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TIAGOCOUTO/Observador

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Dos benefícios fiscais para imigrantes ricos à falta de casas no centro de Lisboa. "Pusemo-nos a jeito" /premium

Gilberto Jordan, do Belas Clube de Campo, pede mais benefícios fiscais para imigrantes qualificados, fala da falta de habitação em Lisboa e diz que "ouvir Catarina Martins na tv inibe o investimento".

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O Estado português abdicou, só no ano de 2017, de quase 500 milhões de euros em impostos que, com o regime de benefícios fiscais para os chamados residentes não habituais (RNH), foram sacrificados para tornar Portugal mais atrativo para profissionais ligados a áreas de grande valor acrescentado. Mas, sendo este “um investimento bem empregue”, pode ser necessário tomar mais medidas para vencer a concorrência de outros países e continuar a atrair estes estrangeiros qualificados, defende Gilberto Jordan, presidente do André Jordan Group. Isto embora a questão fiscal não seja, garante, a única razão por que estas pessoas vêm para Portugal — é porque “apreciam genuinamente” o país. E porquê? Porque nos “pusemos a jeito”.

O gestor recebeu o Observador para uma entrevista no seu Belas Clube de Campo, às portas de Lisboa, em cuja expansão e modernização vai ser investido meio bilião de euros, graças a um acordo fechado em março com o gigante norte-americano Oaktree Capital Management. Esse investimento é um balão de oxigénio que, depois de uma “crise duríssima“, agravada por anos e anos (décadas, na verdade) que alguns planos de urbanização demoraram a ser licenciados, vai permitir ao Belas Clube de Campo investir na construção de mais 366 casas. É a nova fase de expansão do novo espaço batizado como Lisbon Green Valley (uma marca criada a pensar no cliente internacional, cada vez mais importante nas vendas do grupo).

“Os primeiros elementos dessa nova fase tiveram uma belíssima aceitação do mercado. Entregámos as casas todas vendidas e agora temos fundos para fazer mais — e mais rapidamente, porque há muita procura“, afirma Gilberto Jordan. Vão ser construídas 100 novas casas por ano, entre apartamentos, moradias e townhouses com equipamentos modernos e uma forte aposta na eficiência energética e na sustentabilidade ambiental. E já está pronta, também, a escola (João de Deus), que vai receber crianças desde a creche até ao 6º ano de escolaridade.

Três em cada quatro vendas neste Lisbon Green Valley foram feitas em mercados internacionais, onde se destaca, claramente, o mercado brasileiro, país onde Gilberto Jordan tem uma equipa comercial a trabalhar (além das ligações familiares que remontam à geração do seu pai, André Jordan, o homem conhecido como o “pai do turismo português”, que construiu a Quinta do Lago, no Algarve, e fez de Vilamoura aquilo que é hoje).

O pai de Gilberto Jordan, André, que em criança fugiu da Polónia na véspera — sim, na véspera — da invasão por Adolf Hitler e a Alemanha Nazi, tem hoje 85 anos e também vive no Belas Clube de Campo, concelho de Sintra. “Está bem, está aqui connosco“, diz o presidente do André Jordan Group, Gilberto, que também mora neste gigantesco empreendimento (loteamento) que, garante, está “a 15 minutos de Lisboa” e, portanto, “perto da cidade mas sem perder a tranquilidade da vida no meio da natureza“.

“Eu também moro aqui. É importante estar no local, porque temos de gerir o espaço de forma muito cuidada, atenta ao detalhe”, diz Gilberto Jordan, acrescentando que, neste negócio, “qualquer erro custa imenso — as margens já são estreitas e [o gestor] tem de se focar em fazer tudo muito bem porque este é um comprador exigente e não podemos brincar“.

Há que “considerar” mais atrativos fiscais para estes imigrantes. “Não estamos a falar de pé rapado

Quase 30.000 "residentes não habituais" recebem benefício fiscal

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Segundo um estudo citado pelo jornal Eco, havia em março quase 30.000 pessoas em Portugal a beneficiar deste regime criado em 2009 e que oferece benefícios fiscais por um período de 10 anos (ou seja, por hipótese alguém que entrou logo quando o regime foi criado estará agora perto de ver o apoio expirar). Mas, segundo o mesmo estudo, só 7% estão registados como altos quadros. Há poucos dias, o Governo reviu a lista de atividades de “elevado valor acrescentado” que podem dar este benefício — na nova tabela mantêm-se categorias profissionais como médicos, engenheiros, professores do ensino universitário e especialistas em tecnologias de informação e comunicação. No entanto, desapareceram outras como psicólogos, designers, geólogos e arqueólogos. Entram atividades como diretores de hotelaria, restauração, comércio e de outros serviços, agricultores e trabalhadores qualificados da agricultura e produção animal, trabalhadores qualificados da floresta, pesca e caça e operadores de instalações e máquinas e trabalhadores da montagem.

Uma das medidas lançadas nos últimos anos para estimular a vinda desses imigrantes qualificados, com posses, é o regime dos residentes não habituais (RNH), em que os cidadãos que peçam esse estatuto pagam uma taxa fixa de IRS de 20% sobre os rendimentos auferidos em atividades de elevado valor acrescentado com caráter científico, artístico ou técnico. Nesse âmbito, os rendimentos de trabalho dependente, pensões, rendimentos empresariais e profissionais e outros tipos de rendimento obtido no estrangeiro podem, mesmo, ser isentos de IRS.

Partindo do contacto direto que tem com os seus clientes (e vizinhos), Gilberto Jordan defende: “Por mais que tenhamos fatores intrínsecos que atraem as pessoas, estamos a falar de um nível de público que procura lugares onde a fiscalidade é mais competitiva”. “É claro que nos custa pagarmos 30 ou 40% de imposto e um sujeito vir para cá e pagar 20%“, mas sem esse estímulo não “teríamos o benefício económico de eles se instalarem aqui”, ou seja, “é um bom investimento“.

“Os residentes não habituais estão a investir em imobiliário, em empresas, em serviços, em restauração, e quanto mais se enraizarem aqui mais podem transferir o seu muito património e vir para aqui”, afirma Gilberto Jordan, lembrando que estas pessoas “são investidores e são criadores, não é pé rapado.

O gestor dá um exemplo: “Um industrial francês pode vir para cá, trazer a família, mas se a fábrica estiver em França ele quase todas as semanas tem de ir lá. Mas, caso ele esteja cá, pode decidir fazer a próxima fábrica em Portugal. E não precisa necessariamente de grandes incentivos fiscais para o fazer — estes pequenos empresários podem vir para cá, criar postos de trabalho, porque conhecem o país, já entenderam como as coisas funcionam, já têm uma rede de contactos e, portanto, já se sentem à vontade para investir em Portugal”.

É por esta razão que não passa pela cabeça de Gilberto Jordan que os benefícios fiscais para estes cidadãos sejam retirados: “Não vejo razão para reduzir”. Seria matar a “galinha dos ovos de ouro”? “Bem, eu nunca vi uma galinha dos ovos de ouro“, responde o empresário, “mas seria desaproveitar este momento conjuntural mais favorável“. Mais: “Se houver necessidade de ajustar para manter a competitividade isso é algo que deve merecer a nossa consideração”, argumenta Gilberto Jordan.

Ou seja, Gilberto Jordan não está preocupado com o regime fiscal “na Roménia ou na Lituânia”. Mas, por outro lado, se países como Espanha, Itália e Grécia (onde a liderança política acaba de mudar) decidirem querer “fazer mais concorrência, nesse caso acho que temos de ser mais competitivos. Esses países podem fazer mossa, concorrendo num mercado que não é infinito”, afirma o empresário, lembrando que “esta é uma janela de oportunidade que nós temos nos próximos anos“.

Como os estrangeiros olham para um “governo apoiado por gente que odeia empresas”

Gilberto Jordan quer evitar que a língua lhe fuja para temas mais políticos, nesta conversa com o Observador. Mas, questionado sobre a apreciação que os estrangeiros que ali vivem sobre as políticas públicas, o empresário deixa escapar um lamento por “não sermos um país conhecido pela estabilidade legislativa, empresarial, fiscal”. Além disso, a perceção de quem vem viver para o país é que “temos um Governo apoiado por gente que odeia empresas, empresários e a iniciativa privada. E isso faz mossa. Faz ruído, não tenha qualquer dúvida“.

“Pode o [António] Costa não implementar as medidas mais radicais. Mas só de ouvir a Catarina Martins a falar na televisão, isso inibe o investimento, inibe os gastos. Mesmo que depois não aconteça nada, esse tipo de discurso tem efeito. É uma pena”, afirma Gilberto Jordan.

"Pode o [António] Costa não implementar as medidas mais radicais. Mas só de ouvir a Catarina Martins a falar na televisão, isso inibe o investimento, inibe os gastos. Mesmo que depois não aconteça nada, esse tipo de discurso tem efeito. É uma pena"

Mas, por vezes, é mais do que apenas discurso. Este Governo lançou medidas concretas que, aos olhos de Gilberto Jordan, “são medidas injustas”, que “assustam muita gente”. O chamado Adicional ao IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis), também conhecido como “imposto Mortágua“, por ter sido apresentado pela bloquista Mariana Mortágua aquando da discussão do Orçamento do Estado para 2017, é um exemplo de medidas que “assustam muita gente”? “Sim, é um bom exemplo“, responde.

Se podemos concordar que é uma questão ideológica o facto de ser aplicado às famílias este imposto, que incide sobre o valor dos imóveis mais valiosos, o impacto sobre as empresas de promoção imobiliária é “absurdo”, argumenta o empresário. Existem isenções para imóveis classificados como comerciais ou industriais, mas para as empresas de construção e promoção essas isenções não se aplicam e o imposto é devido mesmo que a casa ainda esteja por vender.

“Para nós têm uma agravante porque nós temos as casas como mercadoria — e é a única mercadoria que tem um imposto autónomo. Os lotes que tenho para vender pagam IMI e AIMI”, lembra Gilberto Jordan, virando-se para o jornalista e dizendo: “é como se além dos impostos que já paga, você e o seu jornal também tivesse de pagar um imposto por cada notícia que publica”. “Eu tenho muito stock, demorei 20 anos para o aprovar e, de repente, quando está aprovado, toma lá um imposto sobre a tua mercadoria. Não faz qualquer sentido“.

“A modernidade não é uma coisa que desaparece só porque você não gosta dela”

Outro problema de Portugal — e que também é percecionado pelos estrangeiros — é que existe uma legislação laboral desfasada da realidade, defende Gilberto Jordan. “A modernidade não é uma coisa que desaparece porque você não gosta dela“, afirma o empresário, que com o seu sotaque açucarado acrescenta que “a realidade sempre se impõe: ou trabalhas com ela ou ficas a perder”. Em alguns aspetos e em vários setores, continuamos “no século XIX” a imaginar que “as pessoas continuam a ser exploradas, como numa fábrica do tipo de Oliver Twist”.

Do que está a falar, em concreto, perguntamos. “Por exemplo, o banco de horas seria uma ótima ideia. Repare: nós temos 20 pessoas a trabalhar nos campos de golfe, é uma atividade de mão de obra intensiva. Mas se no inverno chove uma semana seguida, eu não posso fazer nada, vai todo o mundo para casa. Mas, depois, na semana seguinte, faz sol e o campo precisa de ser tratado — ou seja, é preciso trabalhar mais horas durante o dia para compensar”.

Ou seja, “a Natureza não funciona das 9 às 5” — e “não é por isso que eu vou contratar mais três pessoas”, só o produto é que sairá prejudicado. “Hoje em dia as pessoas têm de estar preparadas para trabalhar um dia, se for preciso, até à meia-noite — e, depois, se calhar, no dia seguinte não trabalhar”, defende.

Esta é a situação particular com que a empresa de Gilberto Jordan se confronta todos os dias. “Isto, depois, multiplica-se, de diferentes formas, por toda uma economia, milhares de empresas, e o nosso PIB [produto interno bruto] sofre por causa disto”.

“Eu não me lembro de alguma vez ter trabalhado 8 horas por dia — mas lembro-me de muitas vezes tirar dias inteiros para ir passear com os meus filhos, fazer uma pequena viagem, ou um dia a mais de fim de semana”, afirma Gilberto Jordan, argumentando que é esta flexibilidade que “faz criação de emprego”. E em Portugal “é difícil criar empregos porque se quer que nós garantamos tudo mas, depois, ninguém nos garante a receita nem ninguém nos garante a margem“.

A empresa de Gilberto Jordan “podia criar mais 7 ou 8 postos de trabalho” mas ele não o vai fazer: “Não vou fazê-lo, porque trabalhamos de forma sub-ótima”. “Nos dias de hoje é preciso uma rapidez de resposta e de adaptação”, defende o empresário, asseverando que a escolha é simples: “Ou vivemos no século XIX ou percebemos que a única forma de capitalizar as empresas é gerar lucro organicamente. E isso é uma lógica que nenhum governo tem percebido”. Nem a troika percebeu isso? “A troika percebeu um pouquinho melhor”, responde.

“Temos muita sorte por termos uma imigração bem na vida e de povos culturalmente próximos”

Numa entrevista recente, também ao Observador, Paulo Silva, head of country da Savills, comentava, em jeito de brincadeira, que “François Hollande foi um dos melhores ministros da Economia que Portugal teve”. As mudanças fiscais lançadas pelo ex-Presidente francês, penalizando mais os cidadãos com maiores posses, levaram muitos cidadãos daquele país a “escapar” para países como Portugal.

“A questão fiscal foi muito importante, sim”, reconhece Gilberto Jordan. Mas “há muitos franceses que nos dizem que a vida em Paris é complicada, a imigração assusta-os. E em Portugal isso não existe, não há atentados bombistas”, nota o empresário, acrescentando: “Temos muita sorte por termos uma imigração bem na vida e vinda de povos culturalmente próximos, como o brasileiro, outros da CPLP, países latino-americanos ou europeus (espanhóis, franceses)”.

Bolsonaro ajuda ou prejudica a imigração brasileira?

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Quando Jair Bolsonaro venceu as eleições brasileiras houve quem dissesse que isso ia aumentar a procura dos brasileiros abastados por Portugal. Até houve receios de um regresso da ditadura militar, com tudo o que isso poderia significar. Mas Gilberto Jordan diz que isso “sempre foi uma fantasia”. O empresário não tem notado qualquer alteração — positiva ou negativa — após a mudança na presidência brasileira. “Há uma teoria de que quanto pior está o Brasil, melhor para Portugal, porque vem mais gente. Mas eu tenho uma teoria diferente: se o Brasil estabilizar e as coisas melhorarem — algo que ainda está para se ver — há uma classe alta que já veio porque tinha liquidez, que transformou em ativos antes da crise, aproveitando a baixa do mercado em Portugal (fazendo ótimos negócios). Mas esse já era rico”. Agora, “há milhares e milhares de brasileiros que não podem fazer isso. Têm uma casa no Rio, por exemplo, que têm de vender para pensar em vir para aqui. E para isso acontecer a economia brasileira tem de melhorar, para que estas pessoas consigam vender bem as casas que têm e as quotas de empresas”.

Afirmando que vários países da Europa e, também, os EUA enfrentam “um problema de assimilação“, Gilberto Jordan defende que é uma “benesse” para Portugal estar a receber “uma imigração que gosta, que aprecia o país”. “É uma população sofisticada, educada, que vem — nós não temos imigração pobre, de que também precisamos porque a cadeia de trabalho precisa de todo o mundo — mas o Visto Gold, o RNH, essas são razões por que Portugal se tornou atrativo”, diz o empresário.

“Mas mesmo sem esses incentivos, Portugal seria atrativo” para estas pessoas. “A nossa maneira de ser e estar passou a ser sexy. Quem nos visita acha piada, a nossa calma, o nosso laissez-faire mas, também, a sofisticação do português — fala inglês, muita gente de forma bastante avançada –, basicamente comparamo-nos favoravelmente com o marroquino“. Por estas razões, aliadas à culinária, à História e ao clima, “pusemo-nos a jeito” para ser tão procurados.

E porque “as razões por que se escolhe Portugal são razões centenárias”, Gilberto Jordan defende que “é sustentável” este “movimento económico, imobiliário e turístico”. “As pessoas descobriram Portugal pelas suas características intrínsecas” — é certo que “existem sempre modas e as revistas precisam de novidades sobre as quais escrever”. Ora, “Portugal tem sido essa novidade há uns três ou quatro anos”, mas tem condições para continuar na moda.

“Nós somos Barcelona — que esteve 20 anos na moda e teve, graças a isso, um benefício fantástico. Foi, durante muito tempo, a coqueluche. E agora somos nós — Lisboa e Portugal”. Mas, atenção: “Nada garante que assim continue, portanto temos de gerir muito bem as coisas” para que os turistas e os estrangeiros continuem a querer visitar e viver em Portugal. Estas são pessoas que “não vêm só para usar Portugal, como muitos turistas da Europa do Norte, que vem para aqui para as Canárias ou para a Costa do Sol e do que querem saber é da areia e da cerveja”.

"Estas são pessoas que não vêm só para usar Portugal, como muitos turistas da Europa do Norte, que vêm para aqui para as Canárias ou para a Costa do Sol e do que querem saber é da areia e da cerveja".

Quem vem viver Portugal gosta “genuinamente do país, quer aprender português, quer interagir com portugueses”, afirma Gilberto Jordan, presidente deste Belas Clube de Campo, onde vivem pessoas de 30 nacionalidades diferentes.

Gentrificação? “Eu não conheço nenhum inglês que viva no centro de Londres”

Gilberto Jordan está a receber centenas de pessoas no Belas Clube de Campo, o que, em teoria, até pode ser visto como um fator que alivia a pressão dos preços que existe no centro da cidade de Lisboa. Mas o empresário prefere olhar para as coisas de outra forma: o que estamos a fazer é “criar uma proposta de solução residencial, de médio-longo prazo, muito vocacionada para as famílias, de juntarem casa principal com casa de fim de semana — ou seja, eliminando a necessidade de terem uma segunda casa”. “E, com a escola, resolvo mais um problema para as famílias” que aqui vivem, diz o empresário, revelando que o grupo “está a estudar” acrescentar ao espaço soluções de senior living, “para os avós”.

Mesmo colocando-se um pouco à margem desse fenómeno, podendo até estar a contribuir para o aliviar, Gilberto Jordan garante que não está “muito preocupado” com a chamada gentrificação da cidade de Lisboa. Pelo contrário: “Acho que é muito benéfico para a cidade a renovação do tecido urbano”. Desde logo, diz, por se tratar de um turista ou expatriado “basicamente europeu, civilizado e respeitador”.

“Não é que sejam chineses a viver à chinesa”, diz Gilberto Jordan, recusando a ideia de que “a cidade esteja a ser descaracterizada e tornada menos típica para o turista, neste momento”. O presidente do Belas Clube de Campo diz que, com maior ou menor grau, os fenómenos de “gentrificação do centro por turistas são o outro lado da moeda de uma cidade degradada e vazia. E eu prefiro uma cidade assim“.

“Eu não acho que seja grave que os bairros históricos tenham muitos estrangeiros”, diz o empresário, parafraseando algo que o presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, disse a dada altura: “O Medina disse que não iríamos ter os turistas a vir cá para ver outros turistas, passeando-se no centro de Lisboa”.  É nesta altura que Gilberto Jordan pergunta ao jornalista: “Qual foi a última cidade que visitou, em lazer?”. “Londres”, respondemos. “Certo, Londres, e quantos ingleses você viu por lá, que sabe que são ingleses? Provavelmente não sabe“, porque é mesmo assim: “Nas viagens turísticas que se faz vai-se lá e não se conhece ninguém, vai-se lá pela cultura”.

"Não acho que a cidade esteja a ser descaracterizada e tornada menos típica para o turista, neste momento. Os fenómenos de gentrificação do centro por turistas são o outro lado da moeda de uma cidade degradada e vazia. E eu prefiro uma cidade assim".

Então, porque é que Medina disse que “não iríamos ter os turistas a vir cá para ver outros turistas”? “Não acho que ele acredite naquilo, espero bem que não acredite“, afirma Gilberto Jordan, reconhecendo: “Todos gostávamos que houvesse mais portugueses mas com o nível de impostos que a cidade ganhou, não se pode queixar — é uma quantidade de impostos gerados pela cidade que “é uma coisa brutal” e “permite ter a cidade limpa, moderna — isso é tudo positivo“.

É certo que os preços dentro da cidade aumentaram — e tendem a continuar a aumentar, diz — mas esse é um fenómeno normal quando uma cidade “entra no radar”. “Eu não conheço nenhum inglês que viva no centro de Londres. Curiosamente, conheço muitos não-ingleses que vivem no centro de Londres, porque são particularmente ricos ou porque fazem um esforço financeiro para estar no centro porque estão lá temporariamente, dois anos, três anos”.

“Mas no momento em que você está lá você vai para a periferia”, diz Gilberto Jordan, recusando a ideia de que “a cidade esteja a ficar descaracterizada”: “Está a ser recuperada com a traça tradicional, que é o que o turista quer ver. Todos os hotéis de charme que surgiram não creio que pareçam japoneses ou indianos: têm ar de serem portugueses, com decoração portuguesa, trabalhadores portugueses. E até as propostas de culinária são muito à base da inovação na nossa culinária”.

E há muito a fazer na reconstrução da cidade porque “ainda há muita coisa podre“, depois de décadas de rendas congeladas. Só não é fácil fazer obras em algumas zonas e, também, “há pouco capital nacional para o fazer”.

Ou seja, não são famosas as perspetivas que os jovens têm de ter casa no centro. Para onde é que vai o casal que gostava de viver na cidade? Para onde vai o jovem profissional? “Não tenho conhecimento para responder. Mas tenho a certeza que ele vai encontrar um lugar. Pode não ser o bairro que ele quer ou imaginava mas vai encontrar um lugar. Se é mais difícil do que era há cinco anos do que é hoje? Sim, agora é mais difícil. Mas há cinco anos ele se calhar não arranjava emprego“.

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