“Mais do que meros conceitos previstos na Constituição da República e nos Tratados Europeus, Autonomia e Ultraperiferia têm estado sempre presentes ao longo das últimas décadas, com grandes impactos no processo de desenvolvimento económico e social da Região e na sua inserção e afirmação no projeto europeu”, afirmou Marta Guerreiro, secretária regional da Energia, Ambiente e Turismo, na abertura desta mais recente edição dos Encontros Fora da Caixa, cujo mote foi, precisamente, ambos esses conceitos.
Quatro décadas após a consagração constitucional da Autonomia e quase 30 anos após a consagração do Estatuto de Ultraperiferia no Tratado de Maastricht, é inegável o percurso dos Açores. “Se foi, e é, a Autonomia regional que nos garantiu todo o enquadramento legal e constitucional para sermos nós, os açorianos, a definir o caminho a seguir, a verdade é que foi a nossa integração enquanto Região de um estado membro na União Europeia que nos assegurou uma componente substancial e os meios financeiros para concretizar este mesmo projeto”, assegurou a secretária que falava não só enquanto responsável pela pasta que mais atenção tem chamado no arquipélago – a do turismo –, mas também em nome do Governo Regional dos Açores.
Marta Guerreiro, Secretária regional da Energia, Ambiente e Turismo
Lembrando um mundo em constante mutação, que ora se torna mais pequeno e competitivo, sujeito a novas ameaças globais e regionais, ora mais aberto a novas oportunidades, Marta Guerreiro admitiu não ter dúvidas de que “a condição de Ultraperiferia que marcou, durante séculos, a vivência insular dos açorianos, poderá, em áreas determinantes para o nosso futuro, assumir-se como uma nova centralidade para os Açores, para o país e para a Europa, num mundo que a cada dia que passa está a redesenhar as suas prioridades e as suas oportunidades”.
Neste ponto, e focando a área sob a sua tutela, a secretária aludiu as políticas públicas regionais, que têm vindo a ser implementadas nos últimos anos em prol de um desenvolvimento sustentável, permitindo, desta forma, “transformar a periferia num novo centro urbano”.
É pela singularidade e autenticidade do seu património material e imaterial que a Região se assumiu como um ímpar destino turístico nos últimos anos, este que é o setor que tem vindo a assumir um papel cada vez mais relevante na economia açoriana, “sendo já responsável por mais de 2,2 milhões de dormidas anuais, batendo também recordes ao nível dos proveitos que já rondam os 90 milhões de euros”.
É o turismo, no entender de Marta Guerreiro, o caminho de progresso visível nos Açores, possível pela Autonomia regional e que caso contrário seria mais penoso sem a aplicação prática do estatuto de Ultraperiferia.
“Cruzamos estes dois estatutos sempre com uma perspetiva ambiciosa para que consigamos concretizar os desafios que se nos impõem na atualidade com os mecanismos que temos ao nosso dispor, por via da nossa Autonomia e da nossa condição Ultraperiférica”, concluiu.
Continuam os Açores a sofrer por aqueles que emigraram?
Iniciando aquele que seria o primeiro debate da tarde com um comentário dirigido a Marta Guerreiro, o anfitrião e moderador deste Encontro, e também jornalista, José Manuel Fernandes, admitiu aos presentes que, da primeira vez que visitou os Açores, conheceu uma realidade que a secretária regional “não se deve recordar, porque era muito jovem”, uma realidade açoriana que “é difícil lembrarmos quando conhecemos hoje a Região”.
José Manuel Fernandes falava da perda de população, especialmente nos anos 80, em que se viam “ilhas quase esvaziadas”, um fenómeno que, no seu entender, “hoje acabou”, graças, em grande parte, ao desenvolvimento de São Miguel e Terceira. Contudo, o moderador lançou para a mesa de debate a hipótese de que as ilhas de menor dimensão, “a periferia da Ultraperiferia”, continuam a ressentir-se pela emigração, algo que, em quatro décadas, não tem sido colmatado.
Confessando ser difícil falar de Autonomia ou de Ultraperiferia “sem paixão”, João Bosco Mota Amaral, advogado e político açoriano, admitiu, logo à partida, nada ter que ver com a escolha do tema proposto, assumindo nunca opor estes conceitos um ao outro. “Tudo isto teve um processo penoso para se erguer e tem importantes fragilidades que não devem ser esquecidas e que não podem, entre nós açorianos, ser ignoradas”, referiu. O primeiro Presidente do Governo Regional dos Açores olhou para a ideia lançada por José Manuel Fernandes com preocupação, por ser um desafio dos atuais governantes regionais – o de encontrar soluções para evitar o despovoamento, mas também com uma visão mais otimista, em que a institucionalização da Autonomia Democrática permitiu que as ilhas não ficassem desertificadas.
Da esquerda para a direita: José Manuel Fernandes, Mota Amaral e Jaime Gama
De referir que em apenas 25 anos (1950 a 1975), cerca de 150 mil açorianos emigraram, o que, a manter-se a tendência, significaria que os Açores estariam hoje abaixo dos 100 mil habitantes. Mas porque emigravam? As razões eram óbvias: a busca de melhores condições de vida. A condição da cidade de Ponta Delgada, em 1949, não impedia, à época, que um terço dos colegas de Mota Amaral, ao frequentarem a instrução primária, fossem descalços, ou até mesmo que 20 anos depois, em 1969, certas localidades continuassem sem luz elétrica, apesar de os cabos passarem por cima dessas localidades. Neste ponto, Mota Amaral lembrou com algum carinho e piada de que, indignados, os lavradores comentavam: “Até as vacas têm mais direitos do que nós”.
Mas este cenário altera-se com a Revolução de 25 de abril e a entrada dos Açores num novo capítulo. “O 25 de abril introduziu um elemento novo na dinâmica da Autonomia. A Autonomia surge como uma reclamação identitária. É o povo açoriano que quer tomar conta da sua terra. E isso permitiu toda a dinâmica de desenvolvimento económico dos Açores e mostrou-se ao ponto em que hoje nos encontramos”, afirmou Mota Amaral.
Jaime Gama — outra figura ilustre da política regional e nacional, ministro com apenas 28 anos e atual presidente do Conselho de Administração da Fundação Francisco Manuel dos Santos e do Novo Banco dos Açores —, por entender os conceitos em debate como contraditórios, referiu-se à Autonomia como a corporização da ideia democrática quando a Democracia é restabelecida em Portugal. Quanto à Ultraperiferia, sublinhou que, desde a primeira hora, ficou claro que as Regiões tinham vantagem na participação da plataforma europeia, “nunca foi objeto de controvérsia”.
“É de sublinhar, do meu ponto de vista, como os Açores entenderam numa ótica de abertura e não de fechamento que era algo benéfico e não recearam esse passo e até foram sempre pensando as melhores formas de definir um balanceamento correto entre posição própria, a posição nacional e a conjunta europeia”, elogiou Jaime Gama, acrescentando que a Autonomia dos Açores nunca foi assumida pelos seus protagonistas como sendo de fechamento, mas sim de desenvolvimento, crescimento e abertura.
Mota Amaral, por sua vez, lembrou as capacidades da Autonomia Democrática para ultrapassar os problemas difíceis do passado. Apontando o caso do terramoto de 1980, em que perante uma Autonomia com apenas quatro anos, e face ao maior cataclismo do último século, a saída mais fácil seria a da emigração, o caminho escolhido por muitos, aquando da erupção do Vulcão dos Capelinhos, foi pela reconstrução e pela recusa de ofertas de facilidade à emigração, não acentuando, desta forma, os problemas demográficos. “O conceito de Ultraperiferia surgiu depois de muitos esforços de encontrar uma via de acompanhar o país na sua opção europeia, mas com garantias de que devia haver uma política europeia para as ilhas e nós não veríamos a nossa economia arrasada pela entrada no grande mercado comum”, acrescentou Mota Amaral.
Das profundezas do oceano aos confins do espaço
Com uma localização privilegiada entre os Estados Unidos da América e a Europa, os Açores podem assumir-se, também, como centro de uma área económica que Portugal pode e tem interesse em explorar.
O economista José Félix Ribeiro salientou, a propósito do debate sobre a Economia do Mar, as mudanças no mundo, diferentes das dos anos 80, aquando da adesão à Comunidade Económica Europeia (CEE), sublinhando, na sua opinião, que os Açores são hoje centrais na estratégia e desígnio nacional para o século XXI. Uma estratégia que, no seu entender, deve passar pelos oceanos, pelo espaço e pela internet. “O conhecimento sobre formas de vida desconhecidas é não só um trabalho científico de primeiro plano sobre a compreensão da forma de vida no planeta, como é a oportunidade para, respeitando esses seres vivos, tentar perceber como é que eles podem ser úteis para, por exemplo, a saúde humana”, referiu Félix Ribeiro. O economista não falava de extraterrestres, mas sim de formas de vida nos campos hidrotermais nos oceanos. Mesmo assim, o espaço não ficou de fora, nem a importância dos Açores nesta área. No entender de Félix Ribeiro, a criação de um centro de investigação internacional (a ser fixado na Região) orientado para o clima, oceanos e espaços, bem como ter sido posto a concurso, na ilha de Santa Maria, a criação de uma plataforma de lançamento de foguetões (a que responderam 14 consórcios internacionais) comprovam que os Açores atraem aqueles que querem alcançar “a última fronteira”.
“Porque é que o espaço é tão atraente aqui nos Açores? Quando se acede ao espaço, nós podemos entrar em vários tipos de órbitras. As órbitras a que dão acesso aos Açores são a órbitra polar e a órbitra que segue o movimento do sol”, explicou, referindo que “não há muitos sítios no mundo onde isso se possa fazer”.
Félix Ribeiro também defendeu que os Açores irão assumir lugar de relevância, ao nível do que à internet diz respeito, no futuro. Com a plataforma continental portuguesa a suportar o grosso dos cabos submarinos, que incluem a relação entre a Europa e os Estados Unidos, o orador, com humor, desmistificou a importância da Região, dizendo que “se eu um dia quiser começar uma guerra, uma primeira coisa a fazer com todas as sociedades penduradas na internet é cortar os cabos”. Neste ponto, o orador acautelou para a necessidade de se estudar este problema e perceber de que forma poderão os Açores vir a ser úteis.
Da esquerda para a direita: José Manuel Fernandes, José Félix Ribeiro e António Nogueira Leite
Já Nogueira Leite, presidente do Fórum Oceano, contrapôs a Félix Ribeiro a necessidade de uma organização em termos de conhecimento científico, de forma a aproveitar os benefícios da plataforma continental. “Eu acho que, dado o potencial enorme que aqui está, temos que fazer um esforço maior em termos da nossa organização nesta primeira fase. Esse é um primeiro ponto. Porventura, temos de ter algumas parcerias, porque, mesmo para conhecer bem, nós não temos os recursos todos, não só científicos, mas sobretudo financeiros, que são necessários para fazer esse trabalho”, sublinhou. Acreditando que irá surgir uma altura em que vamos ter de começar a investir, o problema, na sua opinião, é não existirem capitais em Portugal. “Portanto, o projeto tem de ser português, mas dificilmente irá ser feito só com capitais portugueses ou com uma maioria de capitais portugueses, daí a importância das parcerias. E aí, estamos também num momento particularmente difícil”, defendeu Nogueira Leite, referindo-se aos Estados Unidos. E quanto há China, serão estes os parceiros certos? De acordo com Félix Ribeiro, o nosso conhecimento da Ásia é superior ao que qualquer país europeu possa ter, havendo o interesse em ter relações equilibradas com a China, o Japão e a Índia. Mas Nogueira Leite advertiu que não podemos “deixar-nos prender a ninguém e temos de ter sempre um valor da nossa capacidade de ligação”.
Pescas, Laticínios e Energia: os pequenos e médios líderes do mercado regional
Falar do presente, mas também do futuro, foi o desafio proposto ao terceiro painel do Encontro, que reuniu representantes de empresas regionais, aos quais foi lançada a mesma pergunta, desde as pescas aos laticínios, passando ainda pelas energias: que desafios e oportunidades se colocam à Região? “Temos de competir sendo melhores que os outros, porque se formos iguais, ficamos para trás”, defendeu Cíntia Machado, presidente do Conselho de Administração da Lotaçor, a empresa que gere as lotas açorianas. “O nosso desafio para o futuro é fazer tudo melhor que os outros”, acrescentou. “Antigamente, a pesca era a única atividade do mar. Hoje em dia, competimos com o turismo, com o ambiente, temos preocupações diferentes. Todo o negócio na área da pesca está numa globalização permanente”, explicou.
Atendendo às preocupações ambientais, Cíntia Machado salientou a necessidade de não explorar recursos escassos. A esse respeito, foram transacionados, em 2018 e em lota, 320 espécies, em que 80% do volume e da quantidade estão apenas em dez espécies, havendo, assim, um potencial enorme na área da pesca.
Lançando, de seguida, um desafio à Caixa Geral de Depósitos, Cíntia Machado apelou a que se apoiem mais projetos na área da pesca para o futuro da Região, especialmente ao nível dos pescadores e armadores.
Também o setor dos laticínios nos Açores, que representam apenas 2,4% da população portuguesa, mas 33% da produção de leite, tem um mercado local que absorve pouco mais de 10% da produção; os restantes 90% são comercializados no continente português, que, por sua vez, passou de uma situação de défice de leite para uma situação de excedente.
Da esquerda para a direita: José Manuel Fernandes, Cíntia Machado, Duarte Botelho da Ponte, Francisco Cary, José Mancebo Soares e Romão Braz
Nesse ponto, mas não querendo passar por ‘antagónico’, José Mancebo Soares, da Unicol, considerou existir um ‘elefante’ dentro do setor, “chamado de excedente”, o qual causa um problema de comercialização e de valorização, acabando por tornar o mercado do continente português ‘claustrofóbico’. A exploração de novos mercados, apesar de ser a via mais difícil, é, na sua opinião, a melhor, sendo que só dessa forma é que os Açores “conseguem valorizar devidamente o que produzem”, sendo este o maior desafio da atualidade.
Já Romão Braz, vice-presidente do Grupo Finançor, retomou o que havia sido levantado no painel anterior, a ligação ao Japão, China e Estados Unidos, para considerar que estes países são algumas das soluções para os atuais problemas da Região. A China, por exemplo, tem vindo a adquirir um estatuto de potência em termos económicos, vindo a ultrapassar, dentro de alguns anos, e segundo o orador, os Estados Unidos. “É um grande importador de alimentos, tem problemas ambientais gravíssimos dentro de casa e precisa de importar alimentos”, referiu. “É fundamental olharmos para esses mercados. Não sei se é o caso dos laticínios, mas eles poderão encontrar aí algum escoamento. A carne também poderá encontrar escoamento. E aproveitava para fazer uma ligação aqui aos desafios; este mês, após anos de negociações, foi firmado um acordo com a vinda do presidente Xi Jinping a Portugal: vamos poder exportar carne de porco para a China”, sublinhou Romão Braz.
Quanto ao Japão, Romão Braz destacou a importância deste país no que ao projeto de investigação e desenvolvimento na área da aquacultura diz respeito. “Na área da aquacultura, onde vamos produzir algas e peixes, neste caso o Lírio — que é um peixe conhecido nos Açores —, neste momento, não está em contexto de produção industrial; é apenas investigação, mas um dos principais mercados de destino, ou um dos principais apreciadores de Lírio de aquacultura, é o Japão, para as suas especialidades culinárias”.
Contudo, o orador alertou para a necessidade de se deixar o discurso político de “queremos controlar o mar”, quando depois não atendem ao básico, referindo-se, assim, aos equipamentos degradados no porto de Ponta Delgada e à falta de investimento. “O matadouro, a questão do porto de Ponta Delgada, são questões que há que resolver para que as empresas, nomeadamente as destes setores, possam desenvolver a sua atividade de uma forma com perspetivas de futuro”, afirmou.
Já a introdução de energias renováveis nos Açores é, segundo Duarte Ponte, do Conselho de Administração da EDA – Empresa de Eletricidade Açores, “bem mais complexa do que no continente”. E exemplifica: “Nós aqui em São Miguel já temos 50% de renováveis, mas durante a noite, durante o vazio entre a uma hora e meia e as cinco da manhã, nós temos um consumo que anda à volta dos 36 megawatts”. Referindo que a geotermia não pode ser parada, por necessitar de estar em permanente funcionamento, 24 horas por dia, e também por não estar a ser produzida na totalidade permitida, Duarte Ponte sublinhou estarem já a avançar com concursos para o aumento da capacidade geotérmica em São Miguel e Terceira.
Afirmando quererem estar mais próximos das empresas e demonstrar mais capacidade de análise e vocação para o seu financiamento como forma de ajudar, Francisco Cary, Administrador Executivo da Caixa Geral de Depósitos, sublinhou o caso concreto do mercado regional: “Os nossos volumes de crédito [no mercado regional] já cresceram no ano de 2018. Crescimentos na ordem dos 5 ou 6% na parte de crédito a empresas”. Com cerca de quatro mil empresas regionais clientes da CGD, das quais 95% são o que a Caixa considera “pequenas ou microempresas, ou empresários em nome individual, portanto apenas 5% na ordem, praticamente cerca de 200 empresas têm o volume de faturação acima de cinco milhões de euros”, adiantou. “Achamos que dentro do que é a realidade de hoje, a economia apresenta aí uma boa pujança, tem restrições, como as que já foram aqui destacadas, mas boas perspetivas também de desenvolvimento. Portanto, estes temas mais de futuro e da economia do mar são ainda mais projetos em perspetiva do que realidades muito palpáveis”, referiu o administrador.
Mudanças inevitáveis: que influência temos nós, consumidores, na banca?
O encerramento do XXIV Encontro Fora da Caixa ficou a cargo de Paulo Moita de Macedo, Presidente da Comissão Executiva da Caixa Geral de Depósitos, o qual, numa apresentação ao estilo de Steve Jobs (cofundador da Apple), referiu que, “de facto, os consumidores estão diferentes, diferentes na indústria em geral, mas estão também diferentes naquilo que é a sua atitude face à banca”. Ainda sobre os novos desafios da banca, Paulo Macedo afirmou: “Vemos uma transformação dos tangíveis para os intangíveis, uma transformação mesmo nos bancos, onde continua a ser essencial o capital, o crédito, o seu valor de ativos, colaboradores, volume de negócio. Mas vemos que, quer na banca, quer nas outras entidades, os fatores intangíveis são cada vez mais importantes”. E referiu ainda que “a base de clientes de uma empresa, o valor da sua marca, a confiança que se tem dos clientes, vale cada vez mais e mais”; além dos consumidores mais jovens, “que hoje em dia, na sua relação com a internet, dedicam 3% da sua navegação, nas redes sociais, à área financeira, e 90% em sites e redes sociais ligados ao seu lifestyle; ou os millennials (a Geração Y), em que cerca de 70% diz que prefere ir ao dentista do que ir a um banco, há aqui de facto uma mudança muito clara”.
Assim, o Presidente da Comissão Executiva da Caixa Geral de Depósitos anunciou uma série de novos serviços, brevemente disponíveis junto dos particulares, uma vez que “a Caixa tem metade dos clientes que usufruem internet banking em Portugal”, e os quais facilitarão a sua experiência. Falando não só da possibilidade de aconselhamento em tempo real e análise de comportamento com base no histórico, via a famosa assistente virtual Alexa, bem como um acesso permanente a uma assistente pessoal à distância dos nossos telemóveis, Paulo Macedo anunciou, ainda, que uma realidade “muito rápida” será, também, o reconhecimento facial, além do digital, para aceder aos serviços online da Caixa.
Paulo Moita de Macedo, Presidente da Comissão Executiva da Caixa Geral de Depósitos
Concluindo, Paulo Macedo referiu que “a Caixa tem condições diferentes, hoje, para financiar os bons projetos de há três ou mais anos. A Caixa tem capital, tem liquidez e precisa de crescer em termos de crédito. O crédito é a nossa principal atividade. A Caixa Geral de Depósitos tem cerca de um terço dos depósitos particulares portugueses, o que é uma manifestação de confiança muito significativa”.
