base de dados de consulta pública de pessoas que já faleceram” ou ainda uma medida de apoio ao setor da restauração com o lema “coma cá dentro”, que consistia na redução de IVA para o escalão mais baixo deste setor.

O documento adianta ainda que, visando diretamente a Assembleia da República foram recebidas 11 sugestões, sendo quatro sobre a Sessão Solene do 25 de Abril, que este ano se realizou presencialmente — tema que gerou alguma polémica devido ao contexto de pandemia.

Contactado pela Lusa, o diretor do gabinete de comunicação da AR, João Amaral, respondeu esta terça-feira que “o tratamento dado às sugestões depende da sugestão e do tema sobre o qual respeita”.

A maioria das sugestões recebidas são enviadas à comissão parlamentar competente, que as analisa e trata, sendo que em certos casos é dado “conhecimento aos deputados que integram a Comissão para poderem, querendo e sendo possível, apresentar uma eventual iniciativa sobre o assunto”.

Noutros casos, as sugestões são enviadas a “deputados eleitos por um determinado círculo eleitoral ou a serviços parlamentares” ou respondidas diretamente pelos deputados, sendo que estes podem limitar-se a “tomar conhecimento sem que possam agir de forma direta”, adiantou.