António Costa comprou casa no Rato e vendeu-a pelo dobro 10 meses depois /premium

20 Maio 201811.822

O primeiro-ministro fez quatro negócios imobiliários entre março de 2016 e abril de 2017. Um deles foi a compra de uma casa no Rato por 55 mil euros, que vendeu por 100 mil dez meses depois.

António Costa e a mulher, Fernanda Tadeu, ganharam dezenas de milhares de euros com investimentos imobiliários nos últimos dois anos. O negócio mais lucrativo foi na cidade de Lisboa, a poucos metros do Largo do Rato, onde fica a sede do PS. O primeiro-ministro comprou um andar, na rua do Sol ao Rato, por 55 mil euros — e, apenas dez meses depois, vendeu-o quase pelo dobro do valor: 100 mil euros.

O casal de idosos que vendeu a casa a Costa, Joaquim Rosa e Maria Rosa, contou que recebeu uma proposta de maior valor antes de ser concretizada a venda. Mas, mesmo assim, fecharam o negócio com o primeiro-ministro porque ficaram sensibilizados ao saberem, através de Fernanda Tadeu, que a casa “era para a filha [de António Costa] ficar a morar perto do café do irmão”. Agora, contactada pelo Observador, Maria Rosa diz-se em “choque” por saber que a casa foi vendida quase pelo dobro pouco depois e afirma que outros lucraram “à custa” do “trabalho de uma vida“. Já António Costa, em declarações ao Observador, justifica que, antes da venda, a casa foi “equipada e mobilada” e teve “pequenas obras de reparação”.

António Costa e a mulher fizeram um bom negócio, comprando barato e vendendo quase pelo dobro do valor. A compra, segundo explicaram especialistas em imobiliário ao Observador, foi feita a um preço “muito abaixo do mercado” — mas o primeiro-ministro alega que se limitou a pagar o que a imobiliária pediu. “O imóvel da Rua do Sol ao Rato, com 40 m2 de área, foi adquirido pelo preço solicitado pela agência que o comercializava, a Remax, a mesma que no ano seguinte intermediou a sua venda equipada e mobilada, após pequenas obras de reparação. A respetiva mais valia foi declarada para efeitos da liquidação do IRS relativo a 2017″, afirmou António Costa ao Observador.

"O imóvel da Rua do Sol ao Rato, com 40 m2 de área, foi adquirido pelo preço solicitado pela agência que o comercializava, a Remax, a mesma que no ano seguinte intermediou a sua venda equipada e mobilada, após pequenas obras de reparação. Acrescento que a respetiva mais valia foi declarada para efeitos da liquidação do IRS relativo a 2017."
António Costa, primeiro-ministro, em declarações ao Observador

O primeiro-ministro tem sido crítico da especulação imobiliária e tem defendido uma especial proteção dos idosos. Numa sessão com militantes do PS no dia 7 maio, onde falou da sua moção ao Congresso, António Costa prometeu “acabar com um dos maiores dramas sociais que o governo PSD e CDS legaram, que foi uma lei das rendas injusta e desumana, que nem os idosos poupa à especulação imobiliária.”

Compra comunicada com um ano de atraso ao Tribunal Constitucional

A compra e a venda da casa da rua do Sol ao Rato, bem como a venda de um outro apartamento, foram declarados ao Tribunal Constitucional fora do prazo legal. O primeiro-ministro admite, em declarações ao Observador, que estas transações “foram efetivamente comunicadas com atraso”, o que aconteceu “por lapso”.

A lei impõe que qualquer alteração patrimonial superior a 50 salários mínimos (26.500 euros, a valores de 2016) seja comunicada no prazo de 60 dias úteis, o que António Costa não fez. O primeiro-ministro só comunicou a compra da casa do Rato (por 55 mil euros) ao Tribunal Constitucional mais de um ano depois (416 dias após a compra, que correspondem a 287 dias úteis) e, mesmo a venda — realizada dez meses depois — só foi comunicada já depois do prazo dos 60 dias úteis: 105 dias depois, que correspondem a 71 dias úteis. António Costa admite estes atrasos, mas garante ao Observador que “neste momento, todas as alterações patrimoniais estão atualizadas“.

Um negócio que rendeu milhares ao casal Costa

Já como primeiro-ministro, e num espaço precisamente de um ano (de abril de 2016 a 26 de abril de 2017), António Costa e a mulher, Fernanda Tadeu, fizeram quatro transações imobiliárias que envolveram três habitações. Duas destas transações correspondem à compra e à venda do andar na rua do Sol ao Rato, na freguesia de Campo de Ourique, em Lisboa. A compra do andar — que tem cerca de 40 m2 de área útil — foi feita em valores muito abaixo do mercado.

Um especialista em imobiliário contactado pelo Observador, que negoceia casas em Lisboa há 22 anos, explica que uma casa com 40 m2 na rua do Sol ao Rato, em 2016, “mesmo antes de ser reabilitada, valia no mínimo 3.000 euros por metro quadrado” — o  que significa que “valia, pelo menos, 120 mil euros“.  Quanto à compra pelo casal Costa, por 55 mil euros, o especialista em imobiliário diz que “é um negócio da China ou daquelas compras que se fazem a familiares“, já que é “um preço muito abaixo do mercado”.

"Comprar uma casa com 40m2 na Rua do Sol ao Rato, em 2016, por 55 mil euros é um negócio da China ou daquelas compras que se fazem a familiares (...) é um preço muito abaixo do mercado."
Especialista em mercado imobiliário que opera há 22 anos em Lisboa

As escrituras, consultadas pelo Observador, confirmam que a casa foi comprada por 55 mil euros no dia 26 de abril de 2016 e que foi vendida a 3 de março de 2017 por 100 mil euros.

A parte da escritura onde é visível a parte compradora e a morada do imóvel adquirido pelo casal Costa

Parte da escritura que confirma que a casa foi vendida ao casal Costa por 55 mil euros

Maria Rosa, a vendedora, explica ao Observador ao telefone a partir de uma aldeia na Sertã, que, na altura, ela e o marido queriam mais dinheiro, mas deixou-se convencer pela imobiliária e pelo argumento de Fernanda Tadeu de que o espaço era para ser habitado pela filha do casal Costa. Depois de um primeiro acordo com a mulher de António Costa, conta a vendedora, “havia outro senhor que tinha dado um valor bastante interessante“, mas a imobiliária disse que já não era reversível.

Assim, o que também ajudou a convencer o casal de idosos foi o argumento de que a casa era para filha de António Costa e que esta queria morar perto do irmão. “A dona Fernanda dizia que era para a filha, porque o filho tinha lá um café ao lado e a filha gostava muito de estar perto do irmão. Estava constantemente ao pé do irmão e queria ter lá aquele cantinho”, conta ao Observador a antiga proprietária da casa.

A justificação da vendedora bate certo com a localização do andar, já que a casa fica no edifício ao lado do Winston Bar, de que Pedro Costa foi proprietário com mais três amigos. No entanto, o filho de António Costa deixou a posição que tinha no bar em fevereiro de 2016. A irmã, a ter morado na casa, foi por pouco tempo. O apartamento só esteve na posse dos pais durante 10 meses — e, pelo meio, foram feitas obras.

A agente imobiliária Isaura Alves explica ao Observador que o “casal Rosa já tinha recebido outras propostas, mas mais baixas”, e que a casa estava “mais degradada” do que no momento em que o casal Costa o vendeu, já que o andar foi “reabilitado”, com alterações a nível de “canalizações e eletricidade” para que “a filha deles pudesse lá morar“. Acabou por ser vendida, segundo a mediadora, porque a filha de António Costa, que inicialmente queria ter ali “um espaço seu para estudar quando estivesse em Lisboa”, acabou por “mudar os planos de vida“.

A agente imobiliária assegura que a filha do primeiro-ministro queria ficar a “morar perto do irmão”, Pedro Costa, que é vogal na junta de freguesia de Campo de Ourique e que mora na zona. Isaura Alves garante que esta foi uma “venda normalíssima“, embora admita que a valorização da casa não se ficou só pelas obras, mas também pela “valorização do mercado imobiliário em Lisboa, que cresceu“.

Dez meses depois, a casa que o casal Costa comprou para a filha morar foi vendida por 100 mil euros ao vizinho de cima, Fabrício Santos, um português natural de França, que depois voltaria a vender aquela fração, em conjunto com a sua, meses depois. Desde logo, esta venda do casal Costa, feita a 26 de abril de 2017, significou uma mais-valia de 45 mil euros em apenas dez meses. Quase o dobro: mais 82 % do valor que tinha sido pago meses antes.

Joaquim Rosa e Maria Rosa vivem agora numa aldeia na zona da Sertã — já estavam cansados das viagens “para cima e para baixo” para tentarem vender a casa e, por isso, aceitaram a proposta de 55 mil euros. O casal estava emigrado em França quando a 9 de agosto de 1995 decidiu adquirir a casa. “Na altura, pagámos nove mil contos, que era todo o dinheiro que tínhamos”, conta Maria Rosa ao Observador. Ora, aplicando o coeficiente de desvalorização da moeda — definido em Diário da República pelo Banco de Portugal — nove mil contos corresponderiam atualmente a 69.582 euros (uma conversão directa corresponde a 44.892 euros).

Ao saber, pelo Observador, que a casa foi vendida por 100 mil euros dez meses depois, Maria Rosa reagiu assim: “Isso dá choque, está a ouvir? Porque eram as nossas coisas, nós lutámos tanto para economizar e conseguir comprar lá uma coisinha. E, finalmente, vendemos e foi assim meio-dado, meio-vendido, para outros irem gozar à nossa custa“.

Mas, afinal, porque é que o casal aceitou vender tão baixo? “A senhora da agência, a dona Isaura, é que orientava o preço. Nós não estávamos nada ao corrente. E como estávamos cá na aldeia, fazia-se bastante longe para andarmos abaixo e acima — perdíamos um dia para baixo e outro para cima. E, pronto, pensámos em desfazermo-nos daquilo. Mas fiquei com pena.”

A agente imobiliária responsável, Isaura Alves, explica ao Observador que, tanto o casal Rosa como o casal Costa, fazem parte da sua carteira de clientes — e que Joaquim Rosa e Maria Rosa não têm de “ficar chocados” por a casa ter sido vendida pelo dobro, uma vez que quando venderam a 55 mil euros “não discutiram o preço”. Quanto a António Costa, a agente imobiliária diz ser natural terem vendido a casa, já que não fazia sentido o primeiro-ministro e a mulher alugarem a casa para “alojamento local”.

A imobiliária responsável pela compra de António Costa e da mulher em 2016 por 55 mil euros, foi a mesma que intermediou depois a venda do casal Costa ao vizinho de cima: a “Sentir Lisboa — Mediação Imobiliária, Lda”, que trabalha com a Remax.

Parte da escritura que permite ver quem são os vendedores e o comprador.

E a parte onde é possível verificar que o casal Costa vendeu a casa por 100 mil euros.

A subida de preço daquela casa não ficou por ali. O vizinho que comprou a casa a Costa voltou a vendê-la quatro meses depois, por 370 mil euros, a um cidadão francês. O primeiro andar (que Costa comprara por 55 mil euros) foi vendido por 117 mil euros; e o segundo andar, um triplex, por 250 mil. Aliás, o próprio António Costa podia ter ganho muito mais com a venda. Segundo um especialista imobiliário contactado pelo Observador, depois de ser reabilitada “a casa podia valer 160 mil euros e agora, em 2018, até conseguia vendê-la por 200 mil euros”.

Outros negócios imobiliários: a venda em Odivelas e a compra na Estrada do Desvio

Numa comunicação ao Tribunal Constitucional de 16 de junho 2017, além da compra e venda na rua do Sol ao Rato, António Costa declarou ainda mais dois movimentos imobiliários: um realizado em outubro de 2016, outro a 26 de abril de 2017. O último desses negócios foi a compra de um apartamento na Estrada do Desvio, freguesia de Santa Clara, em Lisboa, por 100 mil euros. O vendedor estava na posse da casa desde o ano 2000 e vendeu-o em 2017 ao casal Costa.

O Observador foi ao local e a casa, do exterior, tem apenas velhos cortinados a tapar a marquise. Tocou à porta e não obteve resposta. Os vizinhos dizem que, nos últimos dois anos, não têm “visto ninguém” a entrar naquele andar, mas que nas últimas semanas aperceberam-se de que estará ali alguém a viver, uma vez que há “roupa no estendal“. A casa é também aquela, segundo informação afixada no prédio, que deve menos de condomínio. Na escritura, é explicado que o apartamento “se destina a habitação secundária”.

António Costa, quando questionado pelo Observador para que fim se destinava esta habitação, explicou que o prédio que comprou há menos de um ano está a ser rentabilizado. “[A] fração da Rua do Desvio foi objeto de arrendamento, em setembro último, pela renda mensal de 550 euros, o que também consta da declaração de IRS“.

"[A] fração da Rua do Desvio foi objeto de arrendamento, em setembro último, pela renda mensal de 550 euros, o que também consta da declaração de IRS."
António Costa, primeiro-ministro

António Costa comunicou ainda a venda de um imóvel na rua da Paiã, em Odivelas, por 47 mil euros. O casal Costa tinha comprado esta casa a 18 de dezembro de 1991, mas decidiu vendê-la quase 25 anos depois, a 21 de outubro de 2016. A casa foi vendida a uma empresa de Odivelas, a Vasques & Nabais, que tem como objeto “construção, reconstrução, compra e venda e revenda de bens imóveis e dos adquiridos para esse fim e arrendamento de bens imóveis” e ainda “importação e comércio de automóveis.”  A imobiliária que intermediou a venda, a Casa Excelente, tem uma loja no prédio do andar vendido.

Todo o património imobiliário do primeiro-ministro

Além das alterações patrimoniais decorrentes dos quatro movimentos nos últimos dois anos, na última declaração de rendimentos entregue no Tribunal Constitucional António Costa declarou ser proprietário de uma casa na Urbanização Vilas Catarina, em Fontanelas, Sintra — que corresponde à residência da família Costa. O primeiro-ministro declarou ainda ser proprietário, em conjunto com a mulher, de um apartamento na Penha de França, em Lisboa.

O primeiro-ministro é ainda proprietário de um apartamento no Algarve, na freguesia do Carvoeiro, no concelho de Lagoa. António Costa é ainda proprietário de um imóvel em Margão, Goa, na Índia. Margão é a cidade onde nasceu o pai do primeiro-ministro, Orlando Costa.

António Costa fez ainda duas atualizações recentes no Tribunal Constitucional já como primeiro-ministro: uma a 4 de abril, relativo à compra de um automóvel Pegeout 2008 por 16.499,99 euros; outra a 29 de agosto de 2018, a comunicar a venda do seu automóvel Smart por cinco mil euros.

Texto de Rui Pedro Antunes, fotografia de João Porfírio, ilustração de Maria Gralheiro.
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