ERC

Carlos César acusa PSD de “omissão” na indicação de nomes para a ERC

Carlos César acusou o PSD de "omissão" na indicação dos nomes para a ERC, que considera afetar quer a entrada em funções do novo órgão quer a imagem do parlamento.

O líder parlamentar socialista acusou, esta terça-feira, o PSD de “omissão” na indicação dos nomes para a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), que considera afetar quer a entrada em funções do novo órgão quer a imagem do parlamento.

Numa carta dirigida ao presidente da bancada social-democrata, Luís Montenegro, a que a Lusa teve acesso, o líder do grupo parlamentar do PS, Carlos César, lembra que cabe ao Parlamento eleger quatro elementos para o Conselho Regulador da ERC, sendo o quinto cooptado, numa votação que exige dois terços, ou seja, o acordo entre os dois maiores partidos.

O PS tornou público a 5 de janeiro que indicou para o Conselho Regulador da ERC Mário Mesquita e João Pedro Figueiredo, sublinhando Carlos César que se encontram “desde então por indicar os dois elementos que, consensualmente competirão ao PSD”.

Concordará decerto V. Exa. que a manutenção indefinidamente dessa omissão por parte do PSD compromete, desde logo, a desejável entrada em funções do novo Conselho Regulador da ERC, mas também, para além disso, a imagem da Assembleia da República”, escreve Carlos César, numa carta de que foram enviadas cópias ao presidente da Assembleia da República e às restantes forças parlamentares.

A eleição esteve inicialmente marcada para 19 de janeiro tendo sido adiada para esta sexta-feira. No entanto, a lista dos candidatos — que têm de ser previamente ouvidos em comissão — deveria ter sido entregue a 1 de fevereiro, o que não aconteceu.

Na última conferência de líderes, o presidente da Assembleia da República deixou um aviso às bancadas parlamentares para que resolvessem esta questão que estava pendente e que tem votação marcada para a próxima sexta-feira. Mas a votação só se realiza se entretanto existir uma lista de quatro nomes, dois escolhidos pelo PS e dois pelo PSD. Segundo o líder parlamentar do PS disse aos jornalistas a meio de janeiro, “o PSD insiste que essa eleição não se deve verificar até que o PS negoceie o quinto elemento cooptado”. Carlos César defende que esse nome tem de ser indicado pelos quarto elementos nomeados pelo Parlamento para a ERC: “Não podemos reduzir tudo o que acontece ao negócio partidário e às negociações de bastidores”.

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