Dezassete instituições financeiras formalizaram até esta quarta-feira, 31 de dezembro, junto do Banco de Portugal, o interesse numa eventual aquisição do Novo Banco. O número avançado esta quarta-feira pelo Banco de Portugal supera largamente as expectativas criadas nas últimas semanas, à medida que algumas entidades, como o BPI e os espanhóis Santander e Popular, tornavam pública a intenção de participar nesta fase do processo. A identidade das instituições em causa não será, para já, conhecida.

“No seguimento do convite do Fundo de Resolução, publicado a 4 de dezembro de 2014, 17 entidades manifestaram interesse no procedimento de alienação do Novo Banco S.A. dentro do prazo fixado (até às 17h00 de 31 de dezembro de 2014)”, indicou o Banco de Portugal esta quarta-feira, em comunicado. “Por motivos de confidencialidade, o Banco de Portugal, enquanto promotor da transação, não tornará pública nesta fase a lista daquelas entidades”.

“Como definido no caderno de encargos, o Banco de Portugal, na referida qualidade, verificará agora se os requisitos de pré-qualificação são cumpridos por parte de cada entidade que manifestou interesse no procedimento de alienação do Novo Banco S.A.”, acrescenta a instituição.

O Banco de Portugal, que entretanto poderá solicitar documentação adicional, comunicará a sua decisão individualmente a cada uma daquelas entidades. Após assinarem um acordo de confidencialidade, as entidades pré-qualificadas receberão informação adequada sobre o grupo Novo Banco, comunicação detalhada sobre a fase seguinte do procedimento, sendo então convidadas a apresentar propostas não vinculativas no final da próxima fase do processo.

Uma “boa notícia”

Ainda este número de interessados não era conhecido e o governo já dizia, esta manhã de quarta-feira, que esta é “uma boa notícia”. “O Governo entende obviamente que é uma boa notícia, quer o processo estar a decorrer normalmente, quer ter havido manifestações de interesse várias, o que demonstra alguma competitividade e concorrência que é sempre salutar nestes processos”, afirmou o ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, Luís Marques Guedes.

É conhecido o interesse do BPI e, também, dos espanhóis do Santander (que em Portugal detêm o Santander Totta) e Banco Popular. Foi também referido, ao longo deste processo, o potencial interesse do BBVA. Além destes, acredita-se que também os chineses da Fosun, que compraram a Fidelidade, e o fundo “private equity” norte-americano Apollo Global Management participaram nesta fase do processo.

Estas comunicações de interesse foram a primeira fase de um processo de alienação que as autoridades esperam concluir até julho, antes do mês típico de férias de agosto. O Banco de Portugal e o BNP Paribas, contratado para assessorar este processo, irão agora verificar a conformidade das manifestações de interesse com o caderno de encargos publicado a 4 de dezembro. Este documento prevê, por exemplo, que “os potenciais compradores não poderão ter sido acionistas qualificados do BES (participação igual ou superior ao limiar de 2%) nos dois anos anteriores à criação do Novo Banco”.

Os interessados em comprar o Novo Banco têm, também, de demonstrar ter ativos de, pelo menos, 500 milhões de euros ou ativos sob gestão ou outros recursos financeiros no valor de, pelo menos, 100 milhões de euros. Os interessados também não podem ter sido condenados por várias práticas ilegais, nomeadamente relacionadas com atos terroristas ou branqueamento de capitais. As manifestações de interesse que forem validadas pelo Banco de Portugal serão, depois, convidadas a apresentar propostas não vinculativas. As que não corresponderem ao estipulado no caderno de encargos terão quatro dias para recorrer.

Nesta fase, em que se entregam as propostas não vinculativas, pode haver lugar a negociação e à exclusão de potenciais compradores, estabelece o caderno de encargos da operação. Depois, segue-se terceira fase, que é a das propostas vinculativas. Pode, aqui, haver rondas sucessivas de propostas, prevê o mesmo documento, e também aqui continuará a ser possível negociar as propostas que chegaram até esta fase, que deverá terminar até junho. No final, haverá uma seleção de propostas (ou proposta), potencialmente mais negociação e só depois a decisão final.