Portugal é o país europeu com a média mais alta de duração das penas de prisão, com 30,6 meses em 2021, mais do dobro da média europeia de 11,2 meses, segundo um relatório esta terça-feira divulgado.
De acordo com o SPACE I, o relatório anual de estatísticas penais do Conselho da Europa — organização europeia de defesa de direitos humanos, democracia e Estado de Direito — Portugal destaca-se entre 46 países analisados como aquele onde o tempo médio das penas de prisão cumpridas pelos reclusos é mais elevado, à frente da Ucrânia (27,9 meses) e da Moldávia (27,7 meses). No extremo oposto está o Chipre, com uma duração média de 1,3 meses.
Por outro lado, quase um quinto da população prisional em Portugal (19%) não se encontrava em janeiro de 2022 a cumprir uma pena de prisão decorrente de uma sentença, ou seja, estavam detidos ou em prisão preventiva.
Portugal encontra-se entre os países europeus com as percentagens mais baixas de presos não condenados, sendo a média europeia de 29%, altamente inflacionada por casos como o do Mónaco, com 64% de presos não condenados, ou do Liechtenstein, com 100% da população prisional nesta situação.
Portugal registava em janeiro de 2022 uma população prisional de 114 reclusos para cada 100 mil habitantes, ligeiramente abaixo da média europeia de 117 reclusos por cada 100 mil habitantes, mas era o quarto país europeu com uma maior percentagem de presos com 50 ou mais anos de idade, quase um quarto da população prisional dentro deste critério (24%), apenas atrás de Espanha (25%), Itália (28%) e Liechtenstein (33%).
Reclusos em Portugal ultrapassam 12.000 e atingem números pré-pandemia
Entre os critérios para uma população prisional envelhecida, Portugal destaca-se também entre os que têm uma maior percentagem de reclusos com 65 ou mais anos (4,1%), sendo o oitavo entre os que têm presos mais idosos, numa lista que não é um decalque ou consequência direta do critério anterior, uma vez que, admite-se no relatório, a percentagem de 6,6% de reclusos com 65 ou mais anos registada pela Sérvia pode estar relacionada com o elevado número de condenados por crimes de guerra.
A média europeia para a percentagem de reclusos com 50 ou mais anos é de 17% e a mediana é de 16%, com a média de reclusos com 65 ou mais anos nos 3,1%.
As mulheres representavam em janeiro de 2022 uma percentagem de 7% da população prisional portuguesa, acima dos 5,4% da média europeia. Os estrangeiros eram na mesma data 14% dos reclusos em Portugal, abaixo da média europeia de 25%. Neste indicador, o principado do Mónaco destaca-se com 93% de reclusos estrangeiros.
A densidade populacional nas prisões em janeiro de 2022 em Portugal era de 91 presos por cada 100 lugares, indicando que o país não se encontra em situação de sobrelotação prisional. Os dados revelam também que para cada funcionário prisional existiam na mesma data 1,7 reclusos, acima da média europeia de 1,6.
Ao longo de 2021, durante a pandemia de covid-19, Portugal registou na Europa a taxa mais baixa de novas admissões no sistema prisional, com 45 novos reclusos por cada 100 mil habitantes, mas registou também a segunda taxa mais baixa de libertações, com 42 saídas por cada 100 mil habitantes.
Portugal adotou durante a pandemia um regime excecional de perdão de penas para crimes com sentenças abaixo dos dois anos e excluindo crimes graves e de autorizações de saídas administrativas sob controlo das autoridades como forma de controlar a evolução da pandemia dentro dos estabelecimentos prisionais.
Ainda segundo o relatório do Conselho da Europa, Portugal tinha em janeiro de 2022 uma percentagem de 18% dos reclusos a cumprir pena por crimes relacionados com droga, próxima dos 19% da média europeia de condenações por crimes desta natureza.
Numa comparação com dados de 2005, Portugal registava em 2022 menos 6,6% de presos, situando-se entre o grupo de países europeus com uma variação positiva neste indicador.
