Inspetores do SEF passaram-se por clientes para desmantelar rede de prostituição /premium

23 Agosto 20191.033

Ao fim de um ano a prostituir-se, Melissa fugiu e queixou-se à polícia. Os inspetores do SEF passaram meses a vigiar os suspeitos. Os arguidos foram condenados a 14 e 15 anos de prisão.

Já tinha chegado do Brasil há mais de um mês quando viu nas páginas de um jornal uma oportunidade para começar a estabelecer a vida em Portugal: um anúncio de emprego que procurava alguém para fazer “massagens relaxantes”. Melissa tinha 27 anos, estava desempregadailegal no país e sem dinheiro para se sustentar. O desespero era cada vez maior e não hesitou: decidiu ligar para o número que acompanhava o anúncio. Do outro lado, atendeu-lhe uma voz feminina. A mulher garantiu-lhe que a atividade anunciada era normal e até lhe sugeriu que fosse visitar o local onde as massagens eram feitas. Melissa concordou, desligou a chamada com um sorriso, convencida de que tinha ali o início de uma nova vida.

Melissa tinha 27 anos, estava desempregada e ilegal no país e não tinha dinheiro para se sustentar. O desespero era cada vez maior e não hesitou: decidiu ligar para o número que acompanhava o anúncio. 

A jovem apanhou um comboio até Cascais — era lá que estava situado o seu futuro local de trabalho. Na estação tinha uma pessoa à sua espera, que a encaminhou até à casa de massagens. Foi recebida pela mulher com quem falara ao telefone, Maria N.. Começou por pedir-lhe o passaporte. Com o documento na sua posse, Maria não perdeu tempo em contar a verdadeira história por detrás daquele anúncio das massagens relaxantes. Começou por explicar que, a partir daquele momento, Melissa já não saía mais daquela casa porque não lhe ia devolver o passaporte. E revelou então que “ali se atendia clientes para a prática de serviços sexuais” e que “teria de atender os clientes” que a própria Maria “quisesse”, lê-se no acórdão a que o Observador teve acesso e que condenou Maria a 14 anos de prisão e o companheiro, João S., a 15 anos, por tráfico de pessoas para exploração sexual, entre outros crimes.

Daquele dia até à leitura do acórdão passaram quase três anos. Melissa esteve presa aquela situação durante quase um ano. Todos os dias recebia clientes do sexo masculino, a uma média de oito por dia, sempre com o conhecimento e orientação de Maria e João. Foram mais de 300 homens no total. Quando, finalmente, conseguiu fugir, denunciou o casal às autoridades e a investigação foi entregue ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Os inspetores passaram meses a vigiar as casas e os dois suspeitos até, finalmente, ligarem para o número dos anúncios e marcarem um encontro, fazendo-se passar por clientes. “Tivemos de ter muito cuidado”, contou um inspetor ao Observador.

Imagens de outra operação do SEF relacionada com tráfico de pessoas, para exploração sexual (Ricardo Mussa/SEF)

Presa às ameaças e à esperança. “Venceu aquele bloqueio de começar a prostituir-se”

No dia em que foi ao que pensava ser uma entrevista de emprego, Melissa recusou de imediato o trabalho que lhe foi proposto, mas a ameaça feita por Maria deixou-a sem opção: se não se prostituísse, era posta na rua e denunciada à polícia. Melissa sabia que estava de forma ilegal em Portugal e, com receio de ser deportada, acatou as ordens dos novos patrões. “Ela acabou por se conformar, porque não tinha grandes opções. A partir do momento em que venceu aquele bloqueio de começar a prostituir-se, começou a fazê-lo”, conta um dos inspetores do SEF que investigaram o caso ao Observador. Vencido esse obstáculo e com a consciência de que não tinha outra opção, focou-se em “ganhar o máximo de dinheiro possível”, segundo o investigador. O acordo era simples — metade dos lucros para Melissa, metade para os patrões — e foi cumprido. Até porque a jovem recebia o dinheiro em mão dos clientes e guardava logo metade.

Aquela casa em Cascais não era a única que os arguidos usavam para fazer funcionar a sua rede de prostituição (nem Melissa era a única vítima). O controlo era total: sempre que a jovem saía de casa para comer ou ir ao cabeleireiro, era sempre acompanhada por Maria ou por João. Melissa foi sendo mudada de casa, com frequência: tentavam que não ficasse mais do que duas semanas no mesmo sítio. Segundo o acórdão, numa das casas, na Parede, concelho de Cascais, esteve “durante 21 dias remetida a um quarto, sem a possibilidade de sair“, trancada: “Em estado de desespero, a vítima cortou os pulsos”.

"Ela acabou por se conformar que não tinha grandes opções. A partir do momento em que venceu aquele bloqueio de começar a prostituir-se, começou a fazê-lo"
Inspetor do SEF

Maria não lhe prestou socorro. Melissa teria morrido se não fosse outra mulher, vítima da mesma rede, cuja identidade nunca se conseguiu apurar. Entrou pela janela do quarto onde Melissa estava presa e “prestou socorro, estancando as feridas nos seus braços com pensos”, escreve o Tribunal de Cascais no acórdão. Maria começou então a dar a Melissa, “com frequência diária, fármacos com efeito tranquilizante” para atenuar a “ansiedade e dores provocadas pelo atendimento diário de clientes”.

O tempo passava e as ameaças começaram a piorar: Maria dizia agora que, se a jovem denunciasse à polícia que mantinha aquela atividade de prostituição, a mataria. Além disso, como forma de a manter ali presa, o casal prometeu-lhe que conseguia obter-lhe um título legal de permanência em Portugal, desde que ela lhes pagasse sete mil euros. Quando lhe fez a promessa, em janeiro de 2017, Melissa já tinha juntado cerca de 15 mil euros e, por isso, deu-lhes de imediato 2.800 euros. Estava disposta a qualquer coisa para ver a sua situação legalizada e poder sair dali. O desespero que sentia era cada vez maior, como cada vez maior era a pressão dos patrões para obter dinheiro. No final de agosto, pelas 2h21, Maria enviou uma mensagem a Melissa e a outras vítimas, que viria a ser descoberta pelo SEF:

“Esta SMS é para todas amigas eu gosto MT de vocês mas eu também tenho que pensar em mim e nas despesas de casa partir de hoje vou ver que os horários sejam cumpridos e cada uma de voces teem que fatura 130 a 150 euros por dia se não for assim não vou continuar com isso pois este mês só 4 dias se faturou bem mesmo assim não dá para pagar as despesas da casa eu também quero ganhar dinheiro se não for para ganhar dinheiro não quero mais pois não tenho que fazer caridade para ninguém bem tar a gastar do meu dinheiro quem não faturar passa a pagar os anúncios ou quem não trabalhar se tiverem doentes avisem com antecedência ou outro assunto para tratarem a partir de agora vai ser assim quem quiser assim tudo bem quem não quiser diga estas são as minhas regas não vou admitir nada diferente”

No início de setembro, Melissa deu ao casal o dinheiro que faltava para lhe obterem um título legal de permanência em Portugal. Também nessa altura, deu mais 8 mil euros a Maria — fruto dos serviços sexuais que prestava — para que o guardasse num local seguro. Mas não só a mulher nunca teve intenções de lhe obter qualquer título legal de permanência em Portugal, como acabou por ficar com o todo o dinheiro amealhado por Melissa: os sete mil euros entregues para a legalizar e os oito mil que pediu para guardar. Maria mentiu à jovem e informou-a que tinha sido interpelada pela GNR na rua e os agentes lhe tinham apreendido os oito mil euros. “Esse foi o ponto de desespero”, considera o inspetor do SEF em declarações ao Observador.  No dia 30 de setembro, Melissa fugiu da casa e denunciou o casal à polícia.

Inspetores fingiram ser clientes para investigar. “Diga-me onde é, que eu estou numa reunião”

Melissa foi primeiro à PSP, mas queixa foi registada como burla. Entretanto, a jovem foi viver para o distrito de Setúbal e, sem respostas ainda da PSP, fez uma nova queixa à GNR, que acabaria por encaminhar o processo para o SEF. Em outubro de 2017, os inspetores começaram a investigar o caso. Melissa queria voltar para o Brasil o mais rapidamente possível. “Nós falámos com o Ministério Público para ela poder prestar um depoimento juramentado, para valer na fase de julgamento, embora não tivéssemos ainda qualquer arguido”, explicou o inspetor do SEF ao Observador, adiantando que as informações que Melissa conseguiu fornecer foram essenciais para a investigação.

Imagens de outra operação do SEF relacionada com tráfico de pessoas, para exploração sexual (Ricardo Mussa/SEF)

O casal que a explorou usava nomes falsos. Mas Melissa tinha visto uma carta, num dos apartamentos, com os nomes aproximados aos verdadeiros: apenas alguns batiam certo. Através deles, o SEF conseguiu chegar a uma queixa contra o casal “por causa de um apartamento arrendado de onde tinham tirado os móveis todos”, conta o inspetor, adiantando que foi assim que obtiveram a identificação completa dos suspeitos. Melissa conseguiu também indicar todos os apartamentos usados para a prostituição. “Não sabia a morada exata, mas através do Google Maps e de outras aplicações conseguimos chegar aos apartamentos onde ela esteve”, contou o inspetor do SEF ao Observador. Mais: Melissa forneceu “todos os números de telefone que ela sabia que outras vítimas que ainda estavam lá utilizavam”, adiantou.

Os inspetores do SEF passaram os três meses seguintes — novembro, dezembro e janeiro — a fazer recolha de informação no terreno e a vigiar as casas. “Eles estavam sempre a mudar de casas. Quando mudavam, nós voltávamos a tentar descobrir onde é que era a nova. A dificuldade é conseguir definir as ações a fazer em cada momento: o que é que agora vamos tentar saber? Por exemplo, não podíamos ir falar com os senhorios, também não convinha falar com os condomínios. Tivemos de ter muito cuidado“, conta o inspetor do SEF ao Observador, adiantando: “Os apartamentos que [Melissa] nos disse acabaram todos por se confirmar. Embora tivéssemos ido a alguns onde já não estava lá ninguém, no período em que ela disse que estavam, aqueles apartamentos estiveram alugados”.

"A dificuldade é conseguir definir as ações a fazer em cada momento: o que é que agora vamos tentar saber? Tivemos de ter muito cuidado"
Inspetor do SEF

Com os números de telemóvel que Melissa tinha fornecido, os inspetores conseguiram confirmar muitos dados. “Nós ligávamos, confirmávamos que era para a prática de atos sexuais, faziamo-nos passar por clientes e pedíamos logo uma indicação: ‘Vou tentar ir aí à hora de almoço. Mas diga-me mais ou menos onde é que é que eu estou aqui numa reunião, para saber se é perto se vale a pena ou não‘”, recorda o inspetor. Nessa altura, as chamadas serviam apenas para confirmar moradas — não iam lá efetivamente. Mas, assim que conseguiram ter a lista completa, passaram para o próximo passo: ir às casas.

As detenções e as buscas. “Encontrámos apontamentos do dinheiro que recebiam”

Carla chegou a Portugal em dezembro de 2017, três meses depois de Melissa ter fugido. Em fevereiro do ano seguinte, a cidadã brasileira viu um anúncio a solicitar “mulheres para convívio”. Ligou para o número que o acompanhava e atendeu-a a mesma voz feminina que atendeu Melissa. Havia, no entanto, uma diferença: neste caso, Carla tinha mesmo intenções de prostituir-se. Maria apresentou-lhe as condições: só ficaria com metade do dinheiro e os serviços eram marcados pelo casal. Dois dias depois de se instalar, surgia a sua primeira marcação: 28 de fevereiro de 2018, às 10h40.

Imagens de outra operação do SEF relacionada com tráfico de pessoas, para exploração sexual (Ricardo Mussa/SEF)

À hora marcada, a campainha tocou. Do outro lado da porta estava o cliente. O que ninguém sabia é que aquele não era um cliente real, mas um inspetor do SEF e que, escondidos, estavam outros tantos, à espera que a porta se abrisse para entrar e fazer buscas e detenções. Carla não foi a única a ter uma marcação com um falso cliente. Nos outros apartamentos, à mesma hora, outros inspetores do SEF tocaram à campainha. “Fizemos buscas em todos os sítios ao mesmo tempo: Belém, Lapa, Parede, Restelo, Algarve, Amadora e na casa dos arguidos. Ele estava numa das casas usadas para prostituição: disse que era um cliente e que não tinha nada a ver com aquilo. Ela tinha ido à casa da Amadora: foi abordada num café e não disse nada”, recorda o inspetor.

Nas casas foram encontrados objetos para a prática de atos sexuais, preservativos e dinheiro. Na habitação dos arguidos, os inspetores encontraram os contratos de arrendamento, contas da luz e água e documentação que servia de suporte para os anúncios. “Encontrámos também apontamentos do dinheiro que recebiam. Nas casas também havia apontamentos que elas próprias faziam com o dinheiro de cada cliente“, conta o inspetor, adiantando que viriam a encontrar o passaporte de Melissa na casa de Maria e João, “tal como ela dizia”.

"Encontrámos também apontamentos do dinheiro que recebiam. Nas casas também havia apontamentos que elas próprias faziam com o dinheiro de cada cliente"
Inspetor do SEF

Também dois clientes foram surpreendidos pela polícia. “Só viram a mulher com quem estiveram. Não tinham noção se estava lá mais ninguém”, aponta a mesma fonte, em conversa com o Observador. Logo no momento, oito mulheres foram encontradas e identificadas, embora no final da investigação se chegasse a um total de 14 vítimas, através de mensagens de telefone e dados fornecidos pelas próprias. “No geral, eram pessoas que estavam a trabalhar com eles há pouco tempo: há não mais de três meses. Havia pessoas que o fizeram de forma temporária e pronto”, adiantou. A maioria eram cidadãs brasileiras e “pessoas com dificuldades económicas e famílias desestruturadas”.

Muitas contactaram os arguidos já com intenção de se prostituir, mas havia sempre “algum tipo de coação” por parte do casal. Isto porque Maria e João “também alugavam quartos para a prática da prostituição“. “Uma das casas, na Amadora, era enorme: um apartamento que era rés-do-chão e cave, direita e esquerda. Ali, um dos apartamentos estava alugado a trabalhadores homens. Esses pagavam entre 300 e 400 euros por mês, enquanto as vítimas pagavam, só pelo quarto, 300 euros por semana”, conta o inspetor.

Só depois das buscas e das detenções é que os inspetores do SEF contactaram os senhorios, que “não sabiam o que se passava”, até porque muitos deles nem sequer sabiam os nomes verdadeiros do casal. “Através da análise dos telefones, descobrimos que eles primeiro alugavam através da plataforma do Booking. Ficavam lá uma ou duas semanas e depois, como começavam a conhecer os senhorios, já alugavam diretamente”, explica o inspetor. Também os moradores não se apercebiam do que se passava naqueles sítios. “A maior parte dos apartamentos era no rés-do-chão, para não haver tanta movimentação nos prédios — que é o que leva muitas vezes às queixas dos condomínios”, conta a mesma fonte, adiantando que o casal costumava dizer aos senhorios que os apartamentos serviam para trabalhadores de uma empresa que estava no Porto, que vinham a Lisboa e precisavam de um sítio para dormir.

Imagens de outra operação do SEF relacionada com tráfico de pessoas, para exploração sexual (Ricardo Mussa/SEF)

João dizia que tinha “um primo no SEF”. Acabou condenado a 15 anos de prisão

O número elevado de vítimas contribuiu para que os arguidos fossem condenados a penas de prisão superiores a dez anos. Os crimes são muitos e de vários tipos. Maria foi condenada a 14 anos de prisão por um crime de tráfico de pessoas para exploração sexual; cinco crimes de auxílio à imigração ilegal; 14 crimes de lenocínio; um crime de burla qualificada; e um crime de abuso de confiança. João foi condenado a 15 anos de prisão por estes mesmos crimes e ainda por mais um crime de coação sexual na forma tentada — relativamente a Cláudia.

Cláudia e uma amiga estavam no Brasil quando viram um anúncio na internet a disponibilizar quartos para a prática de prostituição. Conversaram com Maria, que lhes disse que “precisava de meninas para se prostituírem” e sugeriu-lhes que viessem para Portugal. Chegaram em dezembro de 2017. As duas mulheres pagavam uma renda semanal ao casal, por um quarto onde tinham relações sexuais com os clientes. Ao longo desse tempo, João dizia várias vezes a Cláudia que tinha “um primo no SEF”. A dada altura, o homem pediu-lhe para ter relações sexuais com ele, garantindo que lhe pagaria, como qualquer cliente. Cláudia recusou, mas acabaria por ceder sob a ameaça de João de que faria com que fosse deportada, caso negasse.

Ao longo desse tempo, João dizia várias vezes a Cláudia que tinha "um primo no SEF". A dada altura, o homem pediu-lhe para ter relações sexuais com ele.

No julgamento, e já como tinha feito no momento em que foi detida, Maria optou por não prestar declarações. Já João falou e negou sempre tudo. O tribunal não ficou convencido e decidiu condená-los. Até porque havia antecedentes criminais. Segundo o acórdão, a que o Observador teve acesso, o casal já tinha sido condenado a quatro anos de pena suspensa por um crime de abuso de confiança, por factos praticados em 2006. Além disso, João tinha sido condenado a 2 anos e 8 meses de pena suspensa por um crime de furto qualificado, por factos ocorridos em 2014.

João, de 54 anos, e Maria, de 49, não são casados, mas viveram em união de facto durante 30 anos. Quando foram condenados, estavam separados há cinco anos. Da relação resultaram duas filhas, que vivem em Inglaterra, onde nasceram e onde o casal esteve emigrado durante cerca de 20 anos. Já lá se teriam dedicado à atividade de prostituição. A investigação do SEF permitiu descobrir a existência de um processo pendente contra o casal, num caso que remonta a 2013. De acordo com o inspetor, o casal vai ser acusado também por este caso.

(Os nomes das vítimas são fictícios, de forma a proteger a sua identidade)

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