As autoridades de El Salvador libertaram esta quarta-feira uma mulher presa por homicídio qualificado após sofrer um aborto espontâneo — foi acusada de matar o próprio bebé. Elsy tinha sido condenada a 30 anos na prisão e, destes, cumpriu mais de uma década e meia. Desde dezembro, é a quinta mulher suspeita de provocar o próprio aborto com a pena comutada.

“A sentença injusta terminou”, disse a presidente do Grupo de Cidadãos para a Descriminalização do Aborto Morena Herrera, num comunicado. “Devemos continuar a lutar incansavelmente para libertar aquelas que permanecem privadas de liberdade”, acrescentou. Em El Salvador, abortar é ilegal independentemente das circunstâncias – mesmo em caso de violação, incesto ou se a saúde da mulher estiver em risco.

A história remota a junho de 2011: a mãe solteira de 28 anos estava a trabalhar como empregada doméstica quando terá sofrido “uma emergência obstétrica”. Pediu ajuda, mas em vez de receber assistência médica foi imediatamente presa por suspeitas de ter provocado o aborto.

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O julgamento foi marcado por irregularidades, sem presunção de inocência e sem defesa apropriada, garante o mesmo comunicado. Agora, Elsy já se reuniu com a família, inclusive com o filho, em Yayantique, no leste de El Salvador.

[A Elsy] foi separada do seu filho, que só contava com ela. Agora, mais de dez anos depois, poderá reunir-se com o seu filho e a sua família”, lê-se ainda.

A 23 de dezembro, o país libertou três mulheres presas pelas mesmas razões e uma quarta a 17 de janeiro. Nos últimos 20 anos, El Salvador processou criminalmente 181 grávidas que sofreram abortos espontâneos e, desde 2009, a organização de Herrera conseguiu libertar 61 delas.

O Tribunal Interamericano de Direitos Humanos condenou, em novembro, as rígidas leis anti-aborto do país, após a morte de uma mulher, Manuela, presa por violar essas mesmas leis.