Fundos Comunitários
Portugal 2030 com 440 milhões de euros executados
"A maior parcela de aprovação e de execução pertence ao programa Pessoas 2030, com 705 milhões de euros", destacou o programa. O PT 2030 conta, até ao final de março, com 829 operações aprovadas.
16h. Relações Portugal Angola "no seu melhor"
Luís Montenegro e João Lourenço querem continuar cooperação em várias áreas. Livre quer Conferência de Líderes a discutir pedido de esclarecimentos a Lucília Gago.
Como é ter nascido a 25 de abril de 1974?
Como foi ser criança nos anos a seguir à revolução? E, 50 anos depois, estamos onde sonhávamos estar? Uma conversa com Ricardo Conceição, subdiretor do Observador e nascido a 25.04.1974
O 25 de novembro também devia ser feriado?
Nas vésperas dos 50 anos do 25 de abril há quem defenda tratamento semelhante para o 25 de novembro. A polémica faz sentido? Rui Ramos, historiador, é o nosso convidado.
"Portugal tem de ser ativo na questão da defesa"
João Annes, da SEDES, destaca que Portugal tem de avaliar a sua posição e priorizar o investimento na defesa. Sublinha ainda que tem de assumir responsabilidades no âmbito das relações internacionais.
Governo quer lançar inquérito a gestores de fundos
O Governo pretende lançar um inquérito interno aos serviços públicos que têm responsabilidades na gestão dos fundos europeus, anunciou o ministro da Coesão, Manuel Castro Almeida.
8h. Fundos Europeus. "Resposta está na celeridade"
Continuam as reações ao plano de governo. Ainda neste jornal, Pedro Dominguinhos, presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR, explica os problemas nos avanços dos fundos europeus.
Governo quer mais fiscalização nos fundos europeus
O Governo compromete-se a recuperar atraso do PT2030, assumindo que pretende reforçar os meios humanos e tecnológicos. Quer também melhorar a governação do PRR.
Aveiro: 105 milhões de euros do Centro 2030
Os municípios de Aveiro vão receber 105 milhões de euros de fundos europeus para o desenvolvimento e coesão territorial. A ajuda ficou aquém do esperado e exigirá um "esforço adicional".
O (eterno?) lamaçal dos apoios empresariais
“Basta!” Estou cansado de andar encolhido porque o Estado incompetente e vingativo me pode cair em cima: se cair, caiu, haverá mais países para viver e prosperar por esse mundo fora se for o caso.
PRR. Montenegro entra com objetivos para cumprir
Luís Montenegro tem de cumprir um conjunto de objetivos que António Costa negociou com Bruxelas no âmbito do PRR. Há algumas metas por cumprir. Mas o Governo de Costa recusa atrasos.
Como chegam e se fiscalizam os fundos europeus?
Há o quadro plurianual que, agora, convive com o PRR. O dinheiro segue um circuito e pode ter de ser devolvido. Passa por vários níveis de fiscalização. Mas nem tudo é um mar de rosas.
"Durante anos não houve sinal de irregularidade"
O advogado de Manuel Serrão diz que o cliente "foi apanhado de surpresa" com as buscas. Diz que processo começou em 2018 e que, "durante seis anos, não houve qualquer sinal de irregularidade".
Maestro. Advogado de Serrão fala em "surpresa"
Pedro Marinho Falcão, advogado de Manuel Serrão, diz que ficou supreeendido com a operação Maestro e revela que foram apreendidos computadores e que aguarda que o cliente seja constituido arguido.
Em caso de fraude, dinheiro deverá sair do OE
Procuradora-geral-adjunta explica que, caso se confirme existência de fraude na obtenção de fundos europeus, dinheiro deverá sair do Orçamento do Estado.
Maestro. "Enquanto portugueses, já perdemos"
Ana Carla Almeida, procuradora-geral adjunta e coordenadora do Think Tank da PGR para os fundos europeus, explica o que acontece ao dinheiro em casos de fraude que envolvem fundos comunitários.
13h. Maestro. Portugal tem de devolver fundos
Declarações de Ana Carla Almeida, Procuradora Geral-Adjunta e ex-coordenadora do DCIAP na área dos fundos europeus. Ainda, Inês Sousa Real diz que PAN vai analisar cenário de orçamento retificativo.
10h. Pedro Nuno quer soluções, médicos desconfiam
Professores e médicos desconfiam da intenção de Pedro Nuno Santos de viabilizar OE Retificativo focado nos professores e médicos. E a Operação Maestro. Desvio de fundos pode chegar aos 100 milhões.
8h. Serrão viveu no Sheraton à custa de fundos
Operação Maestro. 8 anos no Sheraton custaram mais de 370 mil euros e PJ suspeita que estadia foi paga com fundos europeus. E os bastidores da audiência de Pedro Nuno com Marcelo.
Serrão vivia no Sheraton com fundos europeus
Cerca de 372 mil euros terão pago "residência permanente" de Serrão no Hotel Sheraton do Porto entre 2015 e 2023. Funcionários do COMPETE 2020 envolvidos no alegado desvio de 38,9 milhões de euros.
Maestro. "Há no país consenso para estes abusos"
João Paulo Batalha considera que uma potencial fraude com fundos europeus é uma atividade económica em Portugal tão antiga quanto a própria adesão à CEE.
Madeira reforça cuidados continuados pediátricos
Numa primeira fase, está prevista a "criação de 12 novos lugares de internamento", com vista a "expandir as respostas na área dos cuidados continuados integrados pediátricos", no valor de 1,1 milhões.
PRR: startups e incubadoras recebem adiantamentos
Para a Startup Portugal "este destaque na data de pagamento demonstra o compromisso dos organismos gestores em agilizar o apoio financeiro às 'startups' que participaram ativamente no programa".
Portugueses na Alemanha querem dupla nacionalide
Muitos portugueses a viver na Alemanha escolhem dupla nacionalidade para votar ter "uma palavra a dizer" nas eleições gerais e evitar "papelada" numa altura em que Berlim facilita o processo.
Autarca diz que concursos do PRR estão desertos
Fernando Pinto receia que o prazo para utilizar as verbas do PRR no Plano de Apoio às Comunidades Desfavorecidas da AML não possa ser cumprido e sugere incremento no financiamento.
PT2030 apoia contratação de pessoas qualificadas
Estão abertas as candidaturas para o apoio ao recrutamento de trabalhadores altamente qualificados nas regiões norte, centro e Algarve. O grau mínimo exigido é a licenciatura.
Beneficiários do PRR receberam 3.736 milhões
Até ao início de fevereiro, o PRR recebeu 307.897 candidaturas, sendo que 203.626 foram analisadas e 162.836 aprovadas. Empresas são as entidades que mais receberam até agora.
Freguesias esperam 100 milhões de fundos
Freguesias estão a contar com a formalização dos apoios de 100 milhões no âmbito do Portugal 2030. Projetos podem ser financiados a 85%.
Governo tenta conter danos mas ferida pode reabrir
Nova PAC mudou lógica dos apoios. Mais agricultores podem aceder mas valor unitário será menor. Associações acusam Governo de irrealismo nas metas, que pode fazer ressurgir diferendo para o ano.
Agrobio vai lutar pela reprogramação do PEPAC
A Associação Portuguesa de Agricultura Biológica comprometeu-se a lutar pela reprogramação financeira do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum após reunião com a ministra da Agricultura.
Agricultores prometem protesto de "muitos dias"
Organizam-se no WhatsApp, à margem das associações do setor, e planeiam bloquear estradas e fronteiras. Não querem "desordem", mas prometem constrangimentos. "Pacote" do Governo não os demove.
TGV. Portugal candidata-se a 875 milhões de euros
Montante, que inclui 729 milhões de euros do "envelope CEF Coesão" totalmente destinados a Portugal, visa "cobrir os custos de investimento associados ao desenvolvimento dos projetos".
Agricultores criticam tutela por perdas de ajudas
As acusações desta federação de agricultores ao Governo estão relacionadas com a “perda de 35% nos montantes a pagar ao abrigo dos Ecorregimes de Agricultura Biológica e de 25% na Produção Integrada”.
Espanha tem corte nos fundos europeus?
Depois de um debate no Parlamento Europeu, não saiu qualquer deliberação no sentido de um corte nos fundos recebidos por Espanha. Primeiro-ministro nega que amnistia seja ameaça ao Estado de Direito.
Castelos na bandeira são conquistas aos Mouros?
Depois da mudança na identidade visual da República Portuguesa surgiram diversas críticas. Entre as queixas, um utilizador das redes sociais sugeriu um significado falso para os símbolos da bandeira.
TGV. Lisboa-Galiza ronda 7 a 8 mil milhões
Cada troço a concurso rondará sempre os 2 mil milhões de euros. Portugal quer “esgotar os fundos que é possível ir buscar" ao Mecanismo Interligar a Europa, diz o secretário de Estado
PSD questiona Comissão sobre aplicação de fundos
Os eurodeputados Carlos Coelho e José Manuel Fernandes querem saber se preocupações apontadas pelo Tribunal de Contas "suscitam algum plano de ação ou revisão por parte da Comissão Europeia".
PRR. “Existem investimentos com risco acrescido”
Nos dois primeiros anos do PRR, o investimento foi substancialmente inferior ao valor indicado por Bruxelas. Para Pedro Dominguinhos ainda é precoce concluir se está em risco perder fundos.
Tribunal de Contas: PT2020 regista aceleração
Apesar da aceleração, relatório do Tribunal de Contas considera que a execução de alguns programas, que terminou em 2023, é "preocupante". Em setembro execução era de 93%.
TdC: execução do PT 2030 "muito incipiente"
O Tribunal de Contas considerou que a execução dos fundos do Portugal 2030 "é muito incipiente". Em causa estão quatro programas temáticos, cinco regionais, dois das ilhas e um de assistência técnica.
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