Bastaram 26 palavras para dar forma à internet como hoje a conhecemos. Em 1996, a Secção 230 foi criada para proteger os primeiros passos das plataformas digitais e deve parte da origem a um protagonista — o “lobo de Wall Street”.

Mas ao longo de 27 anos tudo mudou. Há tecnológicas que valem mais do que o PIB de alguns países e que têm tentáculos em muito do que fazemos online. Os especialistas defendem que parte do seu crescimento deve-se à Secção 230, que lhes concedeu imunidade, ou seja, não podem ser responsabilizadas pelos conteúdos produzidos por terceiros que possam estar disponíveis nas plataformas.

A discussão sobre a reforma à Secção 230 já dura há alguns anos, mas em 2023 ganha outro peso. Dois casos de atentados terroristas, um em Paris e outro em Istambul, estão no centro do debate e chegaram às mãos do Supremo Tribunal dos Estados Unidos. As famílias de Nohemi Gonzalez, uma norte-americana morta em 2015 nos ataques de novembro em Paris, e Nawras Alassaf, um cidadão jordano com família americana que morreu em 2017 num ataque a uma discoteca na Turquia, enfrentam a Google e o Twitter, defendendo que contribuíram para a radicalização de utilizadores. Na ação que visa a Google, a mira está apontada ao YouTube e aos seus sistemas de recomendação de conteúdos. O Twitter contesta uma decisão em que foi considerado que não fez o suficiente para reprimir a presença de membros do Estado Islâmico na rede social.

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