O Alto Comissariado para as Migrações (ACM) e a PSP reforçaram esta quarta-feira a cooperação estabelecida em 2016 para a proteção destas populações e o combate à discriminação das comunidades ciganas.
Através da assinatura de um novo protocolo, ficam estabelecidas ações em todo o país para formação de polícias sobre a necessidade de “uma especial proteção” destas populações, no sentido de assegurar direitos, e também para melhorar a interação com as comunidades ciganas. Em destaque estarão questões como a interculturalidade, história e cultura ciganas.
Contribuir para combater todas as formas de discriminação em função da ascendência, nacionalidade, condição social, sexo, etnia, raça, língua, idade, religião, deficiência, convicções políticas ou ideológicas, orientação sexual, cultura e nível educacional, fazem parte do plano destinado à PSP.
Caberá também à Polícia de Segurança Pública identificar e formar interlocutores locais de segurança, com o objetivo de “sensibilizar e promover uma cultura inclusiva e de prevenção criminal no seio das várias comunidades envolvendo a sociedade civil”, nomeadamente as entidades locais com responsabilidades na integração das pessoas a que se dirigem as medidas.
Estão igualmente previstas parcerias com os centros locais de apoio à integração de migrantes, no processo do acolhimento e integração e a melhoria no atendimento, acolhimento e encaminhamento de migrantes, requerentes de proteção internacional e refugiados.
O ACM compromete-se, por seu lado, a fazer ações de formação nas matérias da interculturalidade, migrações e discriminação dirigidas aos polícias, identificar com a PSP os interlocutores locais de segurança e os pontos de contacto para articulação direta com parceiros como os centros nacionais e locais de apoio à integração de migrantes (CNAIM e CLAIM), projetos do Programa Escolhas, associações de imigrantes, de refugiados e de comunidades portuguesas ciganas.
A cerimónia de assinatura contou com a alta-comissária para as Migrações, Sónia Pereira, e com diretor nacional adjunto para a Unidade Orgânica de Operações e Segurança, Constantino José Mendes de Azevedo Ramos.
