O principal programa da União Europeia (UE) para eliminar a violência contra mulheres falhou e quase um terço do financiamento foi apenas para a gestão da iniciativa pelas Nações Unidas, anunciou o Tribunal de Contas Europeu nesta segunda-feira.
De acordo com um relatório divulgado nesta segunda-feira, a iniciativa “Spotlight” da Comissão Europeia, em colaboração com a Organização das Nações Unidas (ONU), “tem pouco para mostrar”. O Tribunal de Contas Europeu reconheceu que o financiamento de 500 milhões de euros é uma “tentativa ambiciosa” de assegurar que “todas as mulheres e raparigas podem viver livres de violência”.
Apesar de encontrar “alguns resultados positivos”, aquela instância europeia concluiu que a iniciativa tem problemas de gestão e que “quase um terço do financiamento da UE foi para a gestão pela ONU”. Falta o dinheiro chegar às destinatárias, as mulheres e raparigas que são vítimas de violência. Lançado em 2017, este programa tem enfoque em África, na Ásia e noutros países com maiores percentagens de episódios de violência ou qualquer tipo de discriminação contra mulheres. A iniciativa tinha uma longevidade de quatro anos, mas foi prolongada até ao final deste ano por causa de atrasos na sua implementação.
O Tribunal de Contas Europeu acrescentou no relatório que a iniciativa não conseguiu atrair investimento de doadores privados e exortou a UE a utilizar melhor as verbas e a gerir melhor o programa, sob pena de comprometer a sua viabilidade. Os objetivos estavam delineados quando a iniciativa foi lançada, dá conta o Tribunal de Contas Europeu, no entanto, houve falta de análise das opções para a executar. Estão identificadas as “necessidades dos beneficiários” do programa, mas há “insuficiências nas decisões de financiamento e na seleção de países”, e em simultâneo com e execução difícil houve “limitações no acompanhamento e na avaliação”.
O Tribunal de Contas Europeu tinha como propósito determinar a eficácia da iniciativa e a maneira como foi utilizado o financiamento de 497 milhões de euros da UE, dos quais 465 milhões de euros são geridos pela ONU em 26 países. “O seu impacto é ainda reduzido. Os quatro anos de vigência do programa não são suficientes para promover uma mudança duradoura ao nível mundial numa questão complexa, que exige ações a longo prazo e recursos adicionais”, concluiu o Tribunal.
Embora “tenha produzido realizações e beneficiado mulheres e raparigas, é difícil avaliar que a medida alcançou os resultados pretendidos”. Para o futuro, o Tribunal de Contas Europeu deixou algumas recomendações à organização tutelada por Ursula von der Leyen: fazer uma “análise exaustiva” das opções e das realidades concretas de cada país; aumentar a parte do financiamento que chega aos beneficiários e avaliar a eficácia dos custos.
