Ainda não foi desta que houve consenso para o aumento do salário mínimo. O Governo quer esgotar a possibilidade de um consenso entre os parceiros sociais, afirmou esta quarta-feira o secretário de Estado do Emprego, Octávio de Oliveira, no final da reunião do grupo de trabalho do salário mínimo, que terminou sem conclusões. O secretário de Estado garante que o Governo quer atualizar esta remuneração, mas antes pretende “obter um entendimento generalizado em relação aos parâmetros que estão em apreciação”.
“Não há aqui qualquer adiamento. O Governo está interessado em esgotar todas as possibilidades de um consenso possível em relação aos parceiros sociais. Não foi possível ainda hoje obter um entendimento generalizado em relação aos parâmetros que nesta matéria estão em apreciação”, declarou.
Em declarações aos jornalistas, no final da reunião do grupo de trabalho do salário mínimo, o governante reafirmou a intenção do Executivo de proceder à atualização da remuneração mínima, congelada desde 2011, sublinhando a sua importância “em relação à produtividade e competitividade das empresas e da economia”. “Hoje não foi possível obter um entendimento generalizado em relação ao início da vigência, duração e montantes, havendo disparidades e divergências”, explicou.
Para dia 30, está agendada uma reunião da comissão permanente do Conselho Económico e Social (CES), em que o salário mínimo deverá estar na agenda. Entretanto, acrescentou, podem ocorrer “outros agendamentos” para discussão desta matéria.
Na reunião desta quarta, as centrais sindicais afastaram-se do consenso: a UGT propôs um salário mínimo de 505 euros sem atualização até ao final de 2015, abrindo mão de efeitos retroativos, um valor que a CGTP considerou que “não é minimamente justo”. Luís Correia, secretário-geral adjunto da UGT, explicou que a central não cede na sua proposta mínima de 505 euros, considerando que a atualização remuneratória pode ocorrer já em outubro.
Mas a CGTP defendeu que este valor “não é razoável” e que, se avançar este aumento de 20 euros, “é um mau passo”. Atualmente o salário mínimo nacional é de 485 euros.
