António Costa marcou para este sábado um Conselho de Ministros “informal” para começar a preparar o Orçamento do Estado para 2023 e o novo pacote de medidas de apoios às famílias e empresas para mitigar os efeitos da inflação e da subida das taxas de juro — que no debate do Estado da Nação atirou para setembro. A notícia é avançada pelo Expresso na edição desta sexta-feira.
Este será, assim, o terceiro Conselho de Ministros esta semana. O primeiro aconteceu, a título extraordinário, na terça-feira, na véspera do debate do Estado da Nação, e serviu para o Governo aprovar e anunciar a autonomia aos hospitais para determinarem os valores a pagar aos médicos do quadro pelas horas extraordinárias, com limites.
Também foi aprovado o acordo com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) para a transferência de competência da administração central para as autarquias.
Já o segundo aconteceu esta quinta-feira e debruçou-se sobre as medidas do “Simplex”, para agilizar os licenciamentos na área ambiental. Mais concretamente, prevê o fim da avaliação de impacto ambiental para a modernização de linhas férreas ou projetos de loteamento e a dispensa do licenciamento para a reutilização de esgotos tratados.
O objetivo deste terceiro Conselho de Ministros será também, escreve o Expresso, permitir ao Governo marcar posição e dar um novo arranque ao Executivo. Será realizado um dia depois de António Costa reunir com o novo líder do PSD, Luís Montenegro.
Primeiro-ministro recebe na sexta-feira líder do PSD com novo aeroporto na agenda
