Finanças Públicas

Um guia optimista para 2018

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Não haverá nenhuma crise financeira e os juros continuarão baixos. O Governo vai começar a actuar para que o Estado funcione melhor. Eis um guia optimista para 2018.

O ano de 2017 foi uma agradável surpresa na frente económica e financeira. Tudo o que poderia correr mal afinal correu bem, quer a nível nacional como na Europa e até nos Estados Unidos. Em Portugal, como disse o Presidente da República, se o ano tivesse terminado a 16 de Junho podíamos dizer que tínhamos tido um dos melhores tempos da nossa história recente. Mas não terminou. E a tragédia dos incêndios não pode ser esquecida pelas razões óbvias mas também e especialmente para evitarmos os riscos que esses acontecimentos nos revelaram.

Neste guia optimista para 2018 começamos por antecipar que essa lição do fracasso do Estado é mais do que aprendida, é apreendida. E a prioridade do governo do país, do Executivo ao Parlamento passando pela Presidência da República, vai ser melhorar o funcionamento do Estado.

Não pode ser por falta de dinheiro que o Estado revela cada vez mais fragilidades. Nada parece funcionar bem, desde aquelas que são as suas funções nucleares de soberania àquelas que são as suas funções sociais e económicas. Em 2017 assistimos a sinais de mau funcionamento por falta de profissionalismo nos militares – com o assalto a Tancos – e à completa desorganização, uma parte herdada outra parte no presente, no caso dos incêndios.

A Defesa, a Segurança e a Justiça têm de funcionar melhor. É preciso dar meios e exigir profissionalismo. Dar meios aos militares, aos polícias, à protecção civil e aos tribunais. Isto exige que se contratem pessoas para onde elas são necessárias em vez de se encher a administração pública com assessores. É preciso, por exemplo, comprar carros para os polícias em vez de encharcar de carros funcionários que não precisam deles para o serviço que prestam – e, não, isto não é populismo, é gerir recursos escassos com o olhar para os objectivos.

Na Saúde temos de nos concentrar em melhor os serviços em vez de nos perdermos no debate sobre se deve ser público ou privado. António Arnaut – considerado do pai do Serviço Nacional de Saúde – e João Semedo lançaram o livro “Salvar o SNS uma nova Lei de Bases da Saúde para a democracia”. Esta pode ser uma boa oportunidade para se melhorar o funcionamento do sistema caso se olhe para as necessidades das pessoas, em vez de formatar os modelos em funções de convicções ideológicas. É pouco importante para quem precisa de serviços de saúde se se está perante serviços públicos ou privados. Mas é muito importante que não se transforme Portugal numa espécie de Estados Unidos da América da saúde – em que só quem tem dinheiro ou é funcionário do Estado consegue serviços de qualidade e a tempo e horas.

Neste guia optimista para 2018 era ainda preciso que se enfrentasse o problema da Segurança Social para que, quem está a trabalhar e a descontar, tivesse de facto pensão de reforma, exactamente como tiveram os seus pais e alguns dos seus avós. Negar a existência de um problema no sistema de pensões é de uma enorme irresponsabilidade. Optimismo é esperar que se adoptem medidas na frente financeira mas também que se comece a actuar com políticas de combate ao envelhecimento da população – não chega incentivar a natalidade com dinheiro, é preciso pensar em todas as vertentes da vida com crianças.

No sistema financeiro, um guia optimista para 2018 espera que o problema da Caixa Económica Montepio Geral seja resolvido sem criar um problema noutra instituição, como parecia estar planeado com a entrada da Santa Casa da Misericórdia. Fazer a Santa Casa pagar 200 milhões de euros por 10% do Montepio é dizer que ele vale mais do que o BPI o que não corresponde obviamente à realidade. Além disso, seria saudável para o Montepio que as equipas d egestão do passado o deixassem seguir para o futuro renovado.

Neste olhar para o novo ano esperamos também que nenhum dos riscos que têm sido identificados para a Europa e para o mundo se confirmem. Vamos esperar que a inflação não aumente inesperadamente na Zona Euro, com especial relevo para a Alemanha, para que o BCE possa manter ainda durante este ano a sua política de juros baixos e encharcamento de dinheiro. A dimensão da nossa dívida pública e privada não aguenta uma subida dos juros. Vamos também esperar que os riscos de uma tempestade financeira não se confirmem e que a confiança se mantenha para que Portugal continue a conseguir financiar a sua dívida. E vamos desejar que a política económica portuguesa seja um pouco mais prudente. Que o Governo dê alguns sinais e adopte medidas que moderem o entusiasmo do consumo com dívida.

Esperemos ainda que Portugal continue a ser um destino turístico de eleição e que o Governo não caia na tentação de matar aquilo que tem sido o motor do crescimento e especialmente da criação de emprego e de pequenos negócios.

Se tudo isto correr, de acordo com este guião ou até com menos do que aqui se deseja em matéria de funcionamento do Estado, poderemos conseguir passar para 2019 sem nenhum sobressalto. O resto, os problemas do Estado, logo se vê. Talvez possam ser resolvidos depois das eleições de 2019, se entretanto não vivermos nenhuma nova tragédia.

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