A Comissão Europeia aprovou o investimento de 460 milhões de euros em fundos comunitários para 11 projetos que pretendem promover a coesão do país face às restantes regiões europeias. Estes projetos, considerados como “grandes projetos”, por excederem os 50 milhões de euros cada um, têm de ser previamente aprovados pelo executivo de Bruxelas, enquanto os projetos com investimento mais baixo são aprovados pelas autoridades nacionais e regionais mediante o cumprimento de vários critérios. A comissária para a Política Regional, Corina Creţu, disse que estes os projetos agora aprovados são “embaixadores das atividades da política de coesão em toda a Europa”.

A maior parte dos investimentos aprovados na semana passada em Bruxelas foram na área dos transportes e no abastecimento de água na região do Alqueva. Alguns deles já estão concluídos ou em execução e a decisão de cofinanciamento é abrangida pelo período de programação de 2007-2013 – atualmente já está em vigor o quadro 2014-2020.

Conheça os 11 “grandes projetos” apoiados pela Comissão Europeia:

• Modernização da linha ferroviária de Sintra — Secção Barcarena-Cacém
  32.778.021 de euros do Fundo de Coesão
  Quadruplicação da via num troço de 4,5 km, melhoria das estações ferroviárias de Barcarena e Cacém e supressão de todas as passagens de nível para peões e rodoviárias.
• Linha ferroviária do Norte — modernização da secção Ovar/Gaia (fase 1)
  6.011.654 de euros do Fundo de Coesão
  Cobre uma distância de 36 km.
• Linha ferroviária do Norte — modernização da secção Alfarelos/Pampilhosa (fase 1)
  valor de 22.842.283 de euros do Fundo de Coesão
  Abrange 40,22 km e inclui a remodelação das estações ferroviárias e a remoção de todas as passagens de nível para peões e rodoviárias na referida secção.
• Extensão da Linha Azul do Metro de Lisboa até à Reboleira
  42.529.655 de euros do Fundo de Coesão
  Consiste na extensão da Linha Azul do Metro de Lisboa, entre as estações da Amadora-Este e a estação intermodal da Reboleira, e inclui a construção de cerca de 0,6 km de galeria do túnel e a construção de uma estação do metropolitano na Reboleira (estação terminal).
• Túnel da autoestrada do Marão
  89.871.154 de euros do Fundo de Coesão
  Diz respeito à autoestrada A4 entre Amarante e Vila Real; o objetivo é completar a autoestrada entre o Porto e Bragança, reforçando a ligação à fronteira espanhola em Quintanilha e a Zamora‑Tordesillas-Valladolid.
• Centro Materno-Infantil na região Norte
  30.081.438 de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
  Inclui a construção de um novo edifício, a reconstrução do edifício existente da maternidade Júlio Dinis, incluindo lugares de estacionamento.
• Infraestrutura hidráulica de São Pedro-Baleizão-Quintos
  38.843.974  de euros do Fundo de Coesão
  Este projeto pertence à rede principal do projeto de Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva (EFMA).
• Sistema de abastecimento de água Brinches-Enxoé
  33.844.797 de euros do Fundo de Coesão
  O sistema de abastecimento de água Brinches-Enxoé faz parte do subsistema de Ardila, um dos três subsistemas do projeto de Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva (EFMA).
• Infraestrutura hidráulica de Pedrógão — lado direito
  31.458.157 de euros do Fundo de Coesão
  Este projeto também pertence às redes primárias do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva e faz parte do subsistema de Pedrógão.
• Intervenção nos pontos terminais dos principais cursos do Funchal
  65.854.695 de euros do Fundo de Coesão
  O projeto diz respeito a intervenções estruturais para melhorar o funcionamento hidráulico dos principais cursos do Funchal (após as grandes cheias).
• Regularização do curso de Ribeira Brava
  66.760.502 de euros do Fundo de Coesão
  O projeto diz respeito a intervenções estruturais para melhorar o funcionamento hidráulico dos principais cursos de Ribeira Brava.