Obrigado por ser nosso assinante. Não se esqueça de subscrever a nossa Newsletter exclusiva dos bastidores.

Há cerca de dois meses estive numa das primeiras atividades de pré-campanha da IL que decorreu numa das estações da CP da Linha de Sintra. Tratou-se de uma coisa simples, que passou pelo contacto com pessoas e entrega de panfletos com os nomes dos candidatos e principais propostas. Logo na primeira abordagem uma senhora disparou na minha direção uma pergunta que senti como um murro diretamente ao meu nariz: “Vocês dão casas?… É que em Cascais dão… e aqui em Sintra a Câmara não dá nada…”

Depois dos cinco segundos que demorei a recompor-me, respondi que não era nossa pretensão “dar” nada, mas sim criar as condições para que entrem mais imóveis no mercado, especialmente no de arrendamento, fazendo baixar os preços praticados e, por outro lado, simultaneamente, criar condições económicas para que quem trabalha possa ter um rendimento suficiente para suportar as suas despesas, nomeadamente com a habitação. Depois desta resposta foi a minha interlocutora a demorar alguns segundos a responder para, de seguida e de dedo em riste, exclamar decidida um: “Vou votar em ti!” Há algumas semanas outro companheiro, referia-me, entretanto, estupefacto, que também ele, numa ação de campanha num mercado de Queluz, foi abordado desta vez por um senhor, exatamente com a mesma questão: “Vocês dão casas?”. Esta pergunta deixa-me bastante inquieto, não só por expressar a óbvia dificuldade que grande parte da população tem para suprir uma necessidade e direito básico que é o direito à habitação, (diariamente vemos quartos anunciados na linha de Sintra pela módica quantia de 400 euros por mês), mas também, porque claramente me parece que estamos a fazer as perguntas erradas.

Isto é… facilmente rebatemos a ideia que o Estado ou uma câmara dá alguma coisa a alguém, como a saudosa Margaret Thatcher referiu, “There is no such thing as public money. There is only taxpayers’ money.”, no entanto, o problema persiste e permanece sem ser discutido. Assim, a pergunta deverá ser, na minha opinião: O que está a causar um aumento tão acentuado do valor dos imóveis e das rendas?

A verdade é que desde a crise de 2011 a construção de nova habitação praticamente parou, estando apenas agora a ser muito lentamente retomada e acresce a isto o facto de para se aprovar um processo de licenciamento de construção na Câmara de Sintra, ser uma aventura verdadeiramente kafkiana em que bem podemos esperar sentados os anos necessários até ocorrer uma aprovação. E isto resulta, obviamente, numa escassez de imóveis, especialmente novos.

PUB • CONTINUE A LER A SEGUIR

Por outro lado, no que diz respeito ao arrendamento, temos o eterno problema do Estado querer fazer dos senhorios segurança social. Como exemplo disto, temos a notícia de 25 de Agosto no JN, onde se anuncia que o Governo pretende continuar a congelar as rendas antigas, anteriores a 1990. Como se calcula, este tipo de medidas, o único estímulo que traz é a retração de quem possa ter imóveis para colocar no mercado de arrendamento. Se juntarmos a isto os elevados impostos cobrados aos senhorios e o ineficiente funcionamento da Justiça em casos de incumprimento, temos preparado o cocktail perfeito.

Não é, no entanto, só nesta área que me parece que estamos a fazer as perguntas erradas. Os exemplos serão inúmeros e só na área da educação encontramos vários exemplos semelhantes.  Um deles é o da “oferta” de manuais escolares e neste caso existem muitas queixas de pais que por fazerem o esforço de pagar um colégio privado para os seus filhos, muitas vezes, porque pretendem um tipo de educação diferente, não têm direito a esta ajuda. Também aqui me parece que a questão correta seria outra: quem é que efetivamente precisa de ajuda para pagar os manuais escolares?

Uma criança que entre este ano para o 2º ciclo terá uma despesa em manuais a rondar 250 euros. Terá um agregado familiar com um rendimento mensal de três ou quatro mil euros necessidade deste apoio? Ou ele existe apenas porque a escola é pública? Quem precisa mais de ajuda? Este agregado ou uma família que tem um rendimento mensal de 1.500 euros e se esforça por pagar um colégio privado porque entende ser essa a melhor opção? Não esquecendo que ao fazê-lo, está a libertar o Estado da despesa inerente àquele aluno.

Fico com a impressão, senão a certeza, de que grande parte da população vê o Estado como um “pai”, quando na verdade o deveria ver como um prestador de serviços. O Estado não existe e não nos protege porque nos ama ou porque simpatiza connosco. O Estado existe porque nós, os contribuintes, o pagamos e serve para suprir as necessidades dos cidadãos que deve servir. Nesta perspetiva não devemos agradecer ao Estado que cumpra as suas obrigações, devemos, sim, exigir que desempenhe as funções para as quais foi designado tendo a excelência como objetivo.

Já é altura de perceber que não devemos contar com o Estado para orientar a nossa vida. Devemos, sim, exigir que o Estado crie as possibilidades para que cada um de nós, individualmente, possa orientar a sua vida.