Graças Freitas lançou uma bomba ao final da manhã desta segunda-feira ao anunciar que está ser equacionada uma possível cerca sanitária no Porto. Mas ninguém parece saber o que se passa. A autarquia foi apanhada de surpresa, critica fortemente a medida e afirma deixar de “reconhecer autoridade” à diretora-geral de saúde. A Proteção Civil do Porto revela já ter sugerido o cenário há mais de uma semana, mas que este foi recusado pelas autoridades de saúde. E a Administração Regional de Saúde do Norte não faz qualquer comentário sobre a matéria.

O Observador questionou a Direção-Geral de Saúde (DGS) sobre em que moldes esta decisão poderia ser tomada. Numa primeira fase, a DGS remeteu esclarecimentos para o Ministério da Administração Interna — que disse não ter, para já, qualquer informação sobre o assunto —  e para o Ministério da Saúde — que por sua vez sugeriu a DGS para mais detalhes.

Marcelo Rebelo de Sousa surgiu durante a tarde para acalmar o tema. “Todos os dias surgem problemas diferentes dos problemas da véspera, inesperados no sitio, na forma, na quantidade e na qualidade. Isso leva a que haja autarcas que digam ‘nós entendemos que deve ser isto ou aquilo, discordamos isto ou propomos aquilo’. Faz parte do processo”, afirma o Presidente da República, acrescentando ser “inevitáveis” as situações em que surge “um reparo, uma chamada de atenção ou uma preocupação de um autarca sobre cercas sanitárias, necessidades médicas, mais proteção ou testes”.

Horas mais tarde, o Ministério da Saúde revelava não ter até agora “qualquer proposta fundamentada sobre esse tema”. Também a DGS voltou a pronunciar-se sobre o assunto, afirmando que “até ao momento não houve nenhuma pronúncia das autoridades de saúde nesse sentido”.

Com o aumento de casos a norte, a cerca sanitária no Porto parece ser uma possibilidade para uns e uma inutilidade para outros. Mas está ou não em cima da mesa? A polémica em seis pontos.

A declaração

Tudo começou na conferência de imprensa desta segunda-feira, onde Graça Freitas, diretora-geral da Saúde, revelou que poderia ser tomada já uma decisão sobre a possível introdução de uma cerca sanitária no Porto, numa altura em que o concelho regista 941 casos infetados pelo novo coronavírus.

“O Porto neste momento, do ponto de vista dos recursos materiais e humanos de que precisa, tem estado a receber todo o apoio nacional”. Mas, sobre o “cordão sanitário, ou cerca sanitária, está neste momento a ser equacionado e provavelmente será hoje tomada uma decisão nesse sentido”, uma decisão que seria tomada entre as autoridades regionais e as autoridades de saúde nacionais e o Ministério da Saúde, explicou a responsável.

A primeira reação

As declarações de Graça Freitas caíram como uma bomba na Câmara Municipal do Porto. Contactada pelo Observador, a autarquia revela não ter sido “informada, avisada ou consultada” sobre o assunto e adianta não ver qualquer utilidade nesta medida. “A Câmara do Porto não sabe nada sobre esse assunto, não foi contactada por nenhum Ministério sobre o assunto e ninguém falou com o presidente da Câmara sobre tal e considera inútil neste momento uma medida dessas quando toda a área metropolitana tem uma situação de transmissão na comunidade”, afirmou.

A autarquia diz-se mesmo “surpreendida” pelas afirmações da diretora geral da Saúde e considera esta uma decisão “absurda”, principalmente num momento em que o foco de infeção se encontra generalizado na comunidade em toda a região norte do país.

“Caso a medida, inútil e extemporânea, fosse tomada, tornaria impossível o funcionamento de serviços básicos da cidade, como a limpeza urbana (cuja maior parte dos trabalhadores não reside na cidade), como a recolha de resíduos (cuja LIPOR fica fora da cidade), como o abastecimento e acessos a dois hospitais centrais, como os de Santo António e São João estariam postos em causa.”

Rui Moreira não poupou críticas à DGS. “A Câmara do Porto não pode concordar com uma medida dessa natureza, baseada em estatísticas sem consistência científica ou fiabilidade, emitidas diariamente pela DGS e cujas variações demonstram a sua falta de fiabilidade. Muito menos faz sentido isolar uma cidade quando à sua volta a situação epidemiológica nos concelhos limítrofes é em tudo igual”, afirmou a autarquia em comunicado, acrescentando que a medida em causa “não foi pedida” pelo executivo, pela Proteção Civil do Porto ou pela Proteção Civil Distrital.

A câmara vai mais longe e afirma mesmo deixar de “reconhecer autoridade à senhora Diretora Geral da Saúde, entendendo as suas declarações de hoje como um lapso seguramente provocado por cansaço”.

Sugestão foi feita pela Proteção Civil do Porto há mais de uma semana — mas não agora

Marco Martins, presidente da Comissão Distrital da Proteção Civil do Porto, revela ao Observador que a ideia de isolar o Porto foi considerada há mais de uma semana. “Essa questão foi colocada há uma semana e um dia quando no domingo passado foi ativado o Plano Distrital de Emergência. Na altura, colocámos à consideração da autoridade de saúde se justificava para todo o distrito, ou para parte do distrito — nomeadamente nos concelhos onde já na altura havia o maior número de infetados e que, entretanto, ao longo da semana se veio a confirmar no perímetro do primeiro anel do Porto o maior número de infetados —, esse cerco.”

No entanto, a possibilidade foi recusada pela autoridade regional de saúde. “A autoridade de saúde achou e transmitiu que já não era eficaz, que já não valia a pena fazer essa diligência, porque já não ia ter resultados positivos, como aliás não teve grande — foi o argumento que foi usado — em Ovar, não se viu grande efeito. Portanto, com base nisso, a autoridade de saúde é que tem competência para se pronunciar e obviamente nós temos de acreditar e confiar naquilo que as instituições nos dizem.”

Ninguém parece ter questionado ou refutado a decisão. “Estamos num estado de emergência, há que respeitar as regras impostas por cada autoridade responsável. Eu não sou técnico desta área, por isso tenho que confiar nas decisões técnicas. Se a polícia marítima amanhã mandar fechar o rio Douro, eu não vou questionar”, explica Marco Martins.

O também presidente da Câmara Municipal de Gondomar foi também “completamente apanhado de surpresa” pelas declarações de Graça Freitas e ficou com várias dúvidas. “Quando se fala no Porto não sei se ela estava a referir-se ao concelho do Porto, ao distrito do Porto ou ao Grande Porto”, questiona.

Marco Martins diz “compreender a revolução dos autarcas” perante a possibilidade de uma cerca sanitária, “numa altura em que já vai tarde”, e acrescenta que “se há oito dias esta era uma decisão ineficaz, como é que agora, que os números são francamente maiores, já se tornou eficaz? Não compreendo”.

Até meio da tarde, o responsável pela Comissão Distrital da Proteção Civil do Porto não tinha ainda sido contactado “formal ou informalmente” sobre o assunto por parte do Governo, no entanto confirma que, “se houver validação, ou das autoridades de saúde, ou da tutela, obviamente já está feito um plano de ação para que ele se possa implementar em colaboração estreita com as forças de segurança”.

Para Marco Martins, mais importante do que fazer cercas sanitárias “será intensificar as medidas restritivas à circulação para que as pessoas fiquem definitivamente em casa”. Como? “Dando mais poderes às forças de segurança para fiscalizar e fazer cumprir essas normas.”

DGS volta a ser questionada sobre potencial cordão sanitário

O Observador questionou a DGS sobre em que moldes a decisão poderia então ser tomada, uma vez que nem a autarquia nem a Proteção Civil distrital tinham sido contactados nessa direção.

Numa primeira fase, a DGS remeteu esclarecimentos para o Ministério da Administração Interna, que disse não ter qualquer informação sobre o assunto, e para o Ministério da Saúde, que por sua vez sugeriu a DGS para mais detalhes. Horas mais tarde, o mesmo Ministério revelava não ter até agora “qualquer proposta fundamentada sobre esse tema”. Também a DGS voltou a pronunciar-se sobre esta matéria, afirmando que “até ao momento não houve nenhuma pronúncia das autoridades de saúde nesse sentido”.

Fonte da Câmara Municipal do Porto adianta que nem Marta Temido, ministra da Saúde, saberia desta intenção, não tendo sido prevenida para tal. Ao contrário do que Graça Freitas tinha anunciado, que “provavelmente” seria tomada a decisão de introduzir uma cerca sanitário no Porto ainda esta segunda-feira, até ao momento não houve qualquer contacto ou reunião para que tal efetivamente acontecesse. 

Autarcas e partidos criticam DGS

Ao Observador, a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, encabeçada por Eduardo Vítor Rodrigues, diz recusar “em absoluto esta solução”, uma vez que entende não ser esta “a resposta adequada para a situação”. O também presidente da Área Metropolitana do Porto adiantou rejeitar “liminarmente essa hipótese”, justificando não existirem razões para uma cerca sanitária no Porto.

“Sugiro que a DGS faça uma verdadeira ação de sensibilização aos condomínios porque, a par dos lares de idosos, são um foco de contágio na gestão das partes comuns. São potenciais focos que estão a ser desvalorizados. Sugiro ações de sensibilização concretas e práticas para que as limpezas aumentem e os focos de contágio sejam minimizados ao máximo. E acho que a DGS devia fazer testes, testes e mais testes. É esse modelo que resolve o problema”, justifica Eduardo Vítor Rodrigues.

Luísa Salgueiro, presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, revela não conseguir encontrar justificação para o facto de a DGS estar a equacionar uma cerca sanitária na região do Porto. “Não consigo encontrar justificação para a instauração de uma cerca sanitária nos concelhos do Norte do país, ainda para mais quando existe já contaminação comunitária, ou seja, não podemos dizer que existe um foco da doença”, disse em declarações à Lusa.

Uma opinião partilhada pelo presidente da Distrital do Porto do PSD, Alberto Machado. “Não faz sentido absolutamente nenhum a criação de uma cerca sanitária ao concelho do Porto (…). O que está a acontecer no concelho do Porto também está a acontecer nos concelhos limítrofes, em termos daquilo que é o aumento do número de casos”, defendeu, acrescentando ser “absolutamente fora do contexto esta cerca sanitária”.

Alberto Machado adianta ainda não compreender os critérios por detrás da decisão de avançar com o rastreio em massa a lar de idosos nos distritos de Lisboa, Aveiro, Guarda e Faro, quando é o distrito do Porto que, a nível nacional, tem o maior número de casos. “Qual foi o critério que a DGS utilizou para priorizar aqueles distritos em detrimento do distrito do Porto, que é o distrito, somando todos os concelhos, com mais casos no país? Portanto, devia ser exatamente aqui, no distrito onde o problema tem o enfoque principal, que deveriam ser iniciados os testes em larga escala.”

Também o presidente da Federação Distrital do PS/Porto e vereador na Câmara do Porto, Manuel Pizarro, critica a posição da DGS e considera-a “infeliz e completamente despropositada”. “A ideia de criar um cerco medieval à cidade revela um total desconhecimento da vida da região. Só no Hospital de São João, três quartos dos profissionais vêm de fora do Porto e uma percentagem significativa de fora da Área Metropolitana. Isso, só por si, revela que esse alegado cerco sugerido pela DGS iria criar muitos mais problemas do que ajudar ao esforço contra a propagação do vírus”, alertou Manuel Pizarro, em declarações à Lusa.

Para o eurodeputado, que se juntou recentemente à equipa clínica do Hospital de São João como médico, “a cidade do Porto funciona, em relação a diversos serviços essenciais, com uma interdependência tal dos municípios vizinhos, da Área Metropolitana do Porto e da região que esse cerco é uma impossibilidade prática”.

Pizarro junta-se, assim, às “declarações de indignação” de Rui Moreira, acrescentando que está em causa, por parte da DGS, “uma visão centralista absurda”. “A partir do momento em que os números mostram um aumento significativo de casos diagnosticados no Porto”, é necessário “refletir sobre essa realidade”. No entanto, o vereador socialista admite que neste momento, “nem sabemos se o aumento de casos não resulta apenas de estarmos a fazer bem o que é recomendado, ou seja, testar toda a gente”.

Uma teoria também defendida por Bebiana Cunha, deputada do PAN na Assembleia Municipal do Porto, que considera o aumento do número de pessoas infetadas pela Covid-19 na cidade ter uma “correlação significativa” com o investimento que a câmara municipal realizou no rastreio e nos testes de despiste. “É normal que os resultados sejam superiores e correspondam mais à realidade”, admitiu a deputada num vídeo enviado à redações.

Bebiana Cunha quer ainda saber “que liberdades e garantias” esta possível cerca sanitária implica e em que áreas geográficas do distrito se destinará. “É necessário perceber o porquê desta medida neste exato momento, não é de todo percetível, uma vez que o vírus já se encontra espalhado por todo o território nacional”.

Médicos e comerciantes também não entendem a medida

À Rádio Observador, o presidente da Associação Nacional dos Médicos de Saúde Pública Ricardo Mexia, afirma que no “atual contexto, com o vírus espalhado pela comunidade, é difícil perceber o alcance da cerca sanitária“.

Para Ricardo Mexia “a questão é complexa e tem varias implicações”. “Tendo em conta que fora do próprio local onde aparentemente há uma maior incidência da doença já temos muitos casos, terão de ser ponderadas as vantagens e os recursos necessários para implementar esta medida”, uma vez que o papel de um cordão sanitário é precisamente evitar que casos de doença saiam para outra regiões.

Tal como defende Marco Martins, presidente da Comissão Distrital da Proteção Civil do Porto, o presidente da Associação Nacional dos Médicos de Saúde Pública sublinha que é essencial as pessoas cumprirem as indicações para ficarem em casa, acreditando que só assim o vírus de dissipará.

O presidente da Associação Comercial do Porto, Nuno Botelho, acredita que introduzir uma cerca sanitária à cidade do Porto seria promover a “paralisação geral da região”. “Com este cerco [sanitário] a confirmar-se, iremos ter de facto uma paralisação geral desta região que a todos os títulos condenamos”, disse à Lusa.

Assim, a Associação Comercial do Porto opõe-se “absolutamente” a este cenário. “Achamos que é um exagero, achamos que não se justifica, achamos que revela desconhecimento da situação no terreno. As pessoas estão a acatar o isolamento social, o resguardo em casa. (…) Independentemente do número de infetados, que é grande, e que todos lamentamos, mas achamos que o isolamento que está a haver justifica neste momento a manutenção das medidas tomadas”, descreve Nuno Botelho.

O presidente da Associação Comercial do Porto lamentou, por outro lado, que a medida esteja a ser equacionada “sem conhecimento dos órgãos políticos locais”, que “não foram tidos, nem achados”. “Achamos a todos os títulos lamentável. A economia também tem que ter ainda o seu espaço, em primeiro lugar naturalmente está a saúde, mas não podemos afogar ainda mais a economia desta região do concelho do Porto e dos concelhos limítrofes, cortando os acessos de repente e de forma inopinada e, portanto, essa é uma medida contra a qual nós temos que nos manifestar contra.”

Nuno Botelho recorda ainda que a hipótese de isolar a cidade é uma medida que vai contra as declarações de António Costa na semana passada, que se mostrava “muito preocupado com a economia e que havia setores que tinham que continuar a laborar”.