Hoje é possível que haja muito gente a pensar que todos nós no resto do Mundo devíamos ter um voto nas eleições norte-americanas. É uma velha piada, mas com alguma lógica. Afinal o presidente dos EUA tem muito mais poderes na área da política externa do que na política interna, onde tem de lidar com o Congresso, com os diversos Estados federados, e com os Tribunais.

E os EUA continuam a ser um colosso global. Os EUA são a principal potência militar a nível global, que sozinho tem tantos porta-aviões quanto todos as demais potências. O dólar continua a ser a moeda de reserva e de referência a nível global. É, a par da China, a economia com maior peso, e maior dinamismo a nível mundial. O que os EUA fazem ou deixam de fazer tem, portanto, um enorme impacto nas dinâmicas globais, do comércio internacional ao combate ao terrorismo e às alterações climáticas que nos afetam a todos. Mesmo quando a América enfrenta problemas, ou melhor, sobretudo quando enfrenta problemas, isso deve preocupar o resto do Mundo.

Dito isto, importa recordar, desde logo aos líderes de outros Estados, que cabe aos norte-americanos escolher o seu Presidente ou o método do eleger. Mas será a eleição para Presidente dos EUA realmente uma escolha democrática? E quais poderão ser as consequências dessa escolha para nós na Europa?

Aprender a viver com o Colégio Eleitoral: hiperpolarização e paralisia ou barreira contra a demagogia

Se nada mais de positivo ficar das eleições presidenciais de 2016 e de 2020 nos EUA, terão pelo menos servido para deixar mais claro um dado central das eleições presidenciais norte-americana: elas não são decididas diretamente pelo voto popular no conjunto dos EUA. As eleições presidenciais norte-americanas foram sempre, desde a primeira, em 1790, na verdade uma soma de eleições estaduais. São eleições em que cada um dos (atualmente 50) Estados da federação decide como escolher os seus grandes eleitores. Muita da confusão no apuramento dos resultados tem a ver com isso: cada Estado trata da eleição presidencial à sua maneira. Todos os Estados têm no mínimo três eleitores, e, a partir daí o seu número varia em função da população, dentro de certos limites. Isto explica que o número de grandes eleitores varie dos 45 da Califórnia (com 39 milhões de habitantes) até aos 3 eleitores do Wyoming (com 600.000 habitantes). São estes senhores eleitores, atribuídos em bloco ao candidato que ganha o Estado, geralmente funcionários do partido que, reunidos no chamado colégio eleitoral, elegem o presidente.

Este sistema eleitoral, muito estranho para os europeus, e que começa também a ser cada vez mais estranhado nos EUA tem, no entanto, uma razão de ser. Desde logo uma razão de ser histórica. O Colégio Eleitoral foi um brilhante compromisso na Convenção Constitucional que criou os EUA, entre os defensores do voto popular nacional e os defensores do voto indireto e por Estados. Sem esse compromisso provavelmente não existiriam os EUA tal como os conhecemos, pois foi a forma de convencer os Estados mais relutantes a aceitarem ceder muito do seu poder a uma nova Federação e ao respetivo Presidente. E o sistema tem, ainda hoje, a virtualidade de evitar que uma eleição presidencial se decida apenas com os muitos milhões de votos de umas quantas grandes metrópoles, ignorando áreas enormes do resto do país.

Dito isto, realmente o Colégio Eleitoral arrisca-se a criar um problema para a legitimidade interna e externa do Presidente dos EUA. Se os líderes políticos não agirem de forma responsável até pode servir para alimentar tensões e violência. É, em todo o caso, importante que líder da maior democracia liberal do mundo possa, no palco da política interna e internacional, reclamar legitimidade para falar e decidir porque foi escolhido pela maioria do seu povo, e não simplesmente pela maioria dos Estados federados nos EUA.

Os norte-americanos estão habituados e a ver-se e a ser vistos como habitando a pátria do futuro. Mas este Estado tão recente, tão voltado para o futuro, é governado pela mais antiga Constituição, continuamente em vigor desde 1789, um documento rodeado de uma aura sagrada, sobretudo pelos conservadores, mas não só. Convido-vos a visitar (em pessoa ou virtualmente) a chamada Rotunda dos Arquivos Nacionais na capital dos EUA, e vão poder ver o que é um verdadeiro templo erguido em homenagem aos originais destes Mandamentos sagrados. Ora, esta sacralização, a par duma crescente hiperpolarização partidária (por razões complexas demais para discutir aqui, que irão dos malefícios da política identitária aos custos assimétricos da globalização) estão a levar a um bloqueio crescente do sistema política norte-americano. Paradigmático disso é o facto de que se tornou praticamente impossível rever a Constituição em pontos importantes. A última revisão constitucional, datada já de 1992, dizia respeito a uma questão relativamente irrelevante: o salário dos deputados.

Quer Biden, quer Trump sejam eleitos, com um Senado praticamente empatado, é bom recordar um último facto fundamental. O sistema constitucional norte-americano foi efetivamente pensado para dificultar a concentração de poder, numa grande república muito diversa. Os famosos checks and balances tornam deliberadamente difícil alcançar-se ao nível do poder central “um presidente e uma maioria parlamentar”. Isso torna difícil governar bem, de forma rápida e eficaz, mas também torna difícil governar mal de forma rápida e eficaz. Este é, efetivamente, um sistema que foi pensado para funcionar através de compromissos.

No contexto atual de extrema polarização interna e pandemia, o grande risco é o de uma quase total paralisia dos EUA, para não falar de cenários mais extremos de violência, e de um forte retraimento e ineficácia na ação externa. Isto num Mundo em que há crescentes tensões e conflitos entre grandes potências criaria um perigoso vazio de poder. Para a Europa, que se reconstruiu graças aos dólares e à liderança dos EUA, para a CEE/União Europeia cujo processo de integração foi apadrinhado por Washington D.C. isso seria um enorme desafio. Não duvido que uma Europa mais ativa e mais capaz é desejável, nomeadamente no campo da defesa, mas que isso surgisse à custa da coesão e da eficácia do Ocidente seria uma grande perda num momento especialmente exigente de transição na ordem internacional. Será mais difícil a procura de grandes compromissos, nomeadamente com os aliados europeus com um Trump novamente presidente. Já com Biden a convergência será mais fácil, pelo menos no estilo, mas nem por isso totalmente isenta de dificuldades, por exemplo, relativamente a um dos raros pontos de consenso amplo entre a elite política norte-americana: a necessidade de contenção da China. A Europa, até por estar ela própria dividida, não terá um presidente totalmente a seu gosto na Casa Branca, o que não nos deveria espantar.

Bruno Cardoso Reis (no twitter: @bcreis37), historiador, é um dos comentadores residentes do novo programa Café América na Rádio Observador. O programa vai para o ar todas as quartas feiras às 14h00 e às 22h00.