Artistas e entidades culturais portugueses escreveram uma carta aberta ao primeiro-ministro criticado a não inclusão de uma proposta de investimento na Cultura no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que será apresentado em Bruxelas após o período de consulta pública, e exigindo que a oportunidade seja aproveitada.

O PRR é, de acordo com a definição do Governo, “um amplo documento estratégico, onde estão plasmadas reformas estruturais fundamentais para assegurar a saída da crise pandémica e garantir um futuro resiliente para Portugal”. Submetido a consulta pública no passado dia 15, assim ficará até 1 de março. Vários setores já criticaram o plano elaborado pelo Executivo de António Costa em conjunto com a Comissão Europeia.

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Na carta publicada esta sexta-feira no Público e assinada por figuras ligadas à Cultura, como a cantora Aldina Duarte, a escritora Ana Margarida de Carvalho ou o encenador Jorge Silva Melo, os subscritores questionam o porquê desta “ausência”. “Está este Governo, e o seu primeiro-ministro, a assumir que não vê na Cultura um motor fundamental de desenvolvimento e coesão nacional? Significa esta decisão uma desresponsabilização do Governo relativamente a este sector tão vasto, diverso e que gera um inegável valor?”

Apontando que a área cultural “tem sofrido de crónico sub-financiamento, precariedade e falta de investimento estrutural” e que é bem “conhecida a assimetria no acesso aos bens culturais e às infraestruturas entre as diferentes regiões do país”, os subscritores defendem que atual situação económica, provocada pela pandemia do novo coronavírus, irá agravar “estas fragilidades históricas”. “A recuperação e resiliência deste sector estão ameaçadas.”

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“Como pode este Governo, e o Senhor primeiro-ministro, querer perder esta oportunidade?”, interrogam. “A omissão da Cultura neste plano a médio prazo terá consequências económicas, sociais e políticas de larga escala”, garantem. “Numa época em que a coesão democrática é um tema de preocupação transversal, parece-nos um erro grave que o nosso Governo opte por não investir no futuro de um sector tão fundamental para essa coesão.”

Os subscritores, que incluem entidades como a APR – Associação Portuguesa de Realizadores, a APTA – Associação Portuguesa de Técnicos do Audiovisual, o Queer Lisboa ou o festival de música Tremor, exigem por isso que “a inclusão de um plano para a Cultura que aproveite a oportunidade que se nos apresenta, revitalizando de forma estruturante este sector tão central ao futuro da nossa vida nacional”.