Os apoios extraordinários de resposta à pandemia de Covid-19 pagos até abril correspondem a 64% do total dos que foram pagos no ano passado, disse a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, no parlamento.
Os apoios pagos “representaram um esforço financeiro do ponto de vista da mobilização de recursos que se traduz no pagamento de 64% de janeiro a abril do total de apoios pagos em 2020“, afirmou a ministra numa audição na comissão de trabalho e segurança social.
De janeiro a abril foram pagos 1.300 milhões de euros em medidas Covid-19, indicou. Até abril, o lay-off simplificado abrangeu 57 mil empresas, contra 110 mil em 2020. O apoio à retoma progressiva chegou a 267 mil trabalhadores nos primeiros quatro meses do ano. Já o aumento do valor mínimo do subsídio de desemprego abrangeu 155 mil pessoas até abril, com um impacto de 32 milhões de euros.
A ministra disse ainda que os apoios extraordinários para os trabalhadores sem proteção chegaram até abril a 239 mil pessoas, tendo sido pago um valor global de 209 milhões de euros. Segundo Ana Mendes Godinho, os pagamentos até abril traduzem-se num “aceleramento da execução” da despesa da Segurança Social em 16,5%.
No balanço global das medidas apresentado aos deputados, a ministra referiu que desde o início da pandemia foram abrangidas pelos apoios 2,9 milhões de pessoas e 174 mil empresas, num total de 3,9 milhões de euros pagos, incluindo isenções contributivas.
Novo apoio às empresas já tem cerca de 17.400 candidaturas
O novo incentivo à normalização da atividade empresarial, que arrancou há uma semana, registou até agora 17.400 candidaturas, disse Ana Mendes Godinho.
“Este aviso [relativo ao incentivo à normalização da atividade empresarial], que foi aberto em maio, até ao dia desta quarta-feira já tem 17.400 candidaturas de empresas, o que mostra a dinâmica destes instrumentos que garantem a manutenção dos postos de trabalho”, afirmou a ministra.
As candidaturas ao novo incentivo à normalização da atividade empresarial e ao apoio simplificado para microempresas arrancaram dia 19, segundo uma nota publicada pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP). A portaria que regulamenta os dois apoios que estavam previstos desde março, no âmbito da evolução da pandemia de Covid-19, foi publicada dia 14.
O novo incentivo à normalização da atividade empresarial dirige-se às empresas que tenham recorrido ao lay-off simplificado ou ao apoio à retoma progressiva no primeiro trimestre do ano, quando ocorreu o novo confinamento.
