Marcelo Rebelo de Sousa admitiu este domingo que será difícil à investigação ao caso Sócrates estabelecer ligações e obter provas para o crime de corrupção. No seu comentário semanal na TVI, o professor afirmou que, ainda assim, há sempre os crimes de branqueamento de capitais e de fraude fiscal, de que os arguidos são também suspeitos, e cuja prova poderá ser conseguida.
Baseando-se nas informações que têm sido veiculadas pela comunicação social, Marcelo Rebelo de Sousa lembrou que o amigo do ex-primeiro-ministro, Carlos Santos Silva, “enriqueceu durante a governação de Sócrates” e que pelas escutas “estava sempre disponível” para emprestar dinheiro a Sócrates. “O problema é estabelecer a ligação entre esse amigo muito amigo, que vai apoiando José Sócrates, e o crime de corrupção”, disse.
“Sente-se que a investigação anda a pegar em vários casos, como os dos direitos televisivos que Rui Pedro Soares queria adquirir. (…) A questão nuclear é fazer o nexo de ligação, se determinados tipos de atos de Sócrates no governo possam ser de corrupção”.
Caso não se cheguem a provar os crimes de corrupção, refere Marcelo, há ainda suspeitas de branqueamento de capitais e de fraude fiscal qualificada que podem resultar numa acusação. O professor sublinhou, ainda assim, que tal não altera os pressupostos as prisão preventiva: o do perigo de fuga e o de perturbação da investigação. E lembrou que o advogado do ex-governante, João Araújo, vai recorrer da prisão preventiva e já apresentou um requerimento a pedir a nulidade de vários atos, alegando que o prazo de inquérito foi ultrapassado.
A data para a greve da TAP é “desastrosa”
No seu habitual comentário, Marcelo Rebelo de Sousa falou ainda da possível greve da TAP. O professor acredita que os sindicatos ainda vão recuar na data.
“Desastrosa a data escolhida pelos sindicatos. Acho que vão ter o bom senso de repensar. Estamos a falar em 130 mil passageiros numa altura entre o Natal e a Passagem de ano. É grave para a economia portuguesa, grave para muitas famílias, acho que é lesar terceiros na luta contra o Estado”, disse.
Marcelo Rebelo de Sousa voltou a manifestar-se contra a venda total da TAP, pelo menos “de uma só vez”. O professor considera que, numa primeira fase, o Estado não devia vender a totalidade da empresa e devia, mesmo, garantir cláusulas contratuais que lhe dessem mais poderes.
“Devia haver um acordo de partidos e só se avançar-se com a venda total depois das eleições”, disse.
Comissão parlamentar do BES: “a projeção da guerra familiar no palco parlamentar”
Quanto à comissão parlamentar ao Grupo Espírito Santo (GES), Marcelo Rebelo de Sousa analisou cada uma das declarações. “Das quatro intervenções [Ricardo Salgado, José Maria Ricciardi, Amilcar Morais Pires, e Pedro Queirós Pereira] é a projeção da guerra familiar no palco parlamentar com a transmissão televisiva em direto”, disse.
O professor lembrou que falta ainda ouvir 90 testemunhos e que é prematuro tirar conclusões. No entanto já detetou algumas incongruências. “Cada um foi para ali defender a sua dama e não há ninguém imparcial”, disse.
“Ricardo Salgado mandava e José Maria Ricciardi não venha dizer que não sabia, porque sabia”, disse.
