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Fingir que não aconteceu

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No Reino Unido, houve fugas em exames. Mas assegurou-se a justiça na avaliação, puniu-se quem violou o sigilo e iniciou-se a revisão das regras. Será demasiado ambicionar algo semelhante em Portugal?

Os resultados do acesso ao ensino superior foram publicados. Lê-se que há sete anos que não havia tantos alunos colocados e, ainda, que aumentou a procura de cursos nos politécnicos. Essas são as notícias boas. Mas falta falar das notícias más: alguém sabe o que aconteceu quanto à fuga de informação no exame de Português? A questão não é um pormenor e vem muito a propósito, pois as notas dos exames contam para o acesso ao ensino superior. E uma das muitas questões que se impõem é, precisamente, se houve quem, por via do benefício dessa fuga de informação, conseguisse melhor nota e uma vaga no curso desejado, ultrapassando indevidamente outros alunos. Ora, a questão continua sem resposta. E a situação é demasiado grave para que se finja que não aconteceu.

O exame nacional de Português decorreu no dia 19 de Junho tendo, nos dois dias seguintes, vindo a público o relato de uma fuga de informação. É que, antes da realização da prova, uma aluna pôs a circular na internet uma gravação áudio, indicando aos colegas os conteúdos que constariam na prova – incluindo o tema da composição, tal e qual como veio a confirmar-se e teria sido impossível de adivinhar. Ou seja, tudo indica que a fuga de informação foi real. Ora, no dia 8 de Julho, noticiou-se que a professora que deu origem à fuga teria sido identificada e que, além disso, já teria sido alvo, em anos anteriores, de suspeitas semelhantes (embora não concretizadas por ausência de provas). Do que se sabe, o IAVE entregou o assunto à Inspecção Geral da Educação e ao Ministério Público. Por lá ainda andará.

Entretanto, o ministro da Educação informou o país que o exame de Português não seria anulado, mas que haveria penalizações para os alunos comprovadamente beneficiados. Isto para além das consequências que recairiam sobre a professora na origem da fuga, que violara o dever de sigilo e traíra a confiança do sistema. E que, ainda por cima, o fez em total conflito de interesses, enquanto explicadora, retirando benefícios económicos da informação privilegiada que detinha. Quanto aos alunos, não é certo como poderia o ministro cumprir a sua promessa de penalizar os alunos beneficiados, muito menos de como os identificaria – a decisão de não anular o exame é muito discutível. O que se sabe por certo é que os resultados do acesso ao ensino superior foram publicados, sem consequências conhecidas ou sequer menção a esta situação.

O tempo vai passando. Na próxima semana, assinalar-se-ão três meses desde a realização do exame. O ano lectivo arrancou, os alunos foram colocados no ensino superior e, muito possivelmente, a professora em causa estará a dar aulas. É como se não nada tivesse acontecido. Só que aconteceu. E as perguntas acumulam-se. Como é que quem elabora provas de exame nacional também dá explicações de preparação para o exame? As regras permitem-no? Haverá outros casos? Que consequências sofrerá a professora? Como serão identificados os alunos beneficiários da fuga de informação? Como serão penalizados no exame nacional? E que impacto terá essa penalização no seu acesso ao ensino superior? Afinal, está em causa a confiança pública na integridade do sistema de avaliação dos alunos e no acesso ao ensino superior. E dar como resposta que o assunto está nas mãos do Ministério Público não basta para justificar a inacção (em termos disciplinares) ou para prolongar a injustiça (para os alunos, nos exames e no acesso ao superior).

Este Verão, no Reino Unido, rebentou um escândalo sobre fugas de informação em exames de acesso à universidade (“pre-U exam”). Tudo começou quando um dos professores mais prestigiados de Eton (a escola das elites) foi apanhado a partilhar questões do exame de economia com colegas. O professor foi despedido e as respostas dos alunos a essas questões não foram consideradas. Entretanto, casos similares vieram a público, noutras escolas e noutros exames. Em cada situação, a cena repete-se: provas anuladas e professores responsabilizados. Mais: perante as ocorrências, a autoridade inglesa sobre os exames informou que iria rever as regras de elaboração de provas, de modo a impedir que professores beneficiassem alunos das suas escolas. Ou seja, assegurou-se a justiça na avaliação dos exames, puniu-se quem violou a confiança do sistema e iniciou-se um processo de revisão de regras. Tudo feito no devido tempo, sem hesitações ou complacências.

Será demasiado ambicionar algo semelhante em Portugal? É que, por cá, foi precisamente ao contrário: tornou-se injusta (porque desigual) a avaliação dos exames nacionais, não se conhecem responsáveis ou consequências, e o assunto parece ter caído em esquecimento. São golpes destes que, aos poucos, vão ferindo a confiança no Estado.

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