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A Florida tornou-se na segunda-feira no primeiro estado norte-americano a ter uma lei que permite multar empresas como o Facebook, o Twitter, o Youtube ou a Google por bloquearam contas de candidatos políticos, noticia o The New York Times.

A lei foi assinada pelo governador Ron DeSantis, do Partido Republicano, e é encarada como uma resposta ao facto de o ex-Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ter sido banido do Facebook e do Twitter. As duas empresas de tecnologia tomaram a decisão após a invasão do Capitólio no início de janeiro, justificando-a por considerarem que as declarações de Trump incentivaram a violência.

“Hoje, os cidadãos da Flórida têm proteção garantida contra a apropriação de poder de Silicon Valley no discurso, no pensamento e no conteúdo”, congratulou-se DeSantis na rede social Twitter. “Nós, o povo, resistimos contra o totalitarismo das empresas de tecnologia com a assinatura da Big Tech Bill na Florida”, acrescentou, referindo-se à lei aprovada no seu estado.

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“Muitas pessoas do nosso estado sofreram censura e outros comportamentos tiranos como o que acontece em Cuba e na Venezuela. Se os censores das grandes empresas de tecnologia aplicarem as regras de forma inconsistente, para discriminar em favor da ideologia dominante do Silicon Valey, agora serão responsabilizados”, atirou DeSantis, num discurso em Miami.

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De acordo com a nova legislação, que entra em vigor no dia 1 de julho mas que ainda poderá ser contestada nos tribunais, as empresas de tecnologia que bloqueiem a conta de candidatos a cargos políticos a nível estadual podem ser multados no valor de 250 mil dólares por dia, estando ainda prevista uma coima de 25 mil dólares euros para candidatos a cargos locais.

Além disso, acrescenta o Washington Post, a lei prevê mecanismos que facilitem ao procurador-geral da Florida, bem como aos cidadãos daquele estado norte-americano, apresentarem ações judiciais contra empresas de tecnologia.

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A discussão em torno da moderação do discurso online ganhou particular destaque nos Estados Unidos após a invasão do Capitólio, a 6 de janeiro, sendo que Donald Trump continua com as suas contas bloqueadas em redes sociais como o Twitter ou o Facebook, o que levou o ex-Presidente norte-americano a criar a sua própria plataforma de comunicação.

Trump, que não desiste de difundir a tese de fraude eleitoral, embora sem provas, continua a exercer uma enorme influência no Partido Republicano, que não parece disposto a romper com o passado. Nesse sentido, o ex-Presidente tem sido apontado como um possível candidato presidencial em 2024.

Até lá, outras figuras no Partido Republicano começam a querer afirmar-se, e um dos nomes referidos como possível candidato à presidência é, precisamente, o governador da Florida, Ron DeSantis, que com a nova legislação, que poderá esbarrar nos tribunais, parece querer piscar o olho ao eleitorado fiel a Donald Trump.