O primeiro-ministro considerou esta quinta-feira que a Rússia retaliou “sem motivo” ao expulsar cinco funcionários da embaixada portuguesa em Moscovo, mas salientou que não há corte de relações entre os dois países e os canais diplomáticos continuam abertos.
António Costa falava aos jornalistas na Base Militar de Caracal, na Roménia, depois de ter visitado juntamente com a ministra da Defesa, Helena Carreiras, o contingente português que se encontra neste país do leste da Europa no âmbito de uma missão da NATO.
Cinco funcionários da embaixada portuguesa em Moscovo receberam esta quinta-feira ordem de expulsão da Rússia, na sequência do que tem acontecido com outros países europeus durante esta semana. A saída do país, que terá de acontecer no prazo de 14 dias, foi anunciada esta quinta-feira à embaixadora de Portugal em Moscovo, Madalena Fischer.
Perante os jornalistas, o primeiro-ministro assumiu que se tratou de um ato de retaliação “sem motivo” por parte da Federação Russa e sustentou que “o único facto relevante foi dez diplomatas russos, que desempenhavam funções incompatíveis com o seu estatuto diplomático, terem sido expulsos [de Portugal] em devido tempo”.
“Portugal agiu como devia agir relativamente a dez pessoas que estavam em Lisboa acreditadas como diplomatas e que desenvolviam outras atividades não diplomáticas. Quanto à ação da Rússia, não tenho nada mais a acrescentar para além daquilo que foi transmitido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros”, referiu.
Interrogado se esta expulsão de funcionários da embaixada portuguesa em Moscovo dificultará os canais diplomáticos entre os dois países, o líder do executivo português respondeu: “Temos de manter os canais diplomáticos abertos e estão abertos”.
Portugal não cortou relações com a Rússia e a Rússia não cortou relações com Portugal. Agora, os canais diplomáticos devem desenvolver-se através de diplomatas e, por isso, Portugal procedeu à expulsão atempada de dez pessoas colocadas em Portugal” pela Federação Russa, insistiu.
De acordo com António Costa “a Rússia entendeu retaliar” e essa foi “uma opção” do regime de Moscovo.
“Prosseguiremos a nossa missão diplomática [em Moscovo] desde logo através da nossa embaixadora Madalena Fischer. A representação de Portugal continuará através da embaixadora e de outros diplomatas que estão em Moscovo”, completou.
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Também o ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, lamentou e repudiou esta quinta-feira a decisão das autoridades russas, mas frisou igualmente que a embaixada portuguesa se mantém funcional.
“Portugal recebeu a notícia da expulsão de cinco funcionários da nossa embaixada em Moscovo. Repudiamos estas expulsões, porque não têm justificação, exceto por pura retaliação. Os funcionários que expulsámos da embaixada russa em Lisboa conduziam atividades que não eram adequadas ao seu estatuto à luz da Convenção de Viena [sobre Relações Diplomáticas]”, declarou o ministro aos jornalistas, em Díli.
De acordo com João Gomes Cravinho, “os cinco funcionários expulsos de Moscovo, pelo contrário, comportaram-se sempre de forma impecável face às suas obrigações no âmbito da Convenção de Viena”.
“Quero sublinhar que a nossa embaixada se mantém funcional, com menos pessoas, mas mantém-se em funções”, acrescentou o ministro, que falava à margem da cerimónia de investidura do novo Presidente da República de Timor-Leste, José Ramos-Horta.
“O importante é que a nossa embaixada continuará funcional”, considerou.
O ministro dos Negócios Estrangeiros referiu que “o Governo russo fez um comunicado em que indica que houve uma atitude inamistosa por parte de Portugal”, justificação que rejeitou.
“A atitude não foi inamistosa, a atitude foi simplesmente de considerar que funcionários da embaixada russa em Lisboa que estão com estatuto diplomático e, portanto, estão sob as regras da Convenção de Viena, têm de se comportar de acordo com essas regras. Quando não é o caso, Portugal naturalmente que tem o direito de expulsar“, contrapôs.
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Interrogado sobre o que vai fazer o Governo português, respondeu: “De acordo com as regras da Convenção de Viena, o Estado recetor, neste caso a Rússia, tem o direito de expulsar as pessoas que entender, mas repudiamos porque não há nenhuma justificação. De maneira que acatamos, mas lamentamos e consideramos que não é justificável”.
O ministro referiu que as autoridades russas identificaram “as pessoas em específico que devem ser expulsas” e adiantou que “agora é uma questão de tratar da logística, mas no espaço de 14 dias sairão”.
