A primeira tranche de 26 mil milhões de euros do terceiro resgate à Grécia foi aprovada mas para já só recebe metade para financiar o défice e pagar dívidas, dos quais usou já usou 3,2 mil milhões de euros para pagar a dívida ao Banco Central Europeu esta manhã. Atenas pode receber mais 3 mil milhões em novembro se cumprir condições, 10 mil milhões ficam presos para os bancos e só saem com autorização do BCE.

Em comunicado, o Mecanismo Europeu de Estabilidade explicou que foi aprovada já a primeira tranche do empréstimo do terceiro resgate para a Grécia. A primeira tranche aprovada é de 26 mil milhões de euros, quase um terço dos 86 mil milhões deste terceiro resgate.

A primeira sub-tranche é de 16 mil milhões de euros, dos quais 13 mil milhões de euros foram já transferidos para os cofres do Governo grego para financiar o Estado e pagar dívidas. A primeira já foi paga: 3,2 mil milhões de euros ao BCE.

Desta parte serão transferidos ainda mais 3 mil milhões até ao final de novembro, mediante a concretização pelo Governo grego de algumas das pré-condições acordadas.

A segunda da primeira tranche aprovada, os restantes 10 mil milhões de euros, tem como destino exclusivo a recapitalização ou resolução de bancos.

Para isto, o MEE volta a um mecanismo antigo: usará obrigações de dívida emitidas pelo mecanismo com uma taxa de juro variável que ficarão numa conta separada e só poderão ser usados se a Grécia fizer um pedido ao mecanismo e com autorização expressa da autoridade competente pela resolução ou recapitalização (o BCE), que tem ainda de confirmar que o valor pedido é apropriado.

Quando o novo Governo grego chegou a acordo com o Eurogrupo, a 20 de fevereiro, para estender o segundo resgate por mais quatro meses, até ao final de junho, o fundo de recapitalização da troika para os bancos gregos tinha quase 11 mil milhões de euros destinados precisamente a este fim, também em obrigações de dívida do mecanismo. Nesse acordo, ficou estabelecido precisamente que esse dinheiro seria devolvido para uma conta segregada nas mãos do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (que o MEE veio substituir), devido a receios que fosse utilizado para financiar o défice grego, e não para os bancos gregos.

Agora, o MEE volta a reeditar o mesmo sistema e, apesar de o dinheiro existir para recapitalizar os bancos, o Governo grego só pode aceder a estes fundos mediante um pedido ao mecanismo e com autorização prévia da autoridade de resolução e confirmação dos valores, um indicativo que a confiança dos parceiros europeus no Governo grego continua a ser pouca.