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Tudo parecia correr bem a António Costa: as contas do país batiam certo, os parceiros europeus reconheciam a credibilidade do Governo e a aliança parlamentar ia de vento em popa. Até o futebol e a música ajudavam: Portugal sagrava-se campeão europeu e Salvador Sobral conquistava uma inesperada vitória no festival Eurovisão.

O Governo socialista vivia em lua de mel com os portugueses. Em poucas semanas, tudo parece ter mudado: a catástrofe que atingiu Pedrógão Grande e o assalto aos Paióis de Tancos — a maior quebra de segurança de que há memória em Portugal — puseram a nu algumas das fragilidades do Estado e do atual Executivo. E contribuíram para fragilizar os ministros da Defesa e da Administração Interna.

Entre os membros do Governo, sabe o Observador, a convicção é de que António Costa não vai proceder a nenhuma remodelação. A palavra de ordem é esperar: há inquéritos a decorrer e até lá é imperativo não dar passos em falso. No final, se desses inquéritos for possível apurar que houve responsabilidades diretas dos ministros que tutelam as áreas, António Costa poderá repensar a decisão.

Pedro Nuno Santos, secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, acabou por reconhecer — em entrevista ao Público e à Rádio Renascença — que o último mês foi o período mais complicado que o Governo enfrentou, mas afastou, mesmo assim, qualquer cenário de remodelação: “As demissões, quando são pedidas, têm muitas vezes consequências perversas, que é criar a ilusão de que o problema está resolvido com a demissão”.

Dentro do PS, os sinais apontam noutro sentido: há já quem tenha tentado sensibilizar o líder socialista para a necessidade de avançar para uma remodelação do Governo, como forma de fazer a gestão de danos possível. António Costa, no entanto, parece irredutível e ainda esta quinta-feira reafirmou a confiança na ministra da Administração Interna. Enquanto isso, o Executivo começa a enfrentar os primeiros sinais de contestação dos sindicatos, com greves e ameaças de greve a atingirem os setores da Saúde e Justiça. E chegam mais dores de cabeça para o primeiro-ministro.

Azeredo Lopes: um ministro da Defesa em xeque

Não era uma escolha óbvia para o cargo: antigo presidente da ERC — Entidade Reguladora da Comunicação Social, José Alberto Azeredo Lopes somava polémicas ainda antes de ser ministro. Durante a campanha eleitoral, por exemplo, chegou a classificar a esquerda à esquerda do PS como um “notável, fascinante e incongruente saco de gatos”. Não terá sido sequer a primeira escolha de António Costa para ocupar o cargo: o nome de João Soares chegou a ser referido como futuro ministro da Defesa. O ex-presidente da Câmara Municipal de Lisboa acabaria por ser escolhido para ministro da Cultura.

A primeira polémica de Azeredo Lopes chegou logo em abril de 2016, depois de o subdiretor do Colégio Militar ter admitido ao Observador que os alunos homossexuais eram alvo de discriminação. O ministro da Defesa acabaria por pedir um esclarecimento público ao então chefe do Estado-Maior do Exército (CEME), Carlos Jerónimo, que apresentou de imediato a demissão em nome da “defesa dos princípios da ética e da honra”. A forma com o ministro da Defesa geriu todo o processo causou um enorme desconforto entre as chefias militares, que exigiam mais respeito por Carlos Jerónimo.

Sete meses depois, em novembro, novo dossier de elevado grau de complexidade para Azeredo Lopes: a morte de dois instruendos no curso de Comandos. Pressionado no Parlamento para que fossem apuradas todas as responsabilidades — e por um Presidente da República que acompanhou o caso de perto –, o ministro da Defesa fez a gestão possível do processo.

O assalto aos paióis de Tancos deixou Azeredo Lopes numa posição ainda mais frágil. Com António Costa de férias e Marcelo Rebelo de Sousa a exigir que se investigue tudo até ao fim “doa a quem doer”, a oposição tem aproveitado para pedir a cabeça do ministro. Mesmo os aliados do Governo, Bloco de Esquerda e PCP, não escondem o desconforto com a gravidade da situação. Entre os militares, a exoneração dos cinco comandantes das unidades que deviam garantir a segurança, está a ser entendida como uma imposição da tutela e uma tentativa de desresponsabilização política pelo caso. Para esta quarta-feira, estava agendada uma manifestação de oficiais à porta da Presidência da República, com consequências imponderáveis. O protesto acabou por ser desconvocado mas mantém-se a tensão entre a tutela e Forças Armadas.

Azeredo Lopes, por sua vez, já assumiu responsabilidade política pelo assalto a Tancos, mas recusou colocar o lugar à disposição. De Palma de Maiorca, onde António Costa está de férias, chegam outras notícias: segundo o semanário Sol, o primeiro-ministro pode estar a aproveitar o tempo longe de Lisboa para preparar uma remodelação do Governo — e, nesse cenário, o ministro da Defesa seria um dos prováveis a cair. O líder socialista já o veio negar, mas quando se fala em remodelação ou em ministros fragilizados, há um nome que surge com insistência: Constança Urbano de Sousa.

Constança Urbano de Sousa: Pedrógão Grande — o fim da linha?

A ministra da Administração Interna já tinha sido muito contestada durante o verão de 2016, período em que se registou a maior área ardida da última década no país. A morte de 64 pessoas no incêndio que atingiu Pedrógão Grande e a região circundante deixou Constança Urbano de Sousa ainda mais fragilizada — e, desta vez, pode ter mesmo ter sido o fim de linha para a governante.

Constança Urbano de Sousa está a ser acusada pela oposição de ter gerido de forma desastrosa a resposta ao incêndio, seja por falta de comando no terreno, seja pela incapacidade em encontrar respostas concretas às muitas perguntas que continuam por responder. Mais: num momento em que os organismos que estão sob a dependência direta do Ministério da Administração Interna se desdobram num sucessivo jogo de passa culpas, PSD e CDS exigem que a ministra comande e ponha ordem na casa.

A titular da pasta da Administração Interna — uma pasta que já foi de António Costa — parece resistir em deixar o cargo. No Parlamento, chegou a emocionar-se quando respondia à pressão dos deputados. “Seria muito mais fácil demitir-me e corresponder à vontade de alguns que consideraram que uma demissão, a demissão da ministra, seria no fundo a solução para o problema e que no dia seguinte os problemas estavam todos resolvidos, mas não estão”, explicou.

A oposição, no entanto, não desarma e vai exigindo a cabeça de Constança Urbano de Sousa. Resta saber se o primeiro-ministro cede: é que, ao contrário de Azeredo Lopes, a ministra da Administração Interna é há muito uma figura próxima de António Costa, tendo sido sua assessora jurídica quando o agora líder socialista era titular daquela pasta. Afastá-la seria uma decisão difícil para António Costa, mas o secretário-geral do PS já tem provado ser um político pragmático quando as circunstâncias o exigem. Mas esta quinta-feira o gabinete de António Costa escreveu, nas respostas do Governo ao CDS sobre a tragédia de Pedrógão Grande, que Constança está para ficar: “Cumpre-me informar que o senhor primeiro-ministro reafirma manter a confiança política na senhora ministra da Administração Interna”.

Capoulas dos Santos: um histórico com responsabilidades acrescidas

O alvo político e mediático da tragédia em Pedrógão Grande foi Constança Urbano de Sousa. Mas Luís Capoulas Santos, ministro da Agricultura, não estava exatamente na sombra: ele é o responsável pela gestão florestal.

No rescaldo da época de incêndios de 2016, Governo e partidos com assento parlamentar desdobraram-se em discussões sobre a necessidade de conduzir uma verdadeira reforma das florestas — um debate que se arrasta há décadas em Portugal. Na sequência do incêndio que causou 64 mortos em Pedrógão Grande, foi Marcelo Rebelo de Sousa quem exigiu aos deputados que aprovassem um pacote global sobre a reforma das florestas ainda antes das férias e que incidisse “sobre tudo, mas mesmo tudo”. Era o Presidente da República a pressionar diretamente o Parlamento e o Governo a agirem.

E aqui há um dado que não pode ser ignorado: Capoulas dos Santos tem responsabilidades nesta matéria. O ministro da Agricultura já tinha ocupado o cargo entre 1998 e 2002, durante o Governo de António Guterres e fez várias declarações a dizer de forma explícita e implícita que pouco (ou nada) foi feito nos 18 anos em que não esteve no ministério em matéria florestal. Acontece que algumas dessas declaração feitas em proveito político próprio depois da tragédia não correspondiam bem à verdade (ver fact-check).

Francisca Van Dunem: uma ministra “completamente manietada”

É uma das ministras do atual Executivo que enfrenta contestação crescente dos sindicatos da área que tutela. A corda rompeu esta segunda-feira: a Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) enviou uma carta a António Costa pedindo a intervenção do primeiro-ministro perante uma ministra “completamente manietada” por funcionários administrativos e “das Finanças”.

Na missiva que endereçou a António Costa, a ASJP chega mesmo a dizer que se tornou “constrangedor assistir, em reuniões havidas, a funcionários das Finanças ou da administração pública negarem à frente da ministra a possibilidade de concretização de soluções que a própria assumia como viáveis e equilibradas”.

Francisca Van Dunem continua, por isso, sem resolver o difícil dossier que tem em mãos: os representantes sindicais dos magistrados deram por terminadas as negociações com o Ministério da Justiça e continuam a exigir uma revisão do estatuto que acautele, entre outros aspetos, o aumento do suplemento salarial de exclusividade, a progressão na carreira, o reforço das garantias de independência e a articulação com a nova organização dos tribunais.

Mantém-se assim de pé a ameaça de greve dos juízes agendada para agosto, o que poderia comprometer a realização das eleições autárquicas — são os juízes fazem a validação das listas de candidatos, prevista precisamente para o mês de agosto. A acontecer, a paralisação lançaria o caos sobre o processo eleitoral.

Adalberto Campos Fernandes: um ministro pressionado pelas greves

O ministro da Saúde tem sido um dos mais atingidos pela contestação dos representantes sindicais da área que tutela. Médicos, enfermeiros e farmacêuticos já fizeram ou ameaçam fazer greve perante um Ministério da Saúde incapaz ou sem vontade política de acomodar as pretensões dos sindicatos.

Além disso, Adalberto Campos Fernandes é, pelo cargo que ocupa, um dos membros do Governo mais pressionado: à direita e à esquerda, oposição e aliados criticam a falta de investimento e as cativações (ou não realização de despesa) impostas ao Serviço Nacional de Saúde.

Até ao momento, António Costa tem mantido confiança total no seu ministro da Saúde, que parece de pedra e cal no Executivo socialista. Uma coisa é certa: Adalberto Campos não terá vida fácil até ao final da legislatura.

Manuel Caldeira Cabral: o ministro (talvez demasiado) “tímido”

António Costa chamou-lhe “tímido” e “discreto” no Congresso do PS e o tema da timidez foi chamado ao Parlamento pelo CDS. A oposição diz que é completamente “invisível”, tal a falta de resultados que tem para apresentar. Manuel Caldeira Cabral vai-se defendendo com o trabalho feito: eficaz e sem propaganda. Resta saber se será suficiente.

A verdade é que o ministro da Economia tem sido, de facto, um dos ministros mais discretos deste Governo. Sobretudo se a comparação for feita com o seu verdadeiro antecessor, António Pires de Lima — pois no Governo dos 11 dias Miguel Morais Leitão não teve tempo para aquecer a cadeira. Num Governo obrigado a controlar ao milímetro as despesas orçamentais, a pasta da Economia acabou por perder protagonismo e influência.

Do ponto de vista político é relevante o facto de, quando o país supera as expetativas de crescimento do PIB, fala-se do ministro das Finanças, Mário Centeno, e não no ministro da Economia.

Vieira da Silva: um ministro sempre na linha da frente das negociações

António Costa chamou-o para ocupar um cargo que conhecia bem — afinal, fora ministro do Trabalho e da Segurança Social no primeiro Governo de José Sócrates e já tinha sido secretário de Estado no mesmo ministério com António Guterres. José António Vieira da Silva sabia bem a montanha difícil de escalar que tinha pela frente: negociar como Bloco de Esquerda e PCP o aumento do salário mínimo nacional e o descongelamento das pensões e das reformas antecipadas.

De uma forma ou de outra, e apesar da complexidade das negociações, Vieira da Silva conseguiu aproximar as posições de socialistas, bloquistas e comunistas e encontrou soluções que agradaram todas as partes envolvidas. Pelo caminho, ainda conseguiu um acordo valioso em sede de concertação social, apesar de ter sido obrigado a recuar perante o chumbo da redução da Taxa Social Única (TSU) no Parlamento.

No horizonte, o ministro da Segurança Social tem um entre muitos desafios pela frente: garantir que a integração dos trabalhadores precários no Estado cumpra as expectativas criadas pelos parceiros parlamentares dos socialistas. E o processo está ainda longe de estar concluído. Além disso, pela pasta que ocupa — e pelo papel estratégico que desempenha no Governo socialista — Vieira da Silva será sempre um dos ministros sob maior pressão política no Executivo de António Costa.

João Matos Fernandes: uma crise à boleia da Uber

Em abril de 2016, o ministro do Ambiente enfrentou uma das manifestações mais duras que atingiu o Governo socialista: um protesto de taxistas contra aquilo que diziam ser a passividade do Governo perante o crescimento da Uber em várias cidades portuguesas.

Mais de um ano depois, o Governo continua sem encontrar uma solução que agrade a todas as partes. Apesar de terem esboçado uma proposta de regulamentação, os socialistas não conseguiram o apoio de Bloco de Esquerda e PCP e tiveram de recuar. As discussões sobre a futura legislação arrastam-se agora no Parlamento.

Entretanto, a pressão dos sindicatos que representam os taxistas diminuiu, muito graças à intervenção da PSP sobre os condutores da Uber. A empresa, que continua a operar de forma irregular em Portugal, tem reforçado a sua presença no país, ao mesmo tempo que lamenta a falta de regulamentação e contesta em tribunal as multas aplicadas à Uber.

Mário Centeno: dos dias contados a Cristiano Ronaldo das Finanças

Em fevereiro, com a polémica da Caixa Geral de Depósitos a dominar toda a agenda política, Marcelo Rebelo de Sousa falava ao país para dar um puxão de orelhas público a Mário Centeno: o Presidente da República segurava o ministro das Finanças apenas e só “atendendo ao estrito interesse nacional”.

Mário Centeno parecia nesse momento um ministro a prazo. As incongruências em torno da nomeação de António Domingues para presidente da Caixa Geral de Depósitos terminaram com Centeno a admitir publicamente que tinha existido um “erro de perceção mútuo”. A intervenção de Marcelo Rebelo de Sousa era a prova de que a versão do ministro das Finanças tinha, no mínimo, muitas contradições.

A verdade é que, fragilizado ou não, Mário Centeno sobreviveu para contar a história. Uma história que se fez depois com o reconhecimento generalizado dos parceiros europeus e com o défice mais baixo da história da democracia — ainda que o tenha feito à custa de cativações na ordem dos 942,7 milhões de euros, mais do dobro do prometido à Comissão Europeia e o valor mais alto desde, pelo menos, 2004, como explica esta quarta-feira o Observador.

Com ou sem cativações, foi Wolfgang Schäuble, o ministro das Finanças da alemão, quem lhe colou o epíteto de “Cristiano Ronaldo do Ecofin”, provando que o homem das contas de António Costa passou de ministro fragilizado a estrela do Governo.

Augusto Santos Silva: o número dois de Costa que só errou uma vez

Os vários perfis traçados sobre António Costa apontam todos no mesmo sentido: o primeiro-ministro é um homem autocentrado, que gosta de chamar a si toda as áreas de governação. O líder socialista sofre do síndrome do miúdo que se habituou sempre a ser o “dono da bola”, como contava aqui o Observador.

Num Governo com um perfil mais técnico e menos politizado, é Augusto Santos Silva quem assume a coordenação política na ausência de António Costa. Veja-se agora, por exemplo: com o primeiro-ministro fora do país, foi o ministro dos Negócios Estrangeiros que veio em defesa dos ministros da Defesa e da Administração Interna. Para todos os efeitos, é Santos Silva o homem que “gosta de malhar na direita”, quem está muitas vezes na linha da frente do combate político em nome do Executivo socialista.

E até ao momento só falhou publicamente uma vez, quando, em conversa com Vieira da Silva, se referiu à concertação social como uma “feira de gado”. A tirada, captada pelas câmaras da TVI, mereceu o protesto da oposição e causou mal-estar entre os aliados do Governo. Mas foi rapidamente esquecida: Augusto Santos Silva segue de pedra e cal como verdadeiro número dois de António Costa.

Tiago Brandão Rodrigues: depois dos colégios, a bonança

Foi uma das primeiras batalhas que o Governo socialista teve de travar na Educação: o fim dos contratos de associação considerados redundantes entre o Estado e vários colégios privados.

O inexperiente Tiago Brandão Rodrigues viu-se então no meio de um turbilhão político, enfrentando várias manifestações nas ruas e o ataque cerrado da direita. António Costa nunca lhe retirou confiança política e os aliados de esquerda, que há muito defendiam esta medida, cerraram fileiras em torno do ministro da Educação.

O alto-minhoto que experimentou o karaté e a vida coimbrã antes de se tornar investigador em Cambridge aguentava-se assim no cargo. A seu favor tem também o normal arranque do ano letivo 2016/2017, um momento sempre sensível para os ministros que tutelam a área. Enquanto assim se mantiver, vai-se mantendo no “verde”.

Maria Manuel Leitão Marques: uma ministra Simplex

O momento era de apresentação do Simplex 2016, um programa com 255 medidas para conduzir uma verdadeira reforma do Estado. António Costa e Maria Manuel Leitão Marques partilhavam o palco até que o primeiro-ministro faz uma intervenção inesperada: “Quando estava quase conformado, um dia, no aeroporto de Londres, ao passar por uma loja, encontrei um objeto que adquiri, que mantive cuidadosamente ao longo destes dez anos e que vou hoje oferecer à senhora ministra da Presidência. Demonstra que mesmo aquilo que é mais improvável, como seja as vacas voarem, também isso pode não ser verdade. Até as vacas podem voar“.

O símbolo do bovino alado tornou-se a metáfora perfeita para caracterizar o atual Executivo: um Governo que nasceu da aliança mais do que improvável entre socialistas, bloquistas e comunistas e que contra (quase) todas as expectativas tem conseguido cumprir as exigentes metas europeias — apesar da oposição crónica de Bloco de Esquerda e PCP às regras europeias.

Neste cenário, a ministra da Presidência e da Modernização Administrativa tem passado longe das polémicas e vai conduzindo a reforma do Estado a que se propôs: até ao momento, já conta com mais de 150 medidas cumpridas. O balanço final, no entanto, só pode ser feito no final da legislatura.

Pedro Marques: a TAP já não é problema

O ministro do Planeamento e das Infraestruturas tinha um dossier sensível em mãos: reverter a privatização da TAP e garantir que o Estado mantinha a posição como acionista maioritário da companhia aérea de aviação. Mais de um ano e meio depois de tomar posse, Pedro Marques conseguiu finalmente fechar o processo, sem problemas de maior a registar.

É certo que ainda enfrentou alguma contestação — veja-se a polémica com Rui Moreira — e tem sido criticado pela aplicação dos Fundos Europeus. Tem mantido uma polémica pública com o anterior ministro Adjunto Miguel Poiares Maduro, mas Pedro Marques tem-se mantido relativamente longe do radar da oposição.

Ana Paula Vitorino: estivadores não preocupam (para já)

Foi outra das ministras que enfrentou uma prova de fogo logo no início do mandato: o braço de ferro entre o sindicato dos estivadores e os operadores do Porto de Lisboa arrastava-se desde novembro de 2015 e só foi possível chegar a acordo em janeiro de 2016, depois de uma maratona negocial de mais de 15 horas.

Apesar das cedências que foi obrigada a fazer, Ana Paula Vitorino conseguia assim um acordo de paz social que permitia evitar o caos no porto de Lisboa — e consequências ainda mais catastróficas para as exportações e economia portuguesas. O novo contrato coletivo de trabalho dos estivadores do Porto de Lisboa foi assinado em junho de 2016, altura em que ministra do Mar conseguia finalmente respirar de alívio.

Mas tudo pode ruir nos próximos meses: os estivadores dos portos de Lisboa, Setúbal, Sines, Figueira da Foz, Leixões, Caniçal e Praia da Vitória vão fazer greve nas horas ímpares, a 10 e a 11 de julho, contra aquilo que consideram ser “a crescente proliferação de práticas anti-sindicais nos portos portugueses”. Novo momento delicado para Ana Paula Vitorino. A seguir com atenção.

Eduardo Cabrita: descentralização será o teste decisivo

Eduardo Cabrita é amigo do primeiro-ministro desde os tempos da Faculdade de Direito de Lisboa e da Juventude Socialista. Apesar de ser o amigo mais antigo e o ministro pessoalmente mais próximo do primeiro-ministro — talvez o único no Governo com quem António Costa partilha alguns segredos –, o ministro-adjunto não assume as despesas do combate político como assumia , por exemplo, Jorge Coelho, no tempo de António Guterres. Essa missão cabe a Augusto Santos Silva.

Isso não significa que Eduardo Cabrita tenha um papel menor neste Executivo: é ele o responsável por preparar o caminho da descentralização, uma prioridade para António Costa. No final de maio, o líder socialista aproveitou o encerramento das jornadas parlamentares do PS, em Bragança, para repetir a vontade do Governo: o processo de descentralização segue a ritmo de cruzeiro e o objetivo é que o reforço das competências e recursos das autarquias esteja já em vigor na viragem do ano, a 1 de janeiro de 2018.

Só depois de concluído o processo será possível avaliar o desempenho de Eduardo Cabrita. Para já, mantém-se longe do radar da oposição.

Manuel Heitor: o ministro discreto e consensual

A grande conquista de Manuel Heitor à frente do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior foi pacificar o setor científico, como notava aqui Alexandre Homem de Cristo, ex-conselheiro no Conselho Nacional de Educação.

O ex-secretário de Estado de Mariano Gago tem conseguido conduzir o ministério que tutela com relativa tranquilidade e discrição. Pelo meio, ainda conseguiu aprovar o regime plurianual de atribuição de bolsas e a integração de investigadores contratados na carreira científica.

O ministro do Ensino Superior continua, no entanto, sem conseguir satisfazer as pretensões de Bloco de Esquerda e PCP: os aliados de esquerda continuam a exigir o congelamento das propinas como primeiro passo para o fim da contribuição paga pelos estudantes. Para já, o Parlamento aprovou um diploma que permite o pagamento das propinas em sete prestações. Mas os partidos à esquerda do PS não vão desistir do objetivo.

Luís Castro Mendes: o “bofetadagate” é coisa do passado

Depois de João Soares ter sido afastado no cargo na sequência do “bofetadagate” — o antigo presidente da Câmara de Lisboa prometeu dar um par de “salutares bofetadas” a Augusto M. Seabra e Vasco Pulido Valente –, Luís Castro Mendes foi convidado por António Costa para assumir o Ministério da Cultura. Um cargo que tem desempenhado com discrição e sem nota digna de registo, tirando o encerramento da Cornucópia, que meteu o Presidente da República a tentar salvar o teatro, mas sem sucesso.

Aliás, a vitória de Salvador Sobral na Eurovisão deu uma oportunidade única ao Governo português — e ao Ministério da Cultura, por inerência — de organizar a próxima edição do festival. Se tudo correr como previsto, será uma cereja no bolo para Luís Castro Mendes.