Depois de um pedido de revogação feito pela Ordem dos Médicos (OM), de muita pressão pública e de uma carta — endereçada esta terça-feira pelo bastonário da OM Carlos Cortes a Graça Freitas –, a Direção Geral da Saúde vai rever a orientação que passou a permitir aos enfermeiros especialistas em Saúde Materna e Obstetrícia internarem grávidas de baixo risco, sem necessidade da presença de um médico obstetra.
Ao Observador, a DGS confirma que “está em processo de finalização uma versão da orientação que visa tornar mais clara a atual”. “Esta atualização já incorpora contributos identificados em pronúncia anterior da Direção do Colégio da Especialidade de Ginecologia e Obstetrícia, remetida pelo Bastonário da Ordem dos Médicos”, explica a entidade liderada por Graça Freitas.
A atualização da orientação por parte da DGS é apenas o último capítulo de uma história que se prolonga há quase mês e meio. A 15 de maio, cinco dias depois de a DGS ter publicado a orientação sobre os partos de baixo risco, a Ordem dos Médicos formalizava um pedido para que o documento fosse revogado.
Contributos da Ordem dos Médicos foram tidos em conta? Não há consenso
No pedido, a Ordem dos Médicos garantia que as propostas que os seus representantes apresentaram, “com vista à melhoria das respostas em saúde para as mães e crianças”, não “foram atendidas no documento publicado”. “As nossas propostas não foram atendidas”, reafirmou, esta terça-feira, o bastonário ao Observador. Carlos Cortes referia-se às propostas que terão sido feitas pelos quatro representantes da Ordem nas reuniões — coordenadas pela Comissão de Acompanhamento da Resposta em Urgência de Ginecologia/Obstetrícia e Bloco de Partos, liderada por Diogo Ayres de Campos.
▲ O bastonário da Ordem dos Médicos, Carlos Cortes, pede alterações à orientação e diz que as propostas dos médicos da OM foram ignoradas
LUSA
Descontente com a alegada falta de respostas da DGS a “diversos pedidos de esclarecimento sobre este assunto”, Carlos Cortes enviou, esta terça-feira, uma carta, divulgada pela CNN, à diretora-geral da Saúde Graça Freitas, em que pede o afastamento de Diogo Ayres de Campos dos grupos de trabalho da DGS em que exista colaboração com a Ordem dos Médicos. Para além disso, a Ordem anunciou também que retira a confiança institucional a Ayres de Campos — diz que o médico obstetra (ex-diretor de Obstetrícia do Hospital de Santa Maria) “ignorou” a opinião dos elementos da Ordem dos Médicos na comissão, tendo “havido um completo e total desrespeito por parte do senhor coordenador do grupo de trabalho”.
Uma acusação que o coordenador da referida comissão, Diogo Ayres de Campos, rejeitou desde o primeiro momento, o que gerou, desde logo, uma divergência entre as duas entidades, que, até hoje, foi impossível de ultrapassar. Contactado pelo Observador, Ayres de Campos continua a rejeitar a acusação da Ordem dos Médicos. “Os contributos de todas as pessoas presentes [nas reuniões] foram incorporados no documento final. Aliás, a Comissão incorporou todas as sugestões da direção do colégio de Obstetrícia da Ordem dos Médicos”, reafirma o médico.
O médico obstetra salienta que, no dia 25 de janeiro, “numa reunião por zoom, as pessoas disseram todas que concordavam com a redação do texto”. “Por isso é que a DGS avançou com a publicação do texto”, garante Ayres de Campos. A verdade é que, depois da publicação da orientação, três dos quatro elementos nomeados pela ordem pediram que o seu nome fosse retirado do documento, o que, lamenta Carlos Cortes, ainda não aconteceu. Esses médicos são as obstetras Cristina Guerreiro e Maria do Céu Almeida e a anestesiologista Joana Mourão.
“A segurança está colocada em causa com esta orientação”
O Observador sabe que os médicos se terão manifestado contra o ponto 5 da orientação, que diz que o internamento das grávidas em trabalho de parto de baixo risco tanto pode ser feito por médicos como por enfermeiros especialistas. Uma fonte da Ordem dos Médicos, próxima do processo, explica o que está em causa. “Sempre que se faz um internamento, tem de ser feito um plano de tratamento para o doente, uma prescrição. Um plano de tratamento só pode ser feito por um médico. Não podemos pactuar com isto”, diz, ao Observador a mesma fonte, que pediu para não ser identificada. “A segurança das grávidas está colocada em causa com esta orientação”, admite.
▲ O coordenador da Comissão que elaborou a orientação garante que o internamento de grávidas de baixo risco por enfermeiros especialistas "é uma prática estabelecida no SNS"
No entanto, Ayres de Campos diz não compreender esta posição (que é também a da Ordem dos Médicos), uma vez que, assegura, em grandes hospitais, como o Garcia de Orta (em Almada) ou o Beatriz Ângelo (em Loures), os internamentos destas grávidas já são feitos, em muitos casos, por enfermeiros especialistas. “É uma prática estabelecida no SNS”, garante.
No entanto, o principal fator que terá gerado a dissonância, entre a Ordem dos Médicos e a comissão que elaborou a orientação para a DGS, foi a ausência de envio, por parte da DGS, da versão final do documento para a Ordem. Ao Observador, o bastonário da Ordem dos Médicos queixa-se de que “os representantes nomeados não tiveram conhecimento da versão final do relatório” e por isso não deram aval ao mesmo. Carlos Cortes diz mesmo que “o protocolo entre a OM e a DGS não foi respeitado”. Segundo o bastonário, “tanto as normas clínicas como as orientações têm de ser de comum acordo. É o que está escrito no protocolo que foi assinado em 2011”, tendo, por isso, de ser validados por ambas as partes.
Hospitais privados prontos para receber grávidas do SNS. Partos poderão custar 3 mil euros ao Estado
No entanto, ao que o Observador apurou, o entendimento da DGS é que só as normas necessitam de ser enviadas, de forma prévia, e antes da publicação, às diferentes partes envolvidas. Neste caso, tratando-se de uma orientação, esse envio não seria necessário. “As orientações não se enviam à OM, porque não são normas”, afirma também Ayres de Campos, ao Observador.
Depois de ter pedido a revogação da orientação, a Ordem dos Médicos pediu, através de um ofício, que esta fosse alterada, porque, diz Carlos Cortes, “a mesma põe em causa todo um histórico de sucesso de colaboração entre os diversos grupos profissionais envolvidos no trabalho de parto, a segurança das grávidas e dos recém-nascidos”.
DGS vai rever orientação, mas sem alterações de fundo
A DGS vai agora rever a orientação, atualizando e clarificando alguns aspetos. Fonte oficial da DGS explicou ao Observador que, nesta revisão, serão feitos pequenos ajustes — não uma mudança de fundo no conteúdo –, salientando o trabalho em equipa entre médicos e enfermeiros, reforçando a multidisciplinaridade das tarefas inerentes ao trabalho de parto e clarificando quais as tarefas e responsabilidades dos diferentes intervenientes. Mudanças no texto que, espera a DGS, possam ir ao encontro das preocupações expressas pela Ordem dos Médicos.
Diogo Ayres de Campos explica que tem “estado a trabalhar com a DGS na revisão da orientação”. “O que pretendemos é um consenso entre o maior número de pessoas possível, num sentido de construir uma orientação que melhore os cuidados de saúde às grávidas”, diz o presidente da comissão.
O processo de revisão da orientação não está concluído. A DGS adianta que enviou “um ofício na semana passada, à Ordem dos Médicos, com estas propostas de alterações”, estando a aguardar resposta do organismo presidido por Carlos Cortes. Ao Observador, o bastonário dos Médicos adianta que a “DGS solicitou que a OM voltasse a integrar a comissão”. “O que dissemos foi que iríamos nomear pessoas se o funcionamento fosse outro”, acrescenta.
A fonte conhecedora das reuniões entre a Ordem dos Médicos e a comissão liderada por Ayres de Campos, ouvida pelo Observador, afirma que “houve pouca seriedade na condução dos trabalhos” e que o principal problema foi a coordenação. “Se houvesse atas de cada reunião, não havia nada disto”, diz, numa crítica ao obstetra Ayres de Campos, mas também à DGS.
