Um conjunto alargado de membros da Iniciativa Liberal, unidos pelos princípios do liberalismo clássico, decidiu apresentar uma candidatura ao Conselho Nacional (Lista B), sob o lema “Liberalismo em liberdade”, materializando propostas para o interior da IL, mas também para o país.

O presente artigo irá centrar-se de forma sucinta nas primeiras, deixando para um artigo posterior as propostas para o país.

As nossas ideias para o partido dividem-se em três grandes áreas:

• Um novo modelo de “governance”;
• Mais descentralização;
• Processos internos robustos e ágeis.

No que se refere a um novo modelo de “governance”, defendemos a separação de poderes e independência do Conselho Nacional. O Conselho Nacional (CN) é, também, o órgão de aconselhamento e escrutínio da ação da Comissão Executiva (CE). Um terço do CN atualmente é composto por membros da CE, com direito de voto. Não é, pois, um órgão verdadeiramente independente, tendo a sua atuação muito limitada. Pretendemos tornar o Conselho Nacional relevante, independente na sua ação e realmente representativo dos membros, que elegem os Conselheiros de forma direta. Defendemos uma real separação de poderes entre estes dois órgãos, para tal, propomos o início do processo de revisão estatutária que leve ao fim da capacidade de voto da CE no Conselho Nacional e que aumente a representatividade dos membros neste Conselho, passando a ser eleitos em listas, pelo método de Hondt, 60 conselheiros, em vez dos atuais 50.

A lista B pronuncia-se também a favor da não acumulação de cargos executivos. Defendemos que membros da Comissão Executiva não possam acumular esta função de gestão executiva central com a de Coordenador ou Vice Coordenador de um Núcleo Territorial, também ela uma função executiva, mas de âmbito local.

A Iniciativa Liberal foi sempre muito activa na defesa da transparência nas funções públicas, o que gostaríamos de ver replicado no partido. Assim, consideramos que esses princípios devem estar plasmados num Código de Conduta dos titulares de órgãos executivos no partido, limitando a possibilidade de negócios e contratos diretos de acordo com o já existente para o sector público. Sabemos que um partido não é o estado, assemelhando-se a uma empresa. Contudo, a finalidade do presidente de uma empresa não é vir a ser primeiro-ministro, sendo isso que se espera do presidente de um partido. Como tal, exige-se o mesmo rigor de transparência no partido e no governo.

Falando de descentralização, queremos uma Iniciativa Liberal mais próxima dos membros. Mais descentralizada, com Núcleos Territoriais mais livres na sua ação e respondendo aos seus Plenários. Consideramos que a inexistência de estruturas de coordenação territorial intermédias é uma das causas da ineficiência, da centralização de poder na Comissão Executiva e limitadora da ação dos Núcleos. Pretendemos tornar o partido mais descentralizado, mais organizado no seu crescimento, mais ágil na sua ação e menos dependente de uma estrutura central.

Defendemos a criação de Estruturas de Coordenação Regional, que agreguem Núcleos Territoriais da mesma região, por forma a suportar a expansão territorial da IL e a optimizar a sua gestão.

Essas estruturas devem ter, entre outras atribuições, as seguintes:

• A discussão e definição de estratégia para os temas de abrangência regional;

• A criação de repositórios de apoio aos autarcas eleitos na região e de apoio técnico aos mesmos;
• A auscultação e consolidação das propostas de candidatos, por parte dos Núcleos, aos órgãos cuja eleição seja efetuada por círculos eleitorais distritais.

Iremos pugnar por uma maior autonomia dos Núcleos Territoriais defendendo a sua autonomia financeira, agilizando as transferências do montante que lhes diz respeito das quotas dos membros e dando maior autonomia aos seus tesoureiros, face à Tesouraria lenta e centralizadora da IL. Pretendemos também que cada núcleo tenha uma voz activa no processo de decisão das estratégias de coligações a nível local, bem como na seleção dos candidatos para as listas distritais legislativas, para tal, iremos propor a reversão de alterações ao Regulamento Geral de Núcleos Territoriais (RGNIL), e a sua revisão.

Falta referir o que propomos para que a IL seja dotada de processos internos robustos e ágeis. Em primeiro lugar, ansiamos por uma melhor democracia e, como tal, propomo-nos melhorar os processos eletivos na IL. Consideramos que todas as formas de melhorar a democracia interna são benéficas e tendentes a aumentar a participação eleitoral dentro do partido. Iremos propor o fim das votações de “braço no ar”, sendo substituídas por meios electrónicos, tal como já é efetuado nas Moções de Estratégia Global e Listas a órgãos. Iremos ainda propor que seja alargado o período de votação em convenção, bem como o acesso a toda a documentação disponibilizada pelas listas candidatas.

Em segundo lugar, queremos melhores ideias, pelo que lutaremos pela revitalização do Gabinete de Estudos, devolvendo-lhe um papel central na construção do conhecimento da IL e apresentaremos, uma recomendação para que o trabalho do grupo de Assessores Parlamentares volte a ser feito de forma integrada com o Gabinete de Estudos, reforçando os canais de comunicação entre estas duas estruturas.

Em terceiro lugar, pretendemos mais participação, pelo que defenderemos a redução do valor da quota. Esta é cerca do triplo da média das quotas dos partidos com assento parlamentar, à exceção do PCP. Uma quota de valor tão elevado pode representar um entrave à participação política ativa dos liberais em Portugal, principalmente daqueles em situação financeira menos favorável. Defendendo a redução de receitas, e em concordância com o que apresentamos para o país, também teremos que ser capazes de reduzir internamente as “taxas e taxinhas”, com consequente redução nas despesas.

De uma forma muito reduzida, isto é o que os eleitos da Lista B irão propor para o partido no seio do Conselho Nacional.

Em jeito de conclusão, queremos uma Iniciativa Liberal com a casa arrumada, que aplique dentro os mesmos princípios que defende para fora, que tenha rigor, mas também agilidade, que seja escrutinável, e que cada órgão tenha uma função definida, clara, sendo eficaz e eficiente na sua ação.

No dia 23 de janeiro, os conselheiros eleitos pela Lista B começarão a trabalhar para que tal aconteça!

Para mais esclarecimentos, consulte aqui.